Convenção estadual do Partido Verde oficializa apoio a Zé Ronaldo e Jutahy Magalhães

Foto: Divulgação / PV

O Partido Verde baiano realizou sua Convenção Eleitoral ontem, domingo (29) e oficializou o apoio a candidatura do ex-prefeito de Feira de Santana José Ronaldo (DEM) ao governo do estado e a candidatura de Jutahy Magalhães (PSDB) ao Senado Federal na chapa de oposição. 

O evento no Centro Cultural da Câmara Municipal em Salvador contou com a presença de Ronaldo, Jutahy e do vice-prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM). O atual Ministro do Meio Ambiente e ex-deputado Federal baiano Edson Duarte também participou da cerimônia. 

“A presença forte de representantes do interior e dos pré candidatos mostra que mesmo depois de um processo de desconstrução que durou dois anos, em dois meses conseguimos reconstruir o PV e apresentar candidaturas competitivas para retomar mandatos nas casas legislativas”, declarou Ivanilson Gomes, presidente do PV que também é pré-candidato a Deputado Federal.

Para Edson Duarte, “a eleição de parlamentares comprometidos com a agenda verde da sustentabilidade é essencial para não permitirmos retrocessos, além de acelerar o pais no caminho do desenvolvimento sustentável”.

Entre os candidatos aprovados estão além do ex-secretario da Cidade Sustentável de Salvador e atual presidente do PV Baiano Ivanilson Gomes, os ex-deputados federais Edgard Mao Branca e Sergio Carneiro, o conselheiro da OAB Waldir Santos, o forrozeiro Targino Gondin. Para deputado estadual a lista tem nomes como os vereadores de Salvador Sabá, Paulo Magalhaes Jr, a vereadora de Serrinha Edylene Ferreira, a advogada Andrea Marques conselheira da OAB.

Fonte:https://www.bahianoticias.com.br/noticia/224853-convencao-estadual-do-partido-verde-oficializa-apoio-a-ze-ronaldo-e-jutahy-magalhaes.html

Prefeitura de Ilhéus inscreve para seleção na Saúde a partir de 30 de julho

 Imagem Noticia

A Prefeitura de Ilhéus abriu novo processo seletivo simplificado visando à contratação temporária de médicos para as unidades de Pronto Atendimento da Zona Sul e do bairro da Conquista. As inscrições poderão ser realizadas de 30 julho a 03 de agosto, de segunda a quinta-feira, das 8 às 12 horas e das 14 às 17 horas, e na sexta-feira, das 8 às 11 horas.

Os interessados deverão preencher, imprimir e entregar, pessoalmente, a ficha de inscrição, na sede Secretaria Municipal de Saúde, situada à Av. Lomanto Junior, nº 50, Pontal. Serão selecionados 14 profissionais para a função de médico emergencista, cinco para médico, cinco para médico socorrista, um para médico endocrinologista e um para médico angiologista. Os contratos terão validade de um ano.

O edital está disponível no Diário Oficial do Município, dia 25 de julho, site da Prefeitura de Ilhéus:http://www.ilheus.ba.gov.br ou no link:

http://www.ilheus.ba.gov.br/abrir_arquivo.aspx?cdLocal=12&arquivo={B7EADCB0-E32B-26C2-C2CB-AC32A4C06EB5}.pdf

Projeto impede penhora judicial de dinheiro do fundo de financiamento de campanha

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 10223/18, do deputado José Rocha (PR-BA), que impede que a Justiça penhore – para o pagamento de dívidas – os recursos transferidos aos partidos políticos pelo Fundo Especial de Financiamento de Campanhas.

Leonardo Prado/Câmara dos Deputados

José Rocha quer dar ao fundo de campanhas o mesmo tratamento conferido ao Fundo Partidário

Criado em 2017, o fundo é composto de verbas públicas e usado para financiar as disputas eleitorais depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu as doações de empresas.

Conforme a proposta, esse dinheiro passaria a ser absolutamente impenhorável pelo Código de Processo Civil, que já proíbe o confisco de recursos do Fundo Partidário recebido por legenda política.

José Rocha avalia que o fundo de campanhas tem natureza similar ao partidário – o financiamento da democracia –, motivo pelo qual deve ter o mesmo tratamento.

“Com tamanha importância para a boa e tranquila execução das eleições e sendo também considerados recursos públicos, nada mais justo que determinar por lei que esses recursos sejam considerados absolutamente impenhoráveis como igualmente acontece com o Fundo Partidário”, justifica.

Tramitação

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

• PL-10223/2018

Reportagem – Carol Siqueira 

Edição – Marcelo Oliveira

Postado por Agencia da Câmara

Município, Estado e União se unem para revitalizar área do antigo porto de Ilhéus

Reunião na Codeba - foto Clodoaldo Ribeiro

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, participou de uma reunião com dirigentes da Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba), da Bahia Pesca e secretários municipais, na última quarta-feira (25), a fim de discutir as providencias para adiantar a recuperação e requalificação da área do antigo porto, no centro histórico da cidade. O projeto, de iniciativa do Executivo, foi apresentado ao presidente da Codeba, Rondon Brandão do Vale, em abril último, quando recebeu apoio total do Governo Federal.

Para o prefeito, essa obra representa uma vitória no processo de recuperação de Ilhéus. “Iremos transformar aquela área degradada em mais uma atração turística para a cidade, contribuindo com a geração de renda e emprego”, enfatizou. Também disse que já adiantou os trâmites no Ministério dos Portos, para liberar a cessão do equipamento e concretizar esse importante projeto. Mário Alexandre citou ainda o modelo do Porto Madeiro, na Argentina, como referência de êxito na transformação de áreas portuárias em centros dinâmicos de turismo, cultura e patrimônio histórico.

A diretora comercial da Codeba, Marize Chartinet, ressaltou que o órgão está empenhado na concretização do projeto, que considera benéfico a todos os envolvidos. “O próximo passo será o encaminhamento da documentação exigida pela legislação, para iniciarmos os trabalhos em Brasília”, enfatizou. O diretor de Fomento ao Turismo do município, Gerson Marques, observou que a obra permitirá uma melhoria significativa para futuros projetos complementares, incluindo o aproveitamento da Baía do Pontal para atividades náuticas e turísticas, além do potencial para ações culturais. 

O diretor administrativo da Bahia Pesca, Romualdo Pereira, comentou sobre a proposta de recuperação da área onde funcionou a fábrica de gelo, em parceria com a Prefeitura de Ilhéus, que hoje está em ruínas. “O trabalho engloba o incremento do terminal pesqueiro, que atende atualmente a dois mil pescadores por mês”, completou. Participaram também da reunião os secretários municipais de Turismo, Alcides Kruschewsky; Indústria e Comércio, Paulo Sérgio Santos; Serviços Urbanos, Hermano Fahning e de Administração, Bento Lima, além do procurador geral do município, Jefferson Domingues Santos.

Prefeito autoriza reforma de espaços esportivos em Ilhéus

 quadra de Olivença

 Quadra de esporte - Clodoaldo Ribeiro

 Quadra de esporte Banco da Vitória - Clodoaldo Ribeiro

Quadra de esporte - Clodoaldo Ribeiro

Degradados pela falta de manutenção, alguns espaços esportivos de Ilhéus impedem realização de práticas esportivas. Em breve, esses locais poderão ser pontos de encontro da juventude local e dos desportistas de modo geral. O prefeito Mário Alexandre autorizará a recuperação total de quadras poliesportivas do município, com investimentos na ordem de R$ 855 mil reais. Ao todo, cinco bairros serão beneficiados, entre eles, a zona central, Banco da Vitória, Salobrinho, Malhado e Barra. O prazo para conclusão das obras é de três meses.

“Um sonho que em breve será visto como realidade”. Resumiu o diretor de Esportes da Secretaria Municipal de Turismo e Esportes (Setur), Danilo Rabat. Para ele, as melhorias representam uma conquista da comunidade de modo geral que, por sua vez, utiliza esses espaços para atividades pedagógicas, desenvolvimento de práticas esportivas e integração da comunidade por meio de ações e eventos de cultura e lazer. “Agora, depois de reformadas, as quadras vão fazer a diferença na vida de jovens, crianças e de toda a comunidade”, salienta Rabat.

Assinaturas – No dia 30 de julho, o prefeito assina ordem de serviço para reforma do Ginásio Municipal de Esportes Herval Soledade, localizado na Avenida Canavieira, no Centro. No dia 31, haverá assinatura da reforma dos campos de futebol dos bairros Banco da Vitória e Salobrinho. Em seguida, no dia 1º de agosto, a ordem de serviço da quadra poliesportiva da Avenida Litorânea Norte. Já no dia 2, assinatura para a reforma da quadra esportiva da Barra, sendo que o ato ocorrerá no Centro Social Urbano (CSU). No dia 3 de agosto, assinatura da reforma da quadra e do espaço de esportes radicais da Avenida Soares Lopes, no centro. As solenidades ocorrem a partir das 16 horas.

Segundo informações do governo municipal, serão recuperadas, ainda este ano, as quadras de Olivença, Pontal e Moradas do Porto. Em novembro do ano passado, a Prefeitura, em parceria com a Coelba, recuperou a quadra do bairro Jardim Savoia, zona norte de Ilhéus. De acordo o setor de Esportes da Prefeitura, a recuperação destes espaços faz parte do projeto-piloto que vai estender a iniciativa a outros bairros. Um relatório fotográfico foi realizado para definir quais outras áreas serão contempladas.

Secom – Prefeitura e Ilhéus

Município estuda projeto para implantação de shopping center

 Reunião. Foto - Clodoaldo Ribeiro 

Com a promessa de revolucionar os hábitos da população local, que poderá experimentar facilidades e ofertas de grandes varejistas, além de fortalecer a economia na região, o prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, acompanhado do secretário municipal de Indústria e Comércio, Paulo Sérgio Santos, e dos vereadores Pastor Matos e Ivo Evangelista, recebeu um grupo de empresários vindos de Brusque (SC) que confirmaram a disposição de construir um shopping center em Ilhéus. O encontro aconteceu na quinta-feira, 26, no Gabinete do Centro Administrativo, no bairro da Conquista, um grupo de empresários vindos de Brusque (SC) que confirmaram a disposição de construir um shopping center em Ilhéus.

O prefeito considerou de extrema importância a implantação de um equipamento que exerça um poder polarizador na cidade, que gere movimentação econômica e emprego e renda. O chefe do executivo municipal enxerga a perspectiva como algo positivo para ilheenses e turistas que visitam a cidade. “Este é um sonho, mas, também, a demonstração de que o nosso trabalho está no curso certo. É claro que existe aí uma jornada a ser percorrida, através de um protocolo de intenções, para que a iniciativa se torne realidade no município”, argumentou Mário Alexandre prefeito.

Potencial econômico – Jean Pirola é empresário em Brusque (SC). Ele observou que Ilhéus é considerada uma cidade maravilhosa, com boa estrutura turística e merecedora de grandes empreendimentos. “O turismo nesta cidade precisa ser estimulado, afinal, possui as condições ideais para dar certo e agregar essa atividade com a implantação do primeiro shopping center no município”, destacou. Ao compartilhar da mesma opinião, o secretário municipal de Indústria e Comércio, Paulo Sérgio, ressaltou que “um shopping será mais uma opção para o povo de Ilhéus e visitantes, incremento na economia da região”, disse.

Para o vereador Pastor Matos, o município se fortalece ao passo que caminha firmando boas parcerias. Ele acredita que estas iniciativas viabilizam não apenas o município de Ilhéus, mas também toda a região sul da Bahia. “Diante dessa perspectiva, estamos engajados nessa construção, ajudando ao município a atrair investimentos sólidos que realmente contribuam para o favorecimento do nosso povo e da nossa economia”, destacou.  

Secom – Prefeitura de Ilhéus

Prefeitura de Ilhéus faz mapeamento da população em situação de rua

Foto divulgação - Secom

A prefeitura de Ilhéus está realizando o mapeamento sociodemográfico da população em situação de rua. A ação é mobilizada pela secretaria municipal de Desenvolvimento Social (SDS) e tem o objetivo de intensificar a reintegração desse público em suas famílias e no mercado de trabalho, por meio das políticas de inclusão já executadas pela atual gestão do município. De acordo com a SDS, o mapeamento é realizado durante os turnos da manhã, tarde e noite, coordenado por uma equipe especializada em Abordagem.

Raull Sena é o coordenador de Abordagem da secretaria. Ele explica que os profissionais abordam as pessoas em situação de rua e, em seguida, realizam o cadastramento do perfil e depois, procuram encaminhá-las ao Centro Especializado em Situação de Rua (Centro Pop). “Criamos um questionário mais amplo e detalhado, visando maior êxito no trabalho com esse público, que é muito andarilho e não pode ser forçado a saír das ruas”.

Indicadores – Estudos apontam que no município de Ilhéus, apenas dois por cento dos moradores em situação de rua não trabalham, mas que no geral, exercem algum tipo de atividade laboral, o que favorece a independência deles nas ruas. As pesquisas registram ainda que Ilhéus recebe pessoas em situação de rua vindas de outros municípios e que a maioria sofre de distúrbios psicológicos e dependência química.  

O mapeamento da população em situação de rua não é realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), órgão responsável pelo censo populacional. “Muitas pessoas acham que o IBGE realiza esse tipo de mapeamento, mas ele não faz. Após a finalização desse levantamento, apresentaremos aos órgãos públicos, a fim de buscar de novas alternativas para resolver essa situação no município de Ilhéus”, salienta Sena.

Reinserção Social – Por sua vez, a SDS oferece apoio para emissão de documentos pessoais; acesso à rede de serviços de saúde, habitação, desenvolvimento econômico, segurança pública; acesso ao serviço de acolhimento institucional para adultos e famílias (abrigo); reinserção comunitária e familiar; cadastro para a inclusão em programas de transferência de renda; acesso a cursos profissionalizantes, de geração de renda e ao mercado de trabalho.

Centro Pop - Localizado na Avenida Candeias, no bairro da Conquista, o Centro Especializado em Situação de Rua (Centro Pop) realiza atendimentos diariamente com os usuários. O serviço funciona de segunda à sexta-feira, das 8 às 17 horas, faz parte da rede de proteção social e é destaque na Bahia, considerado pela Secretaria Estadual de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social e Superintendência de Assistência Social do Estado da Bahia, como modelo referência para outros municípios. Atualmente, o Centro Pop realiza uma média de 40 a 50 atendimentos dia, totalizando de 580 a 620 mês, possui uma equipe técnica especializada com o objetivo de reinserir o cidadão na sociedade.

 SECOM ILHÉUS

Agentes de trânsito debatem legislação sobre divisão territorial de Ilhéus

 Agentes de trânsito debatem legislação - foto Rodrigo Macedo 

Cerca de 43 agentes de Trânsito do município de Ilhéus participaram de uma aula sobre a “Divisão Político-Administrativo e Territorial de Ilhéus – bairros e distritos”, ministrada pelo vice-prefeito José Nazal Soub. A iniciativa faz parte do Programa de Instrução Permanente (PIP), elaborado pela Superintendência de Trânsito (Sutran) da Prefeitura de Ilhéus em parceria com o Sindicato dos Agentes de Trânsito da Bahia (Sindatran BA). O evento foi realizado, esta semana, no auditório do Centro Administrativo, na Conquista.

O programa tem como objetivo estimular e alcançar todos os servidores que atuam no trânsito de Ilhéus, através da formação teórica e prática das atividades de coordenação do trânsito, além de incentivar o estudo sobre atualizações no Código de Trânsito Brasileiro e legislações pertinentes também em níveis estadual e municipal. A exposição do vice-prefeito abordou a formação da lei estadual 12.638\13 e das leis municipais 3.476\09, 3.554\11, 3.606\12 e 3.890\13, que versam sobre a divisão territorial de Ilhéus, inclusive no que refere aos bairros e distritos.

Nazal falou sobre a história da divisão político-administrativo, desde as Capitanias Hereditárias, passando pela Ponta dos Garcês até as atuais leis municipais sobre o assunto. Segundo suas observações, alguns distritos ilheenses sofreram perdas territoriais consideráveis com o passar dos anos, que é o caso de Castelo Novo e Banco Central, na zona norte de Ilhéus. Ele cita ainda que, atualmente, estão sendo realizadas atualizações internas dos limites distritais e, que em breve, o povoado de Sambaituba se tornará oficialmente distrito.

Capacitação contínua – “Quanto mais servidores interessados em saber sobre a formação territorial do município, teremos uma equipe exercendo seu papel com excelência para a prestação dos serviços que lhe foram incumbidos perante a sociedade”, comentou José Nazal. Na ocasião, respondeu a perguntas sobre o tema, principalmente a respeito do trecho que será acrescido às vias urbanas de Ilhéus, à margem da BR-415 – Rodovia Jorge Amado. Recentemente, a Prefeitura de Ilhéus solicitou do Governo do Estado a realização de obras estruturantes de requalificação e iluminação em toda aquela artéria, que vai da Estação Rodoviária até o quilômetro 9, passando pelo Hospital Regional Costa do Cacau e seguindo até o Banco da Vitória, na zona oeste. O executivo baiano prevê que as obras comecem em 2019.

SECOM

Prefeitura intensifica obra de reconstrução da unidade de Saúde da Princesa Isabel

Serviço de construção do remanescente da Unidade Básica de Saúde da Princesa Isabel. Foto - Clodoaldo Ribeiro 

A Prefeitura de Ilhéus acelerou, durante esta semana, a obra de construção do remanescente da Unidade Básica de Saúde da Avenida Princesa Isabel. A medida, determinada pelo prefeito Mário Alexandre, atende também ao pleito do vereador Juarez Barbosa e antiga reivindicação dos moradores. Iniciada no começo deste mês, a obra é resultado de um convênio entre o Município e o Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde.

O administrador da localidade, Dilson Silva, disse que a comunidade recebeu com entusiasmo o investimento e aplaude a iniciativa do prefeito Mário Alexandre. “Esta é uma luta antiga, há muitos anos os moradores sofrem com a falta de um posto médico, mas agora temos um governo que se disponibilizou a nos ajudar”, enfatizou.

Segundo o encarregado da obra, Renivaldo Bastos, os serviços serão concluídos até dezembro próximo e incluem a derrubada e reconstrução do antigo prédio.  A reestruturação da rede pública de saúde é uma prioridade do prefeito Mário Alexandre, que já concluiu e devolveu à comunidade as unidades básicas dos bairros Hernani Sá, Alto do Basílio, Iguape, Nossa Senhora da Vitória e Teotônio Vilela.

SECOM - PMI

Prefeito de Ilhéus inaugura reforma do Anexo da Escola Pinóquio

Anexo da Escola Pinóquio totalmente reformado. Foto - Clodoaldo Ribeiro 

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, inaugurou a reforma do Anexo da Escola Pinóquio, localizada na Rua Uberlândia, Bairro do Malhado, nesta sexta-feira, 27 de julho. O espaço dispõe de cinco salas de aula, para atender dez turmas, nos turnos matutino e vespertino, totalizando 250 alunos, do 3º ao 5º ano do ensino fundamental I. A sede da Escola Pinóquio, situada no mesmo bairro, também recebeu investimentos de requalificação e ampliação e foi entregue à comunidade no mês de março último. Os dois espaços atendem 420 alunos.

O prefeito falou sobre a importância de um ambiente digno para a educação local e agradeceu ao empenho das equipes das secretarias de Educação e de Infraestrutura. “Fico feliz em ouvir professores, funcionários e alunos dizerem que sua segunda casa mudou”, ressaltou.

Participaram do ato, os secretários municipais de Educação, Eliane Oliveira; de Infraestrutura, Transporte e Trânsito, Átila Docio; de Serviços Urbanos, Hermano Fahning; de Relações Institucionais, Sérgio Sousa, além do vereador Gil Gomes e do superintendente de Ações Regionais, Angelito Dias.

Para a secretária de Educação, Eliane Oliveira, Ilhéus escreve uma nova história no conhecimento. “Ouvimos a vida inteira que não tinha como reformar esses espaços, mas o prefeito reconheceu que ninguém podia conviver em um lugar inapropriado. E hoje, estamos aqui, através de recursos próprios, reinaugurando mais uma unidade escolar”, comemorou.

A solenidade contou com a participação de estudantes do 5º ano, alunas da professora Adriana Paixão, que apresentaram um coral com a música Sementes do Amanhã, de Gonzaguinha. A aluna Bárbara Vitória cantou uma versão da canção Você é Assim, do grupo Tribalistas. A diretora Bárbara Miguel conduziu o cerimonial, onde as crianças foram o destaque da manhã, com a entrega de rosas, seguida de um dueto sobre a importância de plantar e colher.

A diretora ressaltou o significado da recuperação e requalificação da unidade. “Nós trabalhamos por muitos anos de maneira precária, e poder presenciar um sonho sendo realizado é emocionante. Sem palavras para agradecer essa oportunidade que a atual gestão proporciona para a nossa escola”, enfatizou.

Para a estudante, Luiza de Souza, 10 anos, a reforma tem um significado especial. “Foi muito bom ver toda a minha escola transformada. Este é o meu último ano aqui. Todas as etapas, passei ao lado dos meus colegas, que são especiais, e já estou com saudade. Foi muito bom ver toda a minha escola transformada”, acentuou.

Secom – Prefeitura de Ilhéus

Organização de Turismo Sustentável implanta uma unidade em Ilhéus

Lançamento do Projeto Impact Travel Alliance. Foto - Clodoaldo Ribeiro 

Na noite de quinta-feira, ontem, 26, no auditório do Premier Business Center, foi apresentada a empresários locais e profissionais que atuam na área turística e hoteleira de Ilhéus, a organização Impact Travel Alliance (ITA), uma comunidade global, sem fins lucrativos, voltada aos agentes de mudança, com o objetivo de melhorar o mundo, através de negócios e viagens de lazer. Estiveram presentes, o secretário de Relações Institucionais, Sérgio Souza, que representou o prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, e a Diretora de Eventos Turísticos da Setur, Tatiara Santos.

A Impact Travel Alliance Ilhéus atuará em conjunto com a rede mundial visando atender as necessidades regionais, agregando valor social e ecológico ao turismo com um potencial impacto positivo global. O evento contou com palestras voltadas para o mercado local.

Uma das palestrantes da noite foi feita pelo presidente do Costa do Cacau Convention & Visitours Bureau, Marco Lessa, que falou sobre o turismo sustentável na cadeia de produção do chocolate. Outra palestrante foi Maria Morais, coordenadora de projetos da Cooperbom Turismo, que abordou o turismo voluntário e o impacto social positivo.

A organização está presente em mais de 30 cidades pelo mundo. No Brasil, existem duas sedes, uma em São Paulo e agora em Ilhéus. No lançamento oficial, além de apresentar uma agenda com diversos eventos direcionados a questões e temas que podem impulsionar o turismo sustentável em Ilhéus e região, foram divulgados treinamentos e cursos que objetivam capacitar pessoas e profissionais do setor turístico.

Segundo Maria Morais, liderança da organização na cidade, a comunidade é formada por mais de 20 mil profissionais de viagens ao redor do mundo com um único proposito: melhorar o mundo através do turismo sustentável. “Vamos atuar em rede, apoiando as redes existentes e atraindo apoio de redes internacionais para trabalharmos juntos as demandas da cidade, no que tange ao turismo e seus segmentos” pontuou.

De acordo com Maria, o diferencial do trabalho está na busca da transformação do turismo de massa. O turismo voluntário não é um conceito novo, porém, ele transforma e estimula a economia da região. “O voluntariado entra nesse processo como ferramenta, porque cada um de nós tem uma habilidade, um talento. Somados esses talentos, nós vamos impactar positivamente as nossas comunidades”, finalizou.

Secom – Prefeitura de Ilhéus

Educação aprova proposta para incentivar construção e ampliação de bibliotecas públicas

Diego Garcia: bibliotecas devem assumir o papel estratégico de promover o encontro entre o livro e o leitor

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta para que a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios sejam obrigados a destinar verbas orçamentárias para a manutenção e aquisição de acervo para bibliotecas públicas, inclusive as de instituições de ensino públicas.

A proposta altera a Lei do Livro (10.753/03). O texto também inclui obras e serviços de engenharia para construção, ampliação e reforma de bibliotecas no Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), previsto na Lei 12.462/11 para agilizar as licitações públicas.

O relator, deputado Diego Garcia (Pode-PR), recomendou a aprovação da matéria. “Em um país em que a leitura não faz parte do cotidiano da maior parte das famílias, as bibliotecas públicas e escolares devem assumir o papel estratégico de promover o encontro entre o livro e o leitor”, disse.

O texto aprovado é o substitutivo da Comissão de Cultura para o Projeto de Lei 3231/15, do deputado Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), com duas alterações feitas por Diego Garcia.

A primeira subemenda do relator altera trecho do substitutivo para estabelecer que o uso de incentivos previstos na Lei Rouanet (8.313/91) para construção, manutenção e ampliação predial de bibliotecas, museus, arquivos e cinematecas se restringirá a instituições que sejam não apenas públicas, mas também abertas ao público.

A segunda subemenda suprime artigo do substitutivo que reduzia a zero as alíquotas de PIS/Cofins nos equipamentos e materiais de construção a serem utilizados diretamente na construção, manutenção e ampliação predial de bibliotecas públicas.

Segundo Diego Garcia, a isenção de PIS/Cofins não surtirá efeitos. “Tais tributos são devidos em razão das receitas auferidas pelos responsáveis pela venda do equipamento ou do material de construção, e o dever de pagar o tributo é do vendedor”, explicou. “Mas o vendedor, que se beneficiará da isenção, nada influi na decisão de construir ou não nova biblioteca pública.”

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo e já havia sido aprovado pela Comissão de Cultura, ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

• PL-3231/2015

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Marcelo Oliveira

Postado por Agencia da Câmara

Finanças aprova proposta que obriga universitário bolsista a colaborar em escola pública

Arquivo/ Leonardo Prado

Jorginho Mello apresentou parecer pela aprovação, com emendas

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou proposta que obriga o estudante de graduação de ensino superior beneficiário de bolsa de estudo custeada com recursos federais a prestar serviços de divulgação, formação e informação científica e educacional em instituições públicas de educação básica. A medida está prevista no Projeto de Lei 3632/15, do Senado.

O relator, deputado Jorginho Mello (PR-SC), recomendou a aprovação do texto principal e de uma emenda da Comissão de Educação, segundo a qual a União, em articulação com as redes estaduais e municipais, definirá anualmente as áreas acadêmicas para oferta das atividades e o número de bolsistas participantes, além da forma de participação e dos mecanismos de acompanhamento.

Jorginho Mello também apresentou uma emenda de adequação, a fim de assegurar a compatibilidade financeira e orçamentária da proposta. Para isso, os serviços prestados pelos estudantes não poderão ser remunerados e não poderão configurar vínculo empregatício.

Duas horas

Como representava aumento de despesa sem apontar a fonte dos recursos, o relator rejeitou emenda da Comissão de Educação que alterava a abrangência da proposta. Assim, permanece o texto original do Senado, segundo qual o serviço deverá ser prestado por todo bolsista, por no mínimo duas horas semanais, durante a vigência do benefício. Pela proposta, o bolsista no exterior deverá cumprir a exigência após retornar ao Brasil.

A proposta exclui da obrigação o beneficiário de bolsa de iniciação à docência, de assistência estudantil e de formação de professores. Também ficarão isentos o estudante que já desenvolva trabalho em escola pública em razão de atividades curriculares ou de extensão ou em razão de atividade profissional com carga horária igual ou superior à estabelecida no projeto.

Tramitação

A proposta foi aprovada pela Comissão de Educação e será analisada agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para exame do Plenário.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

• PL-3632/2015

Reportagem – Ralph Machado

Edição – Wilson Silveira

Postado por Agencia da Câmara

CCJ muda regras para publicação de documentos das sociedades anônimas

Cleia Viana/Câmara dos Deputados

O texto modifica recebeu parecer favorável do relator, deputado Covatti Filho

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na terça-feira (10) o Projeto de Lei 7609/17, do Senado, que dispensa as companhias fechadas (sem ações negociadas em bolsa) com menos de 20 acionistas e patrimônio líquido de até R$ 10 milhões de publicar edital para convocar assembleia geral dos acionistas e documentos exigidos da diretoria da empresa, como os balanços.

O texto modifica a Lei das Sociedades Anônimas (6.404/76) e recebeu parecer favorável do relator, deputado Covatti Filho (PP-RS). A lei dispensa de publicação dos documentos apenas as empresas com menos de 20 acionistas e patrimônio líquido de até R$ 1 milhão. A mudança segundo o relator, reduz os custos para as companhias fechadas.

Como foi aprovado em caráter conclusivo, o projeto deve retornar para análise do Senado, a menos que haja recurso para que a decisão final na Câmara seja em Plenário. Os senadores votarão a mudança que os deputados fizeram no projeto.

A única alteração foi a inclusão de uma emenda do deputado Walter Ihoshi (PSD-SP) que autoriza as companhias abertas (com ações negociadas em bolsa) a publicar na internet a versão completa dos documentos que é obrigada a divulgar, ficando para os jornais apenas a publicação da versão resumida.

Entre estes documentos estão convocações para assembleias, avisos aos acionistas e balanços contábeis e financeiros. A Lei das S/A exige hoje que estes documentos sejam publicados integralmente em um jornal de grande circulação e no diário oficial da sede da companhia. A mudança também vai no sentido de reduzir os custos operacionais das companhias abertas.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

• PL-7609/2017

Reportagem - Janary Júnior

Edição – Wilson Silveira

Postado por Agencia da Câmara