sexta-feira, 19 de outubro de 2018

Servidores que aderiram ao PDV têm prazo para entrega de documentos

Servidores públicos da Prefeitura de Ilhéus - Foto Rodrigo Macedo 

          Os servidores da Prefeitura de Ilhéus que protocolaram adesão ao Programa de Desligamento Voluntário (PDV) precisam ter atenção aos prazos para entrega dos documentos necessários. Os requerentes devem procurar a Secretaria Municipal de Administração, no terceiro andar do Anexo de Secretarias, a fim de regularizar seus processos e evitar a perda do direito ao benefício.
         Além dos documentos pessoais, o protocolo de requerimento de adesão ao PDV deve ser acompanhado de certidão negativa de processo administrativo junto à Corregedoria do Município e de distribuição do Juízo Cível, certidão Criminal da Comarca de Ilhéus, carta de concessão do benefício ou protocolo de pedido de aposentadoria junto ao INSS. Também deve ser assinada a declaração de visto do cálculo da parcela mensal feito pelo Departamento de Recursos Humanos.
         A Lei Municipal 3.898 de 19 de dezembro de 2017, que Cria o Programa de Desligamento Voluntário no âmbito da Prefeitura de Ilhéus, determina que o servidor aderente que obtiver a concessão de aposentadoria junto ao INSS tem 60 dias para informar o fato à Secretaria de Administração. Em caso de descumprimento do prazo, é prevista a pena de perda do direito.  
De acordo com o secretário de administração, Bento Lima, os servidores cujos processos estão com pendências vêm sendo convocados através do Diário Oficial do Município. “Concedemos prazo de até 10 dias, a partir da data de publicação do ato, para que entreguem a documentação que falta para o deferimento do PDV”, informou.

Secom – Prefeitura de Ilhéus

Prefeito de Ilhéus de visita obras do Assaí Atacadista na Zona Sul



Prefeito visita obras do Atacadista Assaí. Foto Rodrigo Macedo 
As obras de construção do empreendimento Assaí Atacadista, na zona sul de Ilhéus, se encontram a todo vapor. A constatação foi feita pelo prefeito Mario Alexandre, que visitou o canteiro de obras da empresa, na manhã desta quinta-feira (18), localizada à margem da Rodovia BA-001, no trecho Ilhéus-Canavieiras. No local é construída uma filial do Grupo Assaí, que integra a rede Pão de Açúcar.
A instalação do Assaí em Ilhéus representa um investimento de cerca de R$ 40 milhões, com a perspectiva de geração de 400 empregos, direta e indiretamente, no município. O projeto tem sido acompanhado de perto pelo prefeito Mário Alexandre, desde o ano passado. No último dia 13 de setembro, o prefeito assinou o alvará que permitiu o início da obra de construção da unidade do Assaí na cidade.
Durante a visita, o prefeito ressaltou que não basta correr atrás do investimento para a cidade, mas que também é preciso acompanhar de perto a construção, e comemorou o ritmo acelerado das obras. “Aqui a gente briga para trazer e briga para acompanhar a obra também. O prefeito que se preza verifica se a obra está andando. E a gente aqui vê as máquinas a todo o vapor, e isso me traz uma certa tranquilidade e uma grande alegria, pois o que a gente queria está acontecendo, e isso significa gerar renda para os nossos jovens, nossas famílias e para o nosso município”, disse.
Geração de emprego - O gestor municipal estevei acompanhado pelos secretários municipais de Indústria e Comércio, Paulo Sergio Santos, de Governo, Gil Gomes, de Infraestrutura, Átila Docio, de Serviços Urbanos, Hermano Fahning, de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável, Alisson Mendonça, o superintendente de Ações Regionais, Angelito Dias, vereador Paulo Carqueja e pelo engenheiro responsável pela obra, Sandro Macêdo. 
O secretário de Indústria e Comércio, Paulo Sérgio Santos, comemora a chegada da rede varejista à cidade. “Só alegria, graças a Deus! O país não passa por um momento fácil, mas Deus tem abençoado nosso governo, nossa cidade, pois estamos ganhando um equipamento de grande porte, que traz empregos diretos e indiretos para os ilheenses, e isso é muito bom”, declarou.
A Rede Assaí está há 44 anos no mercado e possui 132 lojas no País, distribuídas por 16 estados brasileiros. Anualmente, atende a 120 milhões de clientes e conta com cerca de 20 mil colaboradores. 
Secom – Prefeitura de Ilhéus

Prefeito faz balanço da gestão e diz que Ilhéus hoje é uma cidade melhor para viver



 
Os avanços da gestão municipal e novos investimentos previstos para os próximos meses projetam Ilhéus como líder do desenvolvimento regional no Sul da Bahia. Este foi tema principal da entrevista concedida pelo prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, ao comunicador Vila Nova, na Ilhéus FM, no início da manhã desta quinta-feira (18).
Para o prefeito, o Programa Asfalto Legal, que começou no Malhado, beneficia atualmente as avenidas do centro e depois seguirá para os bairros Conquista e Pontal, é uma das ações estruturantes para tornar Ilhéus uma cidade melhor para viver. “Estamos realizando a drenagem dos pontos de alagamentos crônicos, resolvendo um problema antigo e muito incômodo para a população, fazendo um trabalho digno do povo e da cidade de Ilhéus”, ressaltou.
Na entrevista, o prefeito disse também que a construção de uma extensa ciclovia, ligando a Zona Norte ao centro de Ilhéus, implantação da Zona Azul, para qualificar a área comercial do centro, conclusão das obras de reformas das escolas e postos de saúde compõem um pacote de investimentos que vão melhorar a qualidade de vida dos ilheenses.
Referência regional - Destacou ainda as iniciativas para a valorização do servidor, como reajuste salarial, aumento do vale-alimentação, pagamento de dívidas trabalhistas, reposição do piso dos professores e nomeação de concursados. “A Prefeitura de Ilhéus, ao contrário da maioria dos municípios, está em dia com suas obrigações trabalhistas e é um exemplo para toda a região”, disse o prefeito.
Durante o bate-papo com Vila Nova, o prefeito Mário Alexandre comentou ainda sobre os investimentos para a recuperação da rede de saúde municipal, e enfatizou o avanço dos trâmites para a construção do Hospital Materno Infantil, com UTI Neonatal, no prédio onde funcionava o Hospital Regional, na Conquista. “Ali, planejamos abrir mais um PSF e transferir a sede do Samu”, adiantou.
Secom – Prefeitura de Ilhéus

Se já estivesse em vigor, fim das coligações beneficiaria na Câmara maiores partidos de 2018: PT e PSL

Medida passará a valer a partir das eleições municipais de 2020. Objetivo é impedir a "transferência" de votos entre partidos, às vezes de posições divergentes

Levantamento da Secretaria-Geral da Mesa apontou que, se estivesse em vigor a proibição das coligações já no pleito de 2018, seriam beneficiados em especial PT e PSL, justamente os dois partidos que elegeram as maiores bancadas. PPS e PPL seriam os maiores prejudicados, com redução significativa do número de eleitos. 
O fim das coligações nas eleições proporcionais – vereadores e deputados – entrará em vigor a partir das eleições municipais de 2020. A medida está prevista na Emenda Constitucional 97, de 2017, que também trata de cláusula de desempenho para acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de rádio e televisão.
O objetivo é impedir que um partido “transfira” votos para candidatos de outras legendas, com votação inferior, apenas por estarem coligados. Atualmente, os partidos coligados podem até mesmo pertencer a correntes ideológicas diferentes, o que seria uma distorção do voto do eleitor – que votou em um parlamentar aliado a um projeto e ajudou a eleger outro de corrente divergente.
Ganhos e perdas
Os dados apontam que, sem coligações, o PT teria eleito 67 deputados – em vez de 56. Já o PSL teria 61 deputados, quando hoje tem 52 eleitos. MDB, PSD e PSDB também teriam um aumento de cerca de 10% do número de deputados eleitos. Outro beneficiado seria o Novo, que pularia de 8 deputados para 10 – 25% a mais.

Essa nova regra, no entanto, extinguiria a representação do PPL, que perderia seu único deputado eleito. O PPS cairia de 8 eleitos para apenas 3, com diminuição de 62%. PTC, PRP, PTB e PCdoB teriam as suas representações reduzidas pela metade.
Pluripartidarismo mantido
A aplicação já em 2018 do fim das coligações não atacaria, no entanto, o pluripartidarismo brasileiro em um primeiro momento, já que apenas um partido deixaria de ter representante eleito. Em vez de 30 partidos com representação na Câmara, haveria 29.

Veja tabela ilustrativa acessando http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/564351-SE-JA-ESTIVESSE-EM-VIGOR,-FIM-DAS-COLIGACOES-BENEFICIARIA-NA-CAMARA-MAIORES-PARTIDOS-DE-2018:-PT-E-PSL.html?utm_campaign=boletim&utm_source=agencia&utm_medium=email

Reportagem – Carol Siqueira

Edição – Marcelo Oliveira

Postado por Agencia da Câmara

Congresso derruba veto e confirma piso salarial de agentes de saúde


Alguns vetos do Executivo ao projeto que disciplina o tratamento de dados pessoais foram mantidos, outros serão apreciados na próxima sessão
Najara Araújo/Câmara dos Deputados
Deliberação do veto 32 (VET 32/18), do presidente da República ao piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, e deliberação dos Vetos de nº 19 a 31, 33 e 34 de 2018 e do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 14 de 2018.
Os vetos que ficaram pendentes de votação serão pautados na próxima sessão do Congresso Nacional, prevista para acontecer dia 24 de outubro
Em sessão conjunta nesta quarta-feira (17), o Congresso Nacional derrubou o veto parcial ao dispositivo que aumenta o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, constante do projeto de lei de conversão da Medida Provisória 827/18. Agora a matéria será promulgada e incorporada à Lei 13.708/18.
De acordo com o texto, o aumento será de R$ 1.014,00 para R$ 1.550,00 mensais dentro de três anos. Em 2019, o piso será R$ 1.250,00; em 2020, R$ 1.400,00; e os R$ 1.550,00 valerão a partir de 1º de janeiro de 2021.
O texto retomado prevê ainda que o piso será reajustado anualmente a partir de 2022 com índice a ser fixado na lei de diretrizes orçamentárias.
Na Câmara dos Deputados, o veto teve 277 votos contrários e 15 pela sua manutenção. No Senado, foram 45 votos contra o veto e 2 a favor.
Entretanto, um dos itens não obteve quórum suficiente no Senado para sua derrubada. Esse trecho determinava que a lei de diretrizes orçamentárias (LDO) fixaria o valor reajustado do piso salarial. Para isso a LDO de 2019 (Lei 13.707/18) teria de ser modificada.
Na justificativa do veto, o governo argumentou que o aumento do piso salarial, não previsto na matéria inicial e que é bancado pela União (95% do valor) junto aos municípios, viola iniciativa reservada ao presidente da República em matéria sobre criação de cargos e aumento de sua remuneração.
O Executivo também argumentou que isso violaria a emenda constitucional do teto de gastos (EC 95) e a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/00) por criar despesa orçamentária sem indicar estimativa de impacto.
O presidente do Senado, Eunício Oliveira, convocou outra sessão do Congresso para o próximo dia 24, em horário a definir, para continuar a análise de vetos pendentes.
Microempresas
Para a próxima semana, um dos principais vetos destacados para votação no painel eletrônico é o veto total ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 500/18, do deputado Jorginho Mello (PR-SC), que permitia o retorno ao Simples Nacional das empresas desligadas desse regime especial de tributação por falta de pagamento de tributos posteriormente renegociados.

Esse projeto foi aprovado pelo Congresso Nacional para permitir que empresas excluídas antes da derrubada de outro veto ao projeto de lei sobre parcelamento pudessem voltar ao Simples Nacional.
Com a regulamentação da lei do parcelamento pela Receita Federal, as microempresas excluídas esperavam poder ser reincluídas no Simples Nacional com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2018.
O veto do Executivo à matéria baseia-se no argumento de que o retorno dos inadimplentes ampliaria a renúncia de receita sem atender a Lei de Responsabilidade Fiscal e a emenda constitucional do teto de gastos.
Tratamento de dados
Em relação ao veto de vários itens do Projeto de Lei 4060/12, que disciplina o tratamento de dados pessoais, o Congresso manteve alguns e outros estão pendentes de votação.

Entre os vetos mantidos destacam-se aqueles que previam penas de suspensão da atividade de tratamento de dados por até seis meses; e de proibição parcial ou total do exercício dessa atividade.
Para o Executivo, essas sanções poderiam “gerar insegurança aos responsáveis por essas informações” e impossibilitar a utilização e tratamento de dados essenciais a diversas instituições, como os bancos, “podendo acarretar prejuízo à estabilidade do sistema financeiro nacional.”
Apesar de ficarem sem penalidades mais severas, os gestores de bancos de tratamento de dados ainda podem estar sujeitos a uma autoridade fiscalizadora se for derrubado o veto ao trecho que cria a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, entidade que integraria a estrutura do Ministério da Justiça e à qual caberia fiscalizar e aplicar sanções como multa e advertência.
Outro ponto vetado e pendente de análise é a criação do Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade, composto por representantes de diversas instâncias governamentais e da sociedade civil, com competência de elaborar relatórios anuais de avaliação da Política Nacional de Proteção de Dados e a realização de estudos e debates sobre o tema.
O tratamento de dados pessoais é o cruzamento de dados e informações de uma pessoa específica ou de um grupo para direcionar decisões comerciais (perfil de consumo do titular para fins de marketing ou divulgação de ofertas de bens ou serviços), políticas públicas ou atuação de órgão público.
Podem ser tratados todos e quaisquer dados, como, por exemplo, nome, endereço, e-mail, idade, estado civil e situação patrimonial, seja obtido em qualquer tipo de suporte (papel, eletrônico, informático, som e imagem, etc.)

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

Reportagem - Eduardo Piovesan
Edição - Roberto Seabra
Postado por Agencia da Câmara

quarta-feira, 17 de outubro de 2018

Bloco Afro Malê Debalê Promove 1ª Feijoada de Camisa


Ascom do Bloco Malê

Corregedoria do MPF ouvirá cidadãos presencialmente entre 17 e 25 de outubro na Bahia

O objetivo é verificar a regularidade do serviço, a eficiência e a pontualidade do membro do MPF no exercício de suas funções e o cumprimento das obrigações legais

No mês de outubro, entre os dias 17 e 25, a Corregedoria-Geral do Ministério Público Federal (MPF) ouvirá, presencialmente, o que o público tem a dizer sobre a atuação do órgão em sete unidades do órgão na Bahia (confira datas e locais abaixo). O cidadão que quiser contribuir, mas não puder comparecer, pode preencher o formulário online disponível na página da Corregedoria do MPF.
A correição tem o objetivo de verificar a regularidade do serviço prestado, a eficiência e a pontualidade do membro do MPF no exercício de suas funções e o cumprimento das obrigações legais. A correição levanta, ainda, as dificuldades e necessidades das unidades, que serão encaminhadas aos órgãos superiores para aprimorar a atuação do órgão.
Atendimento por telefone – Nas unidades do MPF em Alagoinhas, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Campo Formoso, Feira de Santana, Guanambi e Vitória da Conquista, o atendimento ao público será feito no dia 17 de outubro, das 14h às 16h, por meio de contato telefônico com a Sala de Atendimento ao Cidadão da PR/BA – (71) 3617-2200.
Confira os dias de correição com atendimento presencial ao público nas unidades do MPF na Bahia:
Procuradoria da República na Bahia (Salvador)
Data: 17 de outubro
Endereço: Rua Ivonne Silveira, 243, Loteamento Centro Executivo – Doron
Telefone: (71) 3617-2200
Atendimento ao público: das 14h às 16h
PRM Eunápolis
Data: 23 de outubro
Endereço: 
Rua Padre João Gualberto Magalhães, n° 652, Vivendas Costa Azul.
Telefone: 
(73) 3511-7000
Atendimento ao público: das 14h às 16h
PRM Ilhéus/Itabuna
Data: 24 de outubro
Endereço: 
Av. Vereador Marcos Paiva (antiga Av. Bahia), 31, Cidade Nova.
Telefone: 
(73) 3221-4050
Atendimento ao público: das 14h às 16h
PRM Irecê
Data: 25 de outubro
Endereço: 
Rua Taquari, nº 176, Recanto das Árvores.
Telefone: 
(74) 3688-6900
Atendimento ao público: das 10h às 12h
PRM Jequié
Data: 23 de outubro
Endereço: 
Rua Apolinário Peleteiro, nº 15, Centro.
Telefone: 
(73) 3528-7200
Atendimento ao público: das 10h às 12h
PRM Paulo Afonso
Data: 15 de outubro
Endereço: 
Rua Tancredo Neves, Lote 148 A, Quadra 12, Alves de Souza.
Telefone: 
(75) 3282-3800
Atendimento ao público: das 16h às 18h
PRM Teixeira de Freitas
Data: 22 de outubro
Endereço: Av. Getúlio Vargas, nº 3421, Ed. Esmeralda, salas 401 a 410, Centro.
Telefone: (73) 3292-4350
Atendimento ao público: das 14h às 16h

13 motivos para consumir chia, a semente da vez

Matéria publicada em terça-feira, 1 de novembro de 2011 por esse blog, diante da importância do assunto aos nossos leitores, levamos a público novamente nesta data, trazendo um novo link de orientação para aqueles que consome esse produto. 

Acesse https://deber.com.br/chia/ e fique por dentro da campanha a favor dos alimentos saudáveis.


Ela está lotada de ômega-3, cálcio, fibras, ferro e diversos outros nutrientes

por Carolina Gonçalves 
 
Novidade nas prateleiras brasileiras, a chia, uma semente encontrada no sul do México, está prometendo um caminhão de vantagens para a saúde. Riquíssima em uma série de nutrientes, o grão também pode ser um grande aliado da dieta.

Ela está disponível no mercado de três formas: óleo, farinha e grão inteiro. O óleo pode ser usado como temperos de saladas e pratos em geral, e a farinha ou o grão podem ser adicionados em iogurtes, vitaminas, tortas, bolos, saladas, sucos, entre outras receitas.

"A porção diária recomendada é de 25 gramas, o equivalente a uma colher de sobremesa", diz a nutricionista Roseli Rossi, da Clínica Equilíbrio Nutricional. Caso você passe um pouco dessa recomendação, não há grandes problemas, mas é importante não exagerar e manter sempre a dieta equilibrada, pois a chia é um tanto calórica - são 164 calorias por porção da semente. Confira tudo o que essa colherzinha diária pode fazer pela sua saúde!
semente de chia - foto Getty Images
Efeito tira-fome
A semente de chia é rica em fibras tanto solúveis quanto insolúveis. A nutricionista Roseli Rossi, da Clínica Equilíbrio Nutricional, conta que essas fibras ajudam a regular o trânsito intestinal, evitando ou tratando a prisão de ventre, por exemplo. Enquanto a aveia possui 9,1g de fibras a cada 100g do grão, a chia tem 13,6g de fibra. "Ela também proporciona mais saciedade, pois em contato com líquido no interior do estômago forma uma espécie de 'gel' que dilata o estômago, ajudando também no emagre
cimento", explica.

Evento para amantes de cervejas artesanais acontece nesta sexta (19) em Salvador



Fonte: WhatsApp Image 

Nesta sexta-feira (19) acontece no PUB da Canaã Boutique de Carnes, a partir das 08h, o Pub Takeover da Tupiniquim. O evento organizado pelos beer sommeliers Victor Carvalho e Jonh Fred promete esquentar o fim de semana dos amantes das cervejas artesanais. Durante a festa, os participantes poderão apreciar os chopps produzidos pela cervejaria Tupiniquim, bem como os três rótulos que serão engatados na ocasião: Red Ale, Polimango e Summer IPA.
Os clientes que pedirem o masskrug (caneca alemã de um litro) de algum dos chopps engatados poderão ganhar descontos em produtos e brindes exclusivos. A partir das 20 horas, a noite será embalada pela banda Restgate Blues, deixando o ambiente ainda mais intimista e agradável. A entrada é gratuita.
Espaço
A Canaã Boutique de Carnes, Steak House e Pub de cervejas foi inaugurado em março deste ano e está localizada no bairro da Pituba (Rua Minas Gerais, 229). Desde então, a casa já realizou algumas degustações de cervejas, além de promover a degustação (com ingressos esgotados) de lançamento das novas cervejas da Dogma.
O ambiente temático e aconchegante, que chama atenção por sua decoração estilizada e objetos para os amantes de churrascos disponíveis para comercialização, dispõe de grande variedade de cortes de carnes especiais e rótulos de cervejas artesanais das principais cervejarias mundiais.
Ascom: Letícia França

Ministério Público recomenda fiscalização rigorosa para shows na Concha Acústica de Ilhéus

Concha Acústica de Ilhéus. Foto Rodrigo Macedo
Atendendo recomendação da 11ª Promotoria de Justiça de Ilhéus, a Secretaria Municipal de Cultura (Secult), adotará medidas mais rígidas para shows realizados nos espaços culturais de responsabilidade da Secult, notadamente na Concha Acústica. “Agora, o produtor de eventos também terá que comprovar a capacidade de realização do show e encerrar no horário determinado, sob pena de recebimento de multas e de outras sanções cabíveis”, alerta o secretário municipal da Cultura, Pawlo Cidade.
O secretário destaca que o produtor de eventos só pode divulgar o show depois de assinar o contrato e com toda a documentação encaminhada para a autorização dos demais órgãos de fiscalização, sobretudo a Superintendência Municipal de Meio Ambiente. “A não apresentação dos documentos exigidos tornará o contrato com a Secult inválido”.
Também alerta que, em caso de desistência ou cancelamento do evento, não haverá devolução do valor pago pela taxa de ocupação. A documentação deve ser apresentada 15 dias antes para análise, conforme estabelece o artigo 2º do decreto municipal número 006/2008”, lembra.
Documentação exigida - Segundo Pawlo Cidade, é preciso também apresentar o certificado de segurança aprovado pela Polícia Federal, auto de vistoria emitido pelo Corpo de Bombeiros, comprovante do depósito da taxa de ocupação no Fundo Municipal de Cultura, identificado, Documento de Arrecadação Tributária (Dam) autenticado expedido pela Secretaria da Fazenda da Prefeitura de Ilhéus, além de cópias de ofícios protocolados, carimbados e com ciência das polícias Civil e Militar e do Juizado da Infância e Adolescência.
Outras exigências são a autorização ambiental da Superintendência de Meio Ambiente, comprovante de quitação junto ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), quando for o caso, demais órgãos de arrecadação de direitos autorais. “DAE, Ecad, Sociedade Brasileira de Autores e Artistas de Teatro (SBAT), Juizado de Menores, Surespol, OMB, sindicato e outras legalmente impostas, planta baixa da área a ser utilizada pelo evento com indicação (quando for o caso) de bares, número de sanitários químicos, house mix, tendas, camarotes e demais espaços, assim como a planta acompanhada de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) também são solicitadas”, ressalta.
Restrições - O secretário informa ainda que a 11ª Promotoria de Justiça de Ilhéus determinou, e a Secult irá adotar, a liberação de apenas dois shows por mês, com intervalo de no mínimo 12 dias de um para o outro. “Os shows não poderão também passar das duas horas da manhã nos meses de outubro a março, nem de uma hora no período de abril a setembro.
Antes de reservar a pauta ou divulgar o show, o produtor de eventos precisa estar atento a estas recomendações. Caso alguns dos documentos exigíveis não sejam apresentados o show poderá não acontecer, mesmo que seus ingressos estejam vendidos. A responsabilidade é exclusividade do produtor de eventos”, adverte.

Secretria de Comunicação Social/ Secom

Servidores que aderiram ao PDV têm prazo para entrega de documentos

Servidores públicos da Prefeitura de Ilhéus - Foto Rodrigo Macedo              Os servidores da Prefeitura de Ilhéus que protocolara...