terça-feira, 21 de agosto de 2018

PROJETO ARTE-DANÇA APRESENTA, SONHO DE BAILARINA

Ascom do Evento

Projeto obriga divulgação de como é gasto dinheiro arrecadado com multas de trânsito

Transporte - estradas e ruas - rodovias duplicação multas fiscalização
Deverão ser divulgados mensalmente a receita obtida com a aplicação de multas, a despesa executada e, se for o caso, os valores contingenciados
Os órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito poderão ser obrigados a divulgar mensalmente, na internet, como aplicam o dinheiro arrecadado com multas, caso o Projeto de Lei 9769/18 seja aprovado pela Câmara dos Deputados.
Pela proposta, do Senado Federal, deverão ser divulgados mensalmente a receita obtida com a aplicação de multas, a despesa executada e, se for o caso, os valores contingenciados.
O texto estabelece que o agente público que se recusar a fornecer essas informações, retardar deliberadamente o seu fornecimento ou deixar de publicá-las poderá ser responsabilizado por conduta ilícita.
Apresentado pela ex-senadora Sandra Braga, o projeto inclui as medida no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), e na Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/11).
Tramitação
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em regime de prioridade.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

Reportagem – Lara Haje
Edição – Rachel Librelon
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Seminário na Bahia debate cinco anos do programa Mais Médicos

A Comissão de Seguridade Social e Família promove, nesta terça-feira (21), um seminário em Salvador (BA) para celebrar os cinco anos do programa Mais Médicos.

O deputado Jorge Solla (PT-BA), que solicitou o evento, lembra que o Mais Médicos foi lançado em julho de 2013 com o objetivo de suprir a carência de médicos nos municípios do interior do País e nas periferias das grandes cidades. “O programa procurou levar atendimento médico justamente para as áreas ondem faltavam esses profissionais”, disse.
Foram convidados para o debate o secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas; o presidente do Conselho Estadual de Saúde, Ricardo Luiz Dias Mendonça; e participantes do Mais Médicos.
O seminário ocorrerá na União dos Municípios da Bahia, a partir das 9 horas.
Da Redação - MB
Postado por Agencia da Câmara

Desafios da atuação parlamentar no âmbito dos municípios serão debatidos em seminário na quarta

A Comissão de Legislação Participativa promove seminário em Porto Alegre (RS), nesta quarta-feira (22), para discutir os desafios da atuação parlamentar no âmbito dos municípios.

“O objetivo é apresentar o trabalho da Comissão de Legislação Participativa, órgão que possibilita a participação da sociedade civil no processo legislativo, com vistas a estreitar a parceria desta comissão com os representantes políticos e a sociedade do Rio Grande do Sul”, disse o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que propôs o evento.
Foram convidados:
- o procurador-geral do Rio Grande do Rio Grande do Sul, Fabiano Dallazen; 
- o conselheiro corregedor do Tribunal de Contas da União, Marco Peixoto; 
- o diretor da Associação Gaúcha Municipalista, Lieverson Perin; 
- o presidente da União dos Vereadores do Rio Grande do Sul, Silomar Garcia Silveira; e
- o deputado estadual Gilmar Sossella.

O seminário será realizado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, a partir das 14 horas.
Da Redação - MB
Postado por Agencia da Câmara

2018 terá a eleição mais acirrada para a Câmara dos Deputados

A maioria dos candidatos é homem, branco, casado e com ensino superior

As estatísticas da Justiça Eleitoral mostram que o número de candidatos à Câmara dos Deputados é continuamente crescente nos últimos anos. 2018 terá a eleição mais acirrada: caso todos sejam considerados aptos a concorrer, haverá em média 16 candidatos para cada uma das 513 vagas de deputado federal.
Ouça esta matéria na Rádio Câmara
Essa concorrência varia de acordo com a quantidade de candidatos registrados em cada estado e de cadeiras na Câmara a que esse estado tem direito – que pode variar de 8 a 70. Levando-se essas variáveis em conta, no Rio de Janeiro, por exemplo, há 23,8 candidatos a deputado federal por vaga. Já no Pará, essa proporção é de 8,35. (Veja quadro abaixo)
Psol (6,4%), PSL (5,7%), Avante (4,2%), Patriotas (4,2%), PT (4,6) e MDB (4%) são os partidos que mais lançaram candidatos.
O número total de candidatos às vagas para os oito cargos eletivos (Presidência da República e vice, governador e vice, Câmara dos Deputados e assembleias legislativas, além das duas vagas para o Senado) chega a mais de 27 mil em 2018. Só para a Câmara dos Deputados, são mais de 8 mil.

Gênero e raça
Assim como em 2014, as mulheres correspondem a pouco mais de 31% das candidaturas. O perfil predominante é de homens (68%), brancos (57%), casados (54%) e com curso superior completo (54%). 

Cerca de 30% dos candidatos à Câmara dos Deputados têm idades entre 45 e 54 anos.

Entre as profissões ou ocupações dos candidatos a deputado federal, as mais citadas são empresário (10,2%), advogado (7,8%) e deputado (4,8%), incluindo tanto aqueles que hoje estão nas assembleias legislativas quanto os que buscam a reeleição para a Câmara.
Outras ocupações dos candidatos são as de vereador (3,2%), professor de ensino médio (3,1%), aposentado (2,8%), médico (2,8%), comerciante (2,8%), administrador (2,5%), servidor público federal (2,3%) e policial militar (2%).
Em busca da proximidade
Para o analista político Thiago Vidal, todos os candidatos terão o desafio de estreitar os laços com os eleitores até o dia da votação, em 7 de outubro.

"É uma quantidade alta de candidatos. O problema é que, em geral, eles estão distantes da população e do eleitorado especificamente. No Brasil, estados como São Paulo e Goiás, onde o candidato tem que fazer campanha por todo o estado, equivalem a uma campanha presidencial em muitos países. Criar um vínculo na campanha com o eleitor é o grande problema", diz.
Impugnações
O Tribunal Superior Eleitoral tem até 17 de setembro para decidir sobre eventuais impugnações de candidaturas com base na Lei da Ficha Limpa e em outras regras da legislação eleitoral. 
Reportagem – José Carlos Oliveira
Edição – Ana Chalub
Postado por Agencia da Câmara

Prefeitura de Ilhéus atende moradores da Vila Cachoeira com mutirão da Saúde








A comunidade da Vila Cachoeira, situada às margens da rodovia Jorge Amado (BR-415), foi beneficiada com atendimento à saúde, durante mutirão realizado domingo (18), pela Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau). A ação proporcionou aos moradores consultas gratuitas em diferentes especialidades médicas, como cardiologia, pediatria e clínica geral.
O mutirão ofereceu também atendimento odontológico, exames preventivos e ginecológico, realizados na Unidade Básica de Saúde local e em um espaço cedido por uma igreja. Cerca de 400 pessoas, entre adultos e crianças, foram atendidas pela equipe composta por três médicos clínicos gerais, um cardiologista, três enfermeiras e um dentista, que palestrou sobre a importância da escovação bucal correta e distribuiu escovas dentárias.
A enfermeira e apoiadora das ações da Prefeitura de Ilhéus na zona oeste do município, Jailma Nascimento, adiantou que os mutirões serão realizados em outras localidades. “Durante reunião com os representantes das localidades, ficou decidido que serão realizados nos locais onde houver ausência de uma equipe médica permanente”, enfatizou.
O mutirão foi um socorro fundamental para a moradora Renilda Farias de Araújo, de 34 anos, que foi atendida pelo cardiologista. Com dez filhos para cuidar, a dona de casa é amparada constantemente pelos filhos mais velhos nos momentos de crise. “Tinha me sentido mal na noite anterior, faz um tempo que sinto dores na área do coração. O médico solicitou exames e receitou medicação. Já me sinto bem melhor por saber que fui bem cuidada e orientada por ele. Minha esperança de melhora aumentou”, declarou. 
Médico em casa – “Foi além do que eu esperava”, resumiu Vivaldo Santos. Segundo o morador, a Vila Cachoeira esperava com ansiedade por esta ação. “Ver o médico chegando em nossa casa é uma sensação de conforto, cuidado e atenção. Se tem uma coisa que a gente gosta é de ver uma administração cuidando de seu povo e sei que isso vai acontecer em muitos lugares, com fé em Deus”, comemorou.
A diretora de Atenção Básica do Município, Érica de Jesus, destaca a importância de ações como essa em localidades interioranas do município. “Identificamos que muitas regiões estavam carentes, por isso resolvemos levar atendimento médico para estas localidades, com o programa Saúde em Ação. Em Vila Cachoeira, por exemplo, foi a primeira vez que um médico cardiologista atendeu. Seguiremos com os mutirões levando atendimento à saúde aos moradores da zona rural de Ilhéus”, assegurou.
Secretaria de Comunicação Social – Secom

Ilhéus terá eleição para o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Pesqueiro Sustentável


A Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca (Seap) de Ilhéus está convocando a sociedade civil organizada para participar da eleição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Pesqueiro Sustentável (Comderupes) com atuação no município, marcada para o próximo dia 27. A convocação foi publicada no Diário Oficial Eletrônico, na última sexta-feira (17), por meio do edital nº 001, disponível no site da Prefeitura (http://www.ilheus.ba.gov.br

A eleição ocorrerá das 9 às 12 horas, no auditório do Terminal Pesqueiro Público de Ilhéus, localizado à Avenida Coronel Misael Tavares, s/n, centro e atende à recomendação do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável (CEDRS), conforme previsto na Lei Nº 3926, de 06 de março de 2018.  Além da Seap, o conselho será composto por representantes das secretarias municipais de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável, Governo, Turismo e Educação. Também farão parte membros de órgãos públicos, sindicatos e associações ligadas aos setores de agricultura e pesca.
De acordo com o edital, somente será admitida a participação no Comderupes das organizações juridicamente constituídas, em regular funcionamento e em conformidade com a legislação vigente. As inscrições dos interessados em participar do processo deverão ser feitas antecipadamente, no Terminal Pesqueiro.
 Secom – Prefeitura de Ilhéus

segunda-feira, 20 de agosto de 2018

Ministério Público exige cumprimento da legislação para eventos em bares e casas noturnas de Ilhéus

 Balada - Imagem internet
De acordo com a Lei 13.425/2017, que define normas mais rígidas sobre segurança, prevenção e proteção contra incêndios em estabelecimentos de reunião de público, o Ministério Público Estadual (MPE) exige da Prefeitura de Ilhéus, da Companhia Independente de Proteção ao Meio Ambiente (CIPPA) e do Corpo de Bombeiros, cumprimento da legislação para eventos em bares e casas noturnas de Ilhéus. A lei define normas mais rígidas sobre segurança, prevenção e proteção contra incêndios em estabelecimentos de reunião de público que foi criada para evitar tragédias como a da Boate Kiss, em Santa Maria (RS), que deixou 242 mortos em 2013.
Durante reunião realizada em no início do mês de agosto, entre Ministério Público, Prefeitura, CIPPA, a 68º e 70º Companhia Independente da Polícia Militar, Superintendência do Meio Ambiente, Superintendência de Trânsito (Sutran), Secretaria Municipal da Cultura (Secult), promotores de eventos e proprietários de estabelecimentos noturnos, ficou determinado que o MPE  exigirá das instituições competentes o cumprimento rigoroso da legislação. No entendimento, ficou decidido que os interessados em realizar eventos, devem providenciar o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) no órgão.
De posse da AVCB, os interessados deverão encaminhar solicitação à Prefeitura Municipal para o cumprimento dos trâmites. “São muitos os pedidos em processos, e por isso, deve ser solicitado, de forma antecipada, num prazo de 15 dias de antecedência. Com relação às casas de eventos, os proprietários devem apresentar sua programação mensal para efeito de planejamento. O cumprimento da legislação garante a segurança para todos”, explicou Joélia Sampaio, superintendente do Meio Ambiente.
A AVCB – O Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros é o documento emitido pelo Corpo de certificando que, durante a vistoria, a edificação possua as condições de segurança contra incêndio. É um conjunto de medidas estruturais, técnicas e organizacionais integradas para garantir à edificação um nível ótimo de proteção no segmento de segurança contra incêndios e pânico, previstas pela legislação e constantes no processo, estabelecendo um período de revalidação.
 Secretaria de Comunicação Social – Secom

Iniciada a construção da quadra esportiva na Escola Municipal do Iguape

Obra de construção da quadra esportiva na Escola Municipal do Iguape
Vencedora do Prêmio Crianças Mais Saudáveis, promovido pela Fundação Nestlé Brasil, a Escola Municipal do Iguape conquistou também uma quadra esportiva. A construção do equipamento foi iniciada nesta segunda-feira (20), e beneficiará quase 400 alunos. A obra, custeada com recursos da indústria Nestlé, tem previsão de conclusão até o final de setembro.

O Projeto Vida Saudável sem Barreiras de Ilhéus, idealizado pela professora de Educação Física, Maria Sandra Leone, venceu o Prêmio Crianças Mais Saudáveis, disputado por mais 300 escolas. A Fundação Nestlé Brasil realizou a cerimônia de premiação no dia 20 de julho último.

O concurso tem como objetivo reconhecer projetos que estimulem e proporcionem uma alimentação sadia, somada à prática de atividades físicas para as crianças, que contribuam para um futuro mais saudável. A secretária municipal, Eliane Oliveira, afirma que esta “é mais uma vitória da Educação. É muito importante para os alunos e também para os professores, coordenadores, para toda a equipe que trabalha pela aprendizagem e bem estar do aluno”, acrescenta.

A Escola Municipal do Iguape acolhe 390 alunos na educação infantil, anos iniciais até o quinto ano (Fundamental I), Educação de Jovens e Adultos (EJA I), além dos projetos Mais Educação, do governo estadual, e Mais Alfabetização, do governo federal. A diretora da escola, Jamille Costa, salienta que outros projetos vão acontecer na escola.

Secretaria de Comunicação Social – Secom

Campanha contra o sarampo e poliomielite prossegue em Ilhéus até o dia 30 deste mês





Diante da baixa procura da população durante a campanha de vacinação contra o sarampo e poliomielite, realizada no último sábado (18), a Secretaria Municipal de Saúde de Ilhéus (Sesau) faz novo alerta para a necessidade dos pais ou responsáveis levarem as crianças de um até cinco anos aos postos de vacinação. Dados oficiais divulgados pela coordenação de Imunização do município mostram que apenas 33,29% das crianças foram imunizadas contra poliomielite e 33,20% contra o sarampo.
O prefeito Mário Alexandre acompanhou o trabalho das equipes da Sesau, que atenderam a população durante todo o dia de sábado, acompanhado do secretário municipal de Saúde, Geraldo Magela. A supervisora de Imunização, Walkíria Cardeal, disse que a campanha de multivacinação segue em Ilhéus até o dia 30 deste mês, assim como vem ocorrendo todo o país. A meta do Ministério da Saúde é vacinar, pelo menos, 95% das 11,2 milhões de crianças dessa faixa etária e diminuir a possibilidade de retorno da pólio e do sarampo, doenças já eliminadas no Brasil.
Walkíria Cardeal disse ainda que no ‘Dia D’ todos os postos de saúde de Ilhéus estiveram abertos para aplicar as vacinas. “Mesmo com a mobilização de profissionais, permanente divulgação e atendimentos direcionados aos distritos, vilas e povoados do município que cobriram todas essas localidades das áreas urbana e rural, faltou a participação efetiva dos pais ou responsáveis, para aderir à campanha”, enfatizou.
 Secretaria de Comunicação Social - Secom

sexta-feira, 17 de agosto de 2018

Município estima recuperar veículos escolares até o final de dezembro



Caminho da Escola é um programa que foi criado para priorizar os alunos matriculados na educação básica da rede pública, prioritariamente, da zona rural. Trata-se de uma frota de veículos escolares, que visa garantir a segurança e a qualidade do transporte dos estudantes e contribuir para a redução da evasão escolar. Segundo a Administração Municipal, Ilhéus possui 29 rotas atendidas pelo programa e uma frota de 17 veículos (em estado precário) e adquiridos há cinco anos, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Prefeitura estima entregar a frota recuperada até o final de dezembro.
O servidor municipal, Wellington Souza é o chefe do setor de Transporte Escolar. Ele informou que destes 17 veículos, 05 foram recuperados e atendem a região de Olivença, Banco do Pedro, Juerana e Tulha. Os outros 02 estão na oficina, aguardando a chegada das peças. Os 10 ônibus, disse ele, “continuam parados num terreno inapropriado servindo de garagem, no bairro Nossa Senhora da Vitória. Por questões de logística e segurança, alguns veículos dormem no Colégio CAIC e no Estádio Mário Pessoa, até ser concluído o processo de contrato de uma garagem, no bairro do Iguape, coberta e segura para abrigar a frota”, explicou.
Recuperação da frota – Wellington acrescenta que a atual gestão iniciou o processo de recuperação de toda sua frota. Na próxima segunda-feira, dia 20 de agosto, mais 02 veículos irão para a oficina. “Aos poucos, o município vai recuperando sua frota. Vão restar ainda 08 veículos a serem recuperados, à espera das peças. Mas para suprir as demandas, foram alugados 26 ônibus, através de recursos do PNATE - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar para atender estudantes das diversas regiões. Grande parte destas localidades, são distantes, a exemplo de Inema, Pimenteira e Banco Central”.
Com cerca de 1.200 quilômetros de estradas vicinais, a região interiorana de Ilhéus é formada por distritos, vilas e povoados que são bem afastados do centro da cidade. São beneficiados também pelos serviços, estudantes das localidades de Santo Antônio, Areia Branca, Couto, Japu, Salobrinho, Mariajape, São José, Lagoa Encantada, Castelo Novo, Retiro, Tibina, Aderno, Urucutuca, Ribeira das Pedras, Sapucaeira e Águas de Olivença.
SECOM

PROJETO ARTE-DANÇA APRESENTA, SONHO DE BAILARINA

Ascom do Evento