Soane Galvão Secretaria de Assistência Social - foto: Clodoaldo Ribeiro
A secretaria municipal de Desenvolvimento Social, de Ilhéus, passou por uma fiscalização interna realizada pelas gestoras técnicas do Sistema Único da Assistência Social (Suas), Márcia Figueiredo Santos e Laura Peixoto Bamberg. O trabalho executado pela atual secretária, Soane Galvão, foi elogiado e reconhecido pela eficiência.
Dentre as ações destacadas pelas gestoras técnicas, foi possível registrar que diversas situações inadequadas, identificadas pela Secretaria de Justiça Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), através da Superintendência de Assistência Social (SAS), que tinham previsão de solução até 31 de dezembro de 2016 e não foram realizadas pelo governo anterior. Todas elas foram cumpridas, agora, em apenas cinco meses da atual gestão.
Toda a rede de proteção social da básica, média e alta complexidade que compreendem os serviços do Centro de Referência da Assistência Social (Cras), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Centro de Referência para Pessoa em Situação de Rua (Centro Pop), Rede de Acolhimento para adultos, famílias, adolescentes e crianças. Além do Conselho Tutelar, Conselho Municipal da Assistência social (Cmas), Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cmdca) foram reestruturados e adequados conforme as normativas e regimento do Conselho Nacional da Assistência Social.
Os sistemas dos programas Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada – BPC foram atualizados e estão funcionando de forma integrada no Cadastro Único (CadÚnico), garantindo transparência das informações para o Governo Federal e possibilitando o acesso do Instituo Nacional de Seguridade Social (INSS) às informações prestadas pelos beneficiários. Assim como, atualização dos sistemas do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), Sistema de Informações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SISC), de acordo com a realidade e consonância entre os sistemas.
O setor do Bolsa Família possui agora uma coordenação responsável pela articulação com as equipes técnicas do Cras, garantindo fluxo de atendimentos, organização e cumprimento de metas, o que não ocorria na gestão passada.
Ações de mapeamento das famílias, perfil social e atualização cadastral dos beneficiários, criação de planos de metas e trabalho especifico para as comunidades indígenas, assentados, entre outras, estão sendo realizadas. O setor ganhou ainda um veículo exclusivo, conforme orientações e instruções operacionais do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário.
As sedes do Conselho Tutelar, Cras Norte e Instituição de Acolhimento Masculino estão funcionando em novo endereço, garantindo acessibilidade, estrutura física, facilitando o atendimento e execução dos serviços.
Toda a rede de proteção social como (Creas/Paefi), (Creas/Medidas) e os Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) trabalham articulados, realizando reuniões com coordenadores, técnicos, conselheiros e equipe, discutindo e elaborando planos de ações garantindo a organização, e oferta resolutiva dos serviços para a população.
O Fundo Municipal de Assistência Social também teve suas metas cumpridas, com formalização de processos, contratos, licitações, compras, utilizando os recursos conforme origem e com a devida reprogramação do saldo, acompanhando os empenhos, liquidações e convênios pelo Fundo Gestor.
Soane Galvão ressaltou que todo o trabalho foi feito com apoio de toda sua equipe, a quem confiou que essas normatizações seriam executadas. “Todas as coordenadoras dos programas se esforçaram para adequar e implantar as melhorias. Cada meta cumprida foi aplaudida e comemorada pela gestão. Agradeço o apoio de todos envolvidos, nosso trabalho se reflete na satisfação da sociedade, pensando sempre nas melhorias dos serviços”, finalizou.
Secretaria de Comunicação Social – Secom
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