sexta-feira, 28 de dezembro de 2018

Prefeito recepciona governador em visita às obras da ponte Ilhéus-Pontal

Obras da nova ponte Ilhéus-Pontal
O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, acompanhado por secretários e gestores municipais, recepciona o governador do Estado, Rui Costa, que realiza uma vistoria às obras da ponte Ilhéus-Pontal, nesta sexta-feira (28), às 9 horas. A construção da ponte estaiada que ligará a zona sul ao centro da cidade tem investimentos de cerca de R$ 98 milhões e está prevista para terminar em agosto de 2019.
A ponte terá 533 metros de comprimento e 24,6 metros de largura e o projeto inclui passeio, canteiro central, uma ciclovia e pista dupla nos dois sentidos, além de um acesso viário ao centro e litoral sul, com aproximadamente 2,7 quilômetros, que também está em execução. A assessoria de imprensa do Governo do Estado emitiu nota, se colocando à disposição dos profissionais de imprensa no local da visita, pelo acesso da Praia do Cristo, onde fica o canteiro de obras da OAS, empresa responsável pelas obras.
Secretaria de Comunicação Social - Secom

Polícia Militar define esquema de segurança para o centro de Ilhéus no Réveillon

Secretários municipais e comando da Polícia Militar definem segurança para o Réveillon
Representantes da 68ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) e Prefeitura de Ilhéus reuniram-se, na quarta-feira (26), para definir o esquema de segurança a ser aplicado durante a comemoração do Réveillon 2018, no centro de Ilhéus. Além do Comandante da Unidade, o major PM Robson Farias, estiveram presentes o seu staff e os secretários municipais de Turismo, Alcides Kruschewsky; Planejamento e Desenvolvimento Sustentável, Alisson Mendonça; Indústria e Comércio, Paulo Sérgio e Comunicação Social, Hélio Ricardo.
Na reunião, ficou definido o horário do evento, o policiamento a ser empregado e estratégias a serem desenvolvidas. A festa está programada para os dias 30 e 31 de dezembro, onde bandas se apresentarão no palanque montado na Praça da Catedral de São Sebastião, na Avenida Soares Lopes.
Após acordo firmado em ata, foi estabelecido o início da festa às 20 horas e término às 2h30 e que o policiamento será distribuído através de patrulhas no circuito da festa, em locais estratégicos, com policiais a pé, em viaturas e também com motocicletas. Segundo o major Robson Farias, é importante os horários serem bem definidos, zelando pelo seu cumprimento, “a fim da Polícia Militar atender o planejamento e proporcionar um ambiente de paz e segurança na festa e no retorno à residência”, enfatizou.

Secretaria de Comunicação Social

Definidos os horários de apresentação das bandas no Réveillon de Ilhéus


Reveillon da Alegria 3 Dia. Fotos - Rodrigo Macedo
Mais uma vez, Ilhéus é o ponto de convergência para milhares de turistas que optam por curtir a virada do ano à beira mar. A cidade preparou uma grande festa para receber os visitantes e garantir a alegria da população, com a participação de artistas ilheenses e bandas de Salvador.
O Réveillon Ilhéus 2019 - Verão de Alegria, Cacau e Chocolate na Terra de Jorge Amado e Gabriela – acontecerá na Avenida Soares Lopes, ao lado da Catedral de São Sebastião, nos dias 30 e 31 de dezembro. No domingo (30), apresentam-se as bandas Via de Acesso, das 20h30 às 21h10; Pegadeira, das 21h30 às 22h50; Denny Denan, das 23h10 à 00h40 e Papazoni, de 1 hora às 2h30.
Na noite do Réveillon (31), os agitos começam com a banda Top Gan, das 21h30 às 22h50. Em seguida, a dupla Rafa e Pipo, sobe ao palco para comandar a festa da virada, que será encerrada com a participação da banda Dois Amores, de 1 às 2h30 da madrugada.
Para garantir a segurança da festa, um forte esquema de segurança foi definido pela 68ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), durante reunião com secretários municipais realizada na quarta-feira (26).

Secretaria de Comunicação Social

quinta-feira, 27 de dezembro de 2018

Feira da economia criativa e ordenamento do centro histórico enriquecem verão de Ilhéus



Ordenamento do centro histórico e feira da economia criativa em Ilhéus. 
Foto Rodrigo Macedo 
Buscando alternativas que melhor atendam às necessidades dos visitantes e da população, a Prefeitura de Ilhéus, por meio das secretarias municipais de Turismo (Setur) e Cultura (Secult) e da Superintendência de Trânsito (Sutran), organizaram ações de ordenamento do centro histórico de Ilhéus, com foco na preservação do patrimônio cultural e apoio à da economia criativa e mudanças nas rotas de tráfego durante o receptivo aos cruzeiros marítimos.
Ambulantes e artesãos foram instalados na rua lateral ao Banco Itaú, usada até então como estacionamento de motocicletas, para que as fachadas dos prédios de época, como a casa Jorge Amado e o Teatro Municipal de Ilhéus, fiquem desobstruídas para fotografias e filmagens dos turistas. Durante o receptivo aos passageiros dos cruzeiros marítimos, baianas de acarajé também são alocadas ao lado do Teatro Municipal e o trânsito é alterado em algumas ruas, promovendo mobilidade urbana e tranquilidade nas compras.
Na praça Pedro Mattos, zona central da parte histórica da cidade, os turistas apreciam performances das rodas de capoeira e danças afrobrasileiras. O coordenador de Patrimônio e Inclusão Digital da Secult, Airton Carvalho, diz que a reorganização dos criativos e os desvios no trânsito atendem às necessidades de um coletivo e que foram amplamente discutidos, com entendimento de ambas as partes.
O secretário municipal de Cultura, Pawlo Cidade, destacou a importância de mostrar o que Ilhéus tem de melhor através da arte. “Sempre é bom criar outras alternativas e, sobretudo, valorizar quem faz arte, quem faz cultura em nosso município. A gente precisa cada vez mais criar novas agendas onde a arte e a cultura estejam presentes em todo movimento turístico da cidade”, disse.
Mobilidade e atrativos -  Airton Carvalho explica que está sendo feito um laboratório no momento de chegada dos navios por ser um momento de grande fluxo, pontuando o fechamento das ruas de acesso a parte histórica da cidade. “Nós seguramos o tráfego e criamos essa facilidade para a mobilidade urbana, onde as pessoas se sentem à vontade nesse momento”. A proposta será levada para discussão com as demais secretarias para a implantação também nos finais de semana. “Assim, podemos evoluir nessa questão da ocupação do centro histórico com uma grande visibilidade turística”, enfatiza.
Para a família de turistas do Rio de Janeiro, em viagem no MSC – Fantasia, no último dia 19, a mobilidade foi um dos fatores que mais chamou a atenção. “Esta é a nossa primeira vez em Ilhéus, estamos amando tudo.”, disse Andréa Cavalcanti.  Seu esposo, Dan Clair, ressaltou que gostou muito da segurança, limpeza, organização da cidade, mobilidade. “Enfim, gostamos de tudo o que vimos”.  A filha do casal, Vitoria Maria, arrematou: “Recomendo a cidade para todos”.
Para a proprietária da banca de produtos derivados do cacau, Marina Abreu, a organização fez a diferença. “A Prefeitura está fazendo um trabalho muito bonito, os turistas estão chegando, estão comprando. Graças a Deus estamos obtendo um bom resultado”, salientou Marina.
O trabalho faz parte da revitalização do centro histórico cultural, que prioriza a educação, proteção patrimonial, a fim de criar acessibilidade e mobilidade urbana para os corredores artísticos culturais de Ilhéus, durante o verão.
Secretaria de Comunicação Social

Novos ônibus, aplicativo e reforma dos abrigos vão melhorar o transporte coletivo a partir de 2019



O reajuste da tarifa única em Ilhéus, que passa a custar R$3,80 no próximo dia 30 e terá validade de dois anos, está atrelado a uma série de exigências feitas pelo prefeito Mário Alexandre às concessionárias que operam o sistema de transporte coletivo de passageiros.
A autorização, contida no Decreto nº 133, de 24 de dezembro de 2018, publicado no Diário Oficial do Município na mesma data, está diretamente vinculada à aquisição de 34 ônibus novos, construção de dez abrigos de passageiros, sendo um deles na Praça Coronel Pessoa e reforma dos abrigos de passageiros do paredão do São José, conforme projeto elaborado pelo município, além de disponibilização do aplicativo para com previsão dinâmica do horário de chegada dos ônibus em tempo real, a ser implementado até 30 de março de 2019.
O reajuste da tarifa única em Ilhéus foi aprovado pelo Conselho Municipal de Trânsito e Transporte de Ilhéus, por sete votos contra três. O aumento foi solicitado pelas concessionárias, por meio do processo administrativo nº 010997/2018, considerando a defasagem das planilhas de custo e que o último reajuste tarifário foi concedido em 30 de dezembro de 2017. Dos 34 ônibus novos exigidos como contrapartida pelo prefeito, 14 deverão ser entregues até 30 de julho de 2019 e 20 até 30 de julho de 2020.
O prefeito explica que somente aprovou a autorização do reajuste após a garantia dos benefícios aos usuários pelas concessionárias. “Vamos fiscalizar rigorosamente o cumprimento do decreto, a fim de que a população tenha um transporte coletivo de qualidade. Sabemos que o reajuste tem um impacto no cotidiano dos trabalhadores, mas é inevitável, por causa dos custos com a manutenção das frotas de ônibus e recursos humanos. As empresas queriam também tarifa diferenciada para moradores da zona rural, cuja passagem seria cobrada de acordo com a quilometragem, em torno de R$ 6,00, mas nós negamos”, enfatiza o prefeito.
SECOM

Alistamento militar obrigatório em Ilhéus pode ser feito no SAC

Alistamento Militar - Imagem internet
O alistamento militar obrigatório para os jovens brasileiros do sexo masculino, em 2019, poderá ser feito no período de 2 de janeiro a 30 de junho, para os cidadãos nascidos no ano de 2001. Em Ilhéus, o alistamento é realizado no escritório da Junta do Serviço Militar, localizado no SAC (Serviço de Atendimento ao Cidadão), na Rua Eustáquio Bastos, 308, sala 12, centro da cidade.

O alistamento militar é um processo importante para o recrutamento de pessoal para o exército brasileiro e é obrigatório para todo cidadão com idade igual ou superior a 18 anos. São documentos necessários ao procedimento: comprovante de residência, carteira de identidade ou certidão de Nascimento ou carteira de trabalho e CPF (Certidão de Pessoa Física).

De acordo com o secretário da Junta do Serviço Militar em Ilhéus, Adailson Ricardo de Jesus Arcanjo, o horário de atendimento é das 7 às 12 e das 13 às 15h30min, de segunda a sexta-feira. Ele informa que o procedimento pode ser feito também através do site www.alistamento.eb.mil.br


Os jovens que não fizerem o alistamento no período de 2 de janeiro a 30 de junho estarão sujeitos ao pagamento de multa e a outras sanções, como, por exemplo, não poder requerer passaporte ou ocupar cargos públicos. A estimativa é de que cerca de cinco mil jovens compareçam para o alistamento militar em Ilhéus.

Secretaria de Comunicação de Ilhéus 

Iniciativa privada e poder público discutem novo espaço do Projeto Cidade Verão


Encontro com Representante da cidade Verão. Foto Clodoaldo Ribeiro 
O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, recebeu em seu gabinete secretários municipais, vereadores e empresários para discutir a nova organização das estruturas montadas durante o verão na Avenida Soares Lopes, na segunda feira (24). Diferente dos anos anteriores, por conta da construção da nova ponte, foi feita um remanejamento das estruturas montadas durante o verão no município. A 26ª edição da tradicional feira de verão à beira mar, a Expoilhéus, um dos principais eventos da programação anual de verão do município, está instalada acima do Edifício Santa Clara, próxima ao Colégio São Jorge dos Ilhéus
Ainda no circuito da Avenida Soares Lopes, a população ilheense e turistas que visitam a cidade, podem contar com parque de diversões, uma praça de alimentação com Food Trucks vindos de Brasília, e diversos outros atrativos. Segundo o secretário municipal de Turismo Alcides Kruschewsky, com o fomento da nova área, é possível evitar tumultos entre a Praça Castro Alves e a Catedral de São Sebastião, como ocorreu em anos anteriores. ”Ampliando o perfil da avenida, esperamos que o público seja melhor distribuído e que o trânsito de veículos tenha uma extensão melhor com atrativos para circular” , disse.
O prefeito disse que Ilhéus vive um novo momento. “Mais uma inovação, um novo modelo de gestão, buscando alternativas com a chegada da nova ponte que ligará o centro à zona sul, fizemos estudos para fortalecer a geração de renda e emprego, com aquele importante equipamento turístico mais iluminado com lâmpadas de led, mais arrumado, algo que dá gosto de ver, fazendo com que não só a população, mas também os turistas que nos visitam possam explorar mais a Avenida Soares Lopes”, salientou.
A nova montagem para o verão destaca a parceria entre a iniciativa privada e  o poder público. Participaram também da reunião, os vereadores Nerival Reis e Ivo Evangelista, secretários municipais de Cultura, Pawlo Cidade; Comunicação Social, Hélio Ricardo; Indústria e Comércio, Paulo Sergio; Planejamento e Desenvolvimento Sustentável, Alisson Mendonça, além da Superintendente de Meio Ambiente, Joélia Sampaio e do diretor da M21 Comunicação e Eventos, Marco Lessa, e empresários do trade turístico.
Secretaria de Comunicação Social

Uesc e Fundação Carlos Chagas vão combater evasão escolar em Ilhéus


03/12/2018 - 

A Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) e a Fundação Carlos Chagas, assinaram convenio com a Prefeitura de Ilhéus, através da Secretaria Municipal de Educação. O objetivo é implantar o projeto “Evasão Escolar e Juventude: a realidade de Ilhéus”.
O objetivo da parceria é resistir à evasão escolar, por meio da elaboração de conteúdos, com uma sala de aula mais atrativa, de modo que o aluno participe frequentemente, sinta-se acolhido e importante dentro das escolas e perceba a necessidade da educação básica para um futuro melhor.
O ato foi realizado na sala de reuniões da reitoria, presidida pela reitora Adélia Pinheiro, com as presenças das professoras Alba Lúcia, Flávia Alessandra e Rachel Oliveira. Pela Fundação Carlos Chagas, Sandra Unbehaum e Amélia Artes. Representando a Secretaria de Educação de Ilhéus, Joelma Santos, Cristiane Venturin, Mariângela Bahia, Jamile Maron e Célia Miranda.
A fim de que as melhorias sejam concretizadas, os professores da rede municipal de ensino serão capacitados para atender as demandas do projeto, através de palestras e atividades. Os alunos também serão introduzidos nestas formações, para entender a importância da sua presença na escola.
A secretária municipal de Educação, Eliane Oliveira, enfatiza que o projeto servirá para desconstruir a ideia da sala de aula como espaço apenas de conteúdo. “Precisamos preparar os professores para receber esses alunos de maneira diferente, olhando também para o emocional de cada um. A evasão escolar é real, mas estamos lutando para combatê-la”, finalizou.

Assinado pela ASCOM 

Postado por http://www.uesc.br/noticias/index.php?&acao=exibir&cod_noticia=4167&sortby=data_publicacao_noticia&sortdir=DESC&begin=0&rows=100

quarta-feira, 26 de dezembro de 2018

Pedreira que vai gerar emprego e renda para Ilhéus esperou seis anos por liberação ambiental



Entrega de Licença a Ferbrita. Foto Clodoaldo Ribeiro 
Após esperar por seis anos pela licença ambiental, a Ribrita Pedreira conseguiu autorização para se instalar em Ilhéus, após reunião realizada com o prefeito Mário Alexandre, o empresário responsável, Ney Ferreira e a superintendente municipal de Meio Ambiente, Joélia Sampaio, na última segunda feira(24). A liberação da licença ambiental foi aprovada pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente.
O encontro foi acompanhado pelos vereadores Ivo Evangelista e Nerival Reis e marcou o início das atividades da empresa em Ilhéus, localizada na Rodovia Ilhéus-Itabuna. O processo, que tramitava na Prefeitura desde o ano de 2012, foi arquivado em 2013 e somente agora concluído. Joélia Sampaio explica que a liberação da licença ambiental foi antecedida por estudo de impacto e audiência pública. A empresa deve gerar cerca de 250 novos empregos diretos e indiretos em Ilhéus.
Para o prefeito Mário Alexandre, esta é mais uma vitória que mostra os avanços conquistados pela sua gestão. “Estou muito feliz com o resultado, não fizemos nada demais, apenas olhamos com carinho para a situação do empreendedor que vai trazer dividendos para o nosso município, gerando renda e emprego para a população”, acrescentou.
Para o empresário Ney Ferreira, proprietário da Pedreira Ribrita, esse resultado só foi possível devido à atenção dada pela administração municipal. “O governo atual acreditou em nosso trabalho, vendo a necessidade de desenvolvimento do município. Gestões anteriores nunca nos deram tamanha atenção, tanto que o processo de liberação chegou a ser embargado por duas vezes. Foram seis anos de espera, e agora, graças a Deus e ao prefeito, o problema foi resolvido”, comemorou.
Secretaria de Comunicação Social

quarta-feira, 12 de dezembro de 2018

Ilhéus terá novo sistema eletrônico fiscal de tributos a partir de janeiro



 Reunião para apresentação de novo sistema de nota fiscal eletrônica. Foto - Clodoaldo Ribeiro 
A Prefeitura de Ilhéus, por meio do setor de Tributos do município, realizou reunião com contadores da cidade, na segunda-feira (10), no auditório do Sebrae, centro, para apresentar a instalação do novo sistema de arrecadação fiscal eletrônica municipal. Os técnicos da empresa responsável pela implantação do novo programa, edza, de Salvador, Daniel Matos de Carvalho e José Clemente Zanatta, ministraram o encontro, que também contou com a presença do gerente municipal de Administração Tributária, Adriano Sales.
Com o objetivo de garantir agilidade e mais qualidade em seus serviços, a Prefeitura de Ilhéus estará operando com um novo sistema tributário, a partir de 1º de janeiro próximo. Em reunião ocorrida no último mês de novembro, toda a transição do sistema foi previamente abordada com a presidente do Conselho Regional de Contabilidade em Ilhéus, Ana Nobre, responsável pela convocação dos profissionais da área para a apresentação da NFSe – Nota Fiscal de Serviços Eletrônica.
Adriano Sales destaca que a tecnologia chega a serviço do coletivo. “A Prefeitura de Ilhéus está buscando melhorar o acesso do contribuinte ao sistema de nota fiscal eletrônica, com isso estamos precisando mudar o sistema”, explica. Também enfatiza que não será mais necessário ir até à prefeitura para cadastramento. “Tudo será feito online”, alerta.
Sistema-  O novo sistema, metrópolis, atende à lei 116 de 2003 e às exigências do órgão regulador, a Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf). Desenvolvida na plataforma de programação Java, o sistema pode ser acessado através do navegador Mozilla Firefox, sem custos e cem por cento digital. O sistema aceitará o endereço conforme atualização dos Correios; caso não esteja correto, o usuário pode entrar em contato com o setor de tributos da prefeitura, que estará dando todo o suporte necessário.
Quem precisar fazer o recolhimento do imposto do INSS em Ilhéus e não tem inscrição, poderá fazer sem precisar realizar login e senha. Este será um processo mais acelerado. Basta entrar na opção de declaração de serviço eventual, informar os dados da nota e obter o Documento de Arrecadação Municipal (DAM).
Servidores - Nesta terça-feira (11), os servidores municipais farão treinamento nas dependências do salão nobre do Palácio Paranaguá, centro, em forma de revezamento de grupos, para que não haja necessidade de paralização no atendimento ao público. O período de adaptação ao novo sistema vai até o dia 31 de dezembro.
 Secretaria de Comunicação Social – Secom

Parabéns Coaraci pelo seus 66 anos de emancipação política


"DESEJO QUE A CIDADANIA E A DEMOCRACIA SEJA SEMPRE A NOSSA META" 

                                                             Vereadora Graça Santana



Histórico de Coaraci - Bahia

No final do século XIX, o território, integrante do município de Ilhéus, era coberto por matas espessas e inexploradas. Laudelino Monteiro e João Maurício edificaram uma casa à margem esquerda do rio Almada para servir de residência e comércio. Algum tempo mais tarde, procedente do Santo Amaro, chegou Manoel Pereira, que iniciou o desbravamento das terras, conseguindo formar uma fazenda de cacau, denominada Berimbau. 

Formou-se o povoado Macacos. Como seus habitantes sentiam-se melindrados quando tinham que declarar sua naturalidade, foram inspirados por Manoel Pereira a mudar o nome da povoação para Itacaré do Almada . Criou-se o distrito, em 1938, com o topônimo simplificado para Itacaré. No mesmo ano, foi novamente mudado para Guaraci, e finalmente para Coaraci, pelo Decreto Estadual 141, de 31 de dezembro de 1943. O topônimo é um vocabulário tupi que significa “o sol”. Em 1962, Coaraci teve seu território desmembrado para formar o município de Almadina. Os nativos de Coaraci são chamados de coaracienses. 

Fonte: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/dtbs/bahia/coaraci.pdf


Seinfra confirma conclusão da obra da nova ponte de Ilhéus em agosto de 2019




 
 
Foto - Credito - José Nazal
A comissão de acompanhamento da obra da ponte estaiada que ligará a zona sul ao centro de Ilhéus reuniu-se mais uma vez, na manhã desta terça-feira (11), para avaliar o avanço da construção, prazos de conclusão, sistemas viários e situação dos imóveis desapropriados pelo Governo do Estado no entorno da nova ponte. Representantes da Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) confirmaram a conclusão da obra em agosto de 2019.
A comissão começou o trabalho pela visita ao sistema viário do lado sul, seguindo depois por todo o percurso da construção, encerrando no canteiro da OAS, construtora responsável pela obra, onde aconteceu reunião de avaliação. A Seinfra informou que 65% dos serviços já foram realizados e das 90 casas desapropriadas apenas oito ainda aguardam autorização judicial para demolição.
O vice-prefeito de Ilhéus e membro da comissão de acompanhamento da obra, José Nazal Soub, disse que, entre outros assuntos, foi discutida também a necessidade de apresentação do projeto para o Município receber as pedras utilizadas na obra da ponte, que serão destinadas à contenção das orlas dos bairros São Miguel, São Domingos e Sapetinga. “O projeto deve estar aprovado e licenciado, a fim de que a Prefeitura possa dar o destino correto a este material”, explica Nazal.
Além do vice-prefeito, participaram das visitas e reunião, a analista ambiental da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável, Carla Mendonça; representantes da SIT/Seinfra, Rui Brandão e Ana Maria Lima; OAS, Jaldo Júnior e Shyrley Gonçalves; empresa Maia Melo, Alex Coutinho; Faculdade Madre thais, Marcos Teles; Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), Gil Marcelo Reus e do Lions Pontal, José Carlos Tavares e os presidentes da Associação de Turismo de Ilhéus (Atil), Átila Eiras e da Associação Comercial de Ilhéus, Libério Menezes Filho.
Secretaria de Comunicação Social

terça-feira, 11 de dezembro de 2018

Audiência pública em Bom Jesus da Lapa (BA) debaterá transporte escolar de 24 municípios nesta quinta-feira (13)

O evento é aberto ao público e será realizado no Teatro Municipal Professora Ivonildes de Melo; MPF quer ouvir comunidades afetadas e sanar dúvidas dos municípios

O Ministério Público Federal (MPF) em Bom Jesus da Lapa (BA) realizará, nesta quinta-feira, 13 de dezembro (quinta-feira), às 13h, audiência pública para debater melhorias no modelo de contratação e de prestação do serviço de transporte escolar nos 24 municípios de abrangência do órgão nessa região (veja lista abaixo). O evento tem à frente o procurador da República Adnilson Gonçalves da Silva e será realizado no Teatro Municipal Professora Ivonildes de Melo, em Bom Jesus da Lapa. A iniciativa surgiu a partir das recomendações expedidas pelo MPF, em setembro deste ano, para que as localidades regularizassem o serviço. O órgão pretende sanar as dúvidas dos municípios sobre a implementação das medidas recomendadas e permitir a participação de órgãos de controle e dos cidadãos que utilizam o serviço.

Entenda o caso - O MPF em Bom Jesus da Lapa conduz o inquérito civil nº 1.14.009.000083/2017-62 para apurar a regularidade e a qualidade do transporte escolar nos 24 municípios. Nas investigações, o órgão verificou diversas irregularidades em licitações, contratações e execução do serviço, a partir de verbas do Programa Nacional de Transporte Escolar (Pnate) ou do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A intenção, portanto, é indicar medidas para prevenir e corrigir eventuais ilegalidades na contratação e prestação do transporte escolar e aprimorar mecanismos que possibilitem a efetiva fiscalização dos serviços pela população que os utiliza.

Participação no evento - A audiência é aberta ao público, até a lotação do espaço. Para se manifestar durante o evento, é preciso se inscrever seguindo as regras previstas em edital: o cadastro de expositores, cidadãos e entidades civis será realizado até as 16h do dia 12 de dezembro pelo e-mail prba-prmbj@mpf.mp.br, ou presencialmente, das 12h às 12h50 do dia 13 de dezembro, por meio de formulário próprio, no mesmo local de realização da audiência. No caso de cadastramento por e-mail, o remetente deve colocar como assunto "Audiência pública – 13 de dezembro" e informar nome completo, CPF, telefone e se representará alguma entidade, órgão ou instituição. Para quem não pretende se manifestar, não é necessário realizar inscrição prévia.

Municípios da área de abrangência do MPF em Bom Jesus da Lapa – Bom Jesus da Lapa, Boquira, Brotas de Macaúbas, Canápolis, Cocos, Coribe, Correntina, Feira da Mata, Ibipitanga, Ibotirama, Igaporã, Ipupiara, Jaborandi, Macaúbas, Morpará, Oliveira dos Brejinhos, Paratinga, Riacho de Santana, Santa Maria da Vitória, São Félix do Coribe, Serra do Ramalho, Serra Dourada, Sítio do Mato e Tabocas do Brejo Velho.


SERVIÇO
O quê: Audiência pública para discutir a implementação das medidas recomendadas pelo MPF para regularização do transporte escolar nos 24 municípios de abrangência do órgão em Bom Jesus da Lapa

Quando: 13 de dezembro, a partir das 13h
Onde: Teatro Municipal Professora Ivonildes de Melo, situado na Praça Dr. Lascaris, s/n, bairro Amaralina, Bom Jesus da Lapa (BA)

Inscrições para manifestação: até 16h de 12/12 pelo e-mail prba-prmbj@mpf.mp.br, ou no local do evento, no dia 13 de dezembro, das 12 às 12h50, conforme as regras previstas em edital

Por Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal na Bahia
Tel.: (71) 3617-2295/2294/2296/2200
E-mail: prba-ascom@mpf.mp.br
www.twitter.com/mpf_ba