Se já estivesse em vigor, fim das coligações beneficiaria na Câmara maiores partidos de 2018: PT e PSL

Medida passará a valer a partir das eleições municipais de 2020. Objetivo é impedir a "transferência" de votos entre partidos, às vezes de posições divergentes

Levantamento da Secretaria-Geral da Mesa apontou que, se estivesse em vigor a proibição das coligações já no pleito de 2018, seriam beneficiados em especial PT e PSL, justamente os dois partidos que elegeram as maiores bancadas. PPS e PPL seriam os maiores prejudicados, com redução significativa do número de eleitos. 

O fim das coligações nas eleições proporcionais – vereadores e deputados – entrará em vigor a partir das eleições municipais de 2020. A medida está prevista na Emenda Constitucional 97, de 2017, que também trata de cláusula de desempenho para acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de rádio e televisão.

O objetivo é impedir que um partido “transfira” votos para candidatos de outras legendas, com votação inferior, apenas por estarem coligados. Atualmente, os partidos coligados podem até mesmo pertencer a correntes ideológicas diferentes, o que seria uma distorção do voto do eleitor – que votou em um parlamentar aliado a um projeto e ajudou a eleger outro de corrente divergente.

Ganhos e perdas

Os dados apontam que, sem coligações, o PT teria eleito 67 deputados – em vez de 56. Já o PSL teria 61 deputados, quando hoje tem 52 eleitos. MDB, PSD e PSDB também teriam um aumento de cerca de 10% do número de deputados eleitos. Outro beneficiado seria o Novo, que pularia de 8 deputados para 10 – 25% a mais.

Essa nova regra, no entanto, extinguiria a representação do PPL, que perderia seu único deputado eleito. O PPS cairia de 8 eleitos para apenas 3, com diminuição de 62%. PTC, PRP, PTB e PCdoB teriam as suas representações reduzidas pela metade.

Pluripartidarismo mantido

A aplicação já em 2018 do fim das coligações não atacaria, no entanto, o pluripartidarismo brasileiro em um primeiro momento, já que apenas um partido deixaria de ter representante eleito. Em vez de 30 partidos com representação na Câmara, haveria 29.

Veja tabela ilustrativa acessando http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/564351-SE-JA-ESTIVESSE-EM-VIGOR,-FIM-DAS-COLIGACOES-BENEFICIARIA-NA-CAMARA-MAIORES-PARTIDOS-DE-2018:-PT-E-PSL.html?utm_campaign=boletim&utm_source=agencia&utm_medium=email

Reportagem – Carol Siqueira

Edição – Marcelo Oliveira

Postado por Agencia da Câmara