Prefeito e vice participam da solenidade de passagem do comando do 2º BEIC

 

Ao participar ontem (30) à noite da solenidade de passagem de comando do 2º Batalhão de Ensino, Instrução e Capacitação (BEIC) da Polícia Militar, com sede em Ilhéus, o prefeito Mário Alexandre destacou o papel da Polícia Militar da Bahia na manutenção da ordem e da segurança pública no município.

O prefeito disse ainda que o novo comandante da instituição vai contar com a disposição, a parceria e com o apoio do governo municipal, podendo estabelecer um diálogo duradouro e permanente com as autoridades do Poder Executivo local.

Conforme ato assinado pelo governador da Bahia, Rui Costa, o Tenente Coronel José Diógenes Câmara Alves substituiu o Tenente Coronel Ubiraci Barbosa da Silva. A transmissão do cargo foi na sede do 2º BEIC, na Barra.

O novo comandante foi aspirante a Oficial da Turma de 1986, tendo alcançado o posto de Tenente Coronel em junho de 2016. É Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) e pós-graduado e especialista em Gestão em Segurança pública.

Além do prefeito Mário Alexandre, a solenidade de passagem de comando contou com a presença do vice-prefeito José Nazal Pacheco Soub e da deputada estadual Ângela Sousa, entre outras autoridades regionais.

Secretaria de Comunicação Social – Secom

Rejuvenescer a Juventude *Cristovam Buarque

Há momentos em que as ideias precisam de pleonasmos que as expliquem melhor, tal como precisamos rejuvenescer a juventude. Nossa geração atual de políticos fracassou. Apesar de tirar o Brasil da ditadura, estancar a inflação, fazer a economia crescer, avançar na liberação de costumes, criar programas assistenciais, aumentar o número de universitários, apesar de tudo isto, nós caímos na corrupção, não criamos coesão nacional, nem definimos rumo para a evolução nas próximas décadas. Com isso, provocamos um sentimento de desconfiança em relação aos políticos, à política e aos partidos.

Nestas condições, a crise econômica caminha para uma forma de desagregação social visível na violência generalizada, no descrédito político, na permanência da pobreza e da concentração de renda, na descrença dos jovens, na baixa produtividade e na falta de invenção na economia.

A próxima eleição de presidente, no prazo previsto ou antecipado por força da crise política, caminha para ser uma disputa entre políticos com ideias velhas e jovens militantes sem ideias próprias.

A política brasileira precisa substituir seus agentes atuais por jovens políticos. A maior dificuldade para esta renovação está na divisão da juventude: os que se recusam à ação política e preferem realizar seus projetos pessoais e aqueles que militam politicamente com ideias velhas. Os primeiros olham para frente sem ver o lado, os outros olham para trás sem perceber as mudanças em frente. Assistimos parte dos jovens frustrados, sem motivação política; e jovens mobilizados, mas sem propostas transformadoras. As recentes ocupações de escolas se mostraram contrárias a pequenos gestos modernizadores na educação. Não tinham o objetivo de defender avanços: fim do analfabetismo, garantia que os filhos dos pobres devem ter o direito de estudar na mesma escola dos filhos dos ricos. Ao não propor novas ideias, a juventude militante passa a impressão de que está contra a modernização sem perceber a necessidade de mudanças e não parece sintonizada com o “espírito do tempo” das grandes transformações em marcha. Apenas seguem palavras de ordem da geração anterior que não foi capaz de apresentar ideias compatíveis com o futuro. Por outro lado, a juventude sintonizada com os avanços técnicos parece preferir cuidar de seus projetos pessoais.

Apesar de jovens, são militantes conservadores por omissão política e pela defesa de conceitos superados, alguns não entendem as necessidades de transformações sociais, outros reagem na contramão da rápida marcha rumo ao avanço técnico. O Brasil corre o risco de estancamento se seus jovens ficarem alheios ao progresso social ou contrários ao progresso técnico; submissos às velhas lideranças e a velhos conceitos. O futuro precisa subverter as novas gerações renovando-as para que se façam contemporâneas.  

Um dos maiores desafios dos políticos do país é atrair os jovens para a militância e subverter suas ideias para formularem novos pensamentos, novas formas de organização e de militância, livres dos velhos conservadores saudosistas de um progressismo que ficou reacionário. 

Assessoria de Comunicação - Gabinete senador Cristovam Buarque

Prefeitura recebe certificado de “Empresa Solidária” do Rotary

A Prefeitura de Ilhéus recebeu na terça-feira (30) o certificado de reconhecimento de “Empresa Solidária”, oferecido pelo Rotary Club Jorge Amado. A premiação foi entregue ao prefeito Mário Alexandre Sousa e ao vice, José Nazal, pela contribuição dada ao funcionamento da creche Dom Bosco, além de valiosa parceria nas ações socioambientais do clube de serviço. Também estiveram presentes à sessão, realizada na sede da escola, no Banco da Vitória, a secretária de saúde, Elizângela Oliveira, e a diretora das Escolas Conveniadas da Secretaria de Educação, professora Lucineia Cunha, a deputada estadual Ângela Sousa (PSD) e o vereador Pastor Matos.

A creche Dom Bosco é uma entidade filantrópica que atende, em turno integral, com três refeições diárias, aproximadamente 100 crianças carentes de diversas localidades, como o Salobrinho, Vila Cachoeira, Assentamento Frei Vantuir e Banco da Vitória. A Prefeitura de Ilhéus mantém convênio com a instituição, através da Secretaria de Educação, com auxílio de professores e da merenda escolar.

A unidade ainda conta com o trabalho do primeiro professor da rede surdo-mudo da Bahia, Luciano Simões Cerqueira, que atua no ciclo 1/fase2 da pré-escola, com o apoio da intérprete Thaís Campos de Jesus, que o acompanha em sala de aula. Segundo a diretora das Escolas Conveniadas da Secretaria de Educação, a inclusão de pessoas com deficiência é um projeto piloto educacional que será implantado pela Seduc em outras unidades.

Apoio aos mais carentes

Silvana Tapioca, presidente do Rotary Club Jorge Amado, relata que o clube busca servir as comunidades carentes de Ilhéus, contribuindo com ações e eventos beneficentes para arrecadar fundos e apoiar projetos importantes, principalmente no setor da educação, que é base da construção da sociedade. “É com muito prazer que fazemos ações deste sentindo. Buscamos parceiros, pessoas da comunidade que podem ajudar também. Conseguimos ao longo deste ano dar continuidade às ações que o Rotary Jorge Amado abraça como a Casa Dom Eduardo, que apoia pessoas que estão em tratamento do câncer e, também, a creche Dom Bosco, uma instituição gerenciada pela ONG Human Network, que conta com a ajuda do município” explica.

Com a colaboração do Rotary Club através de arrecadações, foram inauguradas salas, para auxiliar as atividades escolares no turno oposto, no qual as crianças possam exercer outras tarefas. O prefeito Mário Alexandre visitou as instalações.

Secretaria de Comunicação – Social

Curso de Atualização em Melanoma promove capacitação de médicos e estudantes de medicina, em Ilhéus

Pela primeira vez, o sul da Bahia sediou o Curso de Atualização em Melanoma Cutâneo promovido pelo Grupo Brasileiro de Melanoma (GBM), em parceria com a clínica AMO. O evento de porte nacional, que aconteceu no último sábado, dia 27, em Ilhéus, contou com a presença de palestrantes renomados da Bahia e do Paraná.

O público presente, formado por médicos de diversas especialidades e estudantes de medicina, recebeu informações importantes sobre fatores de risco, diagnóstico, análise do laudo anatomopatológico, tratamento cirúrgico e clínico. De acordo com o cirurgião oncológico, Dr. Miguel Brandão, que palestrou no curso, “quanto mais precoce o diagnóstico, maior a chance de cura do paciente. A abordagem inicial é fundamental”.

A dermatologista e coordenadora do evento, Dra. Thais Saback, ministrou sobre epidemiologia e relatou que o curso obteve êxito em seu objetivo. “É uma alegria ver a plateia cheia, com médicos de diversas especialidades, interessados nesse tema. Recebemos pessoas de Ilhéus, Itabuna, Teixeira de Freitas e até mesmo de Salvador”, comentou. 

Outros palestrantes também destacaram a importância de manter-se atualizado sobre o melanoma cutâneo. Para o dermatologista convidado, Dr. Carlos Bastos, do Paraná, “a gente leva através do GBM o conhecimento, para tentar reduzir a incidência. O melanoma é um tumor extremamente perigoso, com alto índice de mortalidade. Temos como objetivo aumentar o número de diagnósticos precoces que farão a diferença na vida desses pacientes”. 

O Dr. Rafael Ribeiro, cirurgião oncológico, ressaltou que a incidência de melanoma cresce muito no Brasil, em especial na Bahia. “É muito importante para especialidades ligadas direta e indiretamente, que estejam cientes da necessidade de avaliação especializada das lesões pigmentadas da pele”, enfatizou. 

O médico patologista, Dr. Nathanael Pinheiro, lembrou que “nem todos os pacientes são vistos por dermatologistas. É importante que médicos de outras áreas tenham conhecimento sobre isso, para que sejam capazes de identificar lesões que precisem ser melhor investigadas, e assim, encaminhar para o dermatologista ou alguém de maior expertise em melanoma”. 

Participantes também comentaram sobre a relevância da capacitação recebida. O Dr. Fábio Goulart, cirurgião geral e de tórax, disse “é muito importante a gente se informar, ter um conhecimento a mais. Como devemos agir, conduzir a cirurgia, agregar conhecimento profissional”.

De acordo com a Dra. Alba Ikuta, pediatra, “as lesões estão cada vez mais comuns e atingem um público muito jovem, inclusive crianças. A gente precisa saber avaliar essas lesões”. A estudante de medicina da Uesc, Nicole Guimarães, ressaltou que “o curso é muito importante para mim, porque quero trabalhar na área de dermatologia”.

A atividade contou ainda, com as apresentações do Dr. Adriano Carvalho, que orientou sobre tratamento cirúrgico da doença avançada; e do Dr. Rodrigo Guedes que explanou sobre tratamento clínico da doença avançada. Um workshop de dermatoscopia encerrou os trabalhos do primeiro curso de atualização em melanoma cutâneo, em Ilhéus. 

ASCOM - Francisco Seixas (Chicó)

Neodent e Prefeitura oferecem atendimento gratuito em unidade odontológica instalada na Soares Lopes

Se você é maior de 18 anos e precisa de um diagnóstico sobre sua saúde bucal, nos próximos 30 dias você poderá fazer esta avaliação gratuitamente em Ilhéus. Uma parceria da Prefeitura Municipal com a empresa Neodent, de Curitiba, vai disponibilizar, a partir de quarta-feira (31), atendimento em uma unidade móvel instalada na avenida Soares Lopes (em frente à praça Castro Alves e próximo ao campo da ADEBI). Ilhéus é o primeiro município baiano a receber a “Expedição Neo Sorrisos”, que já passou pelos estados do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.

“O que estaremos oferecendo à população são serviços de raspagem e limpeza dos dentes. E, também, um diagnóstico para que as pessoas possam ir, logo em seguida, ao dentista, seja particular ou da rede pública, já apresentando o que necessita ser feito para restabelecer sua saúde bucal”, explica o dentista Pedro Campos, profissional do projeto.

Previsão de 500 atendimentos

A unidade vai funcionar diariamente das 8h30min às 17h30min e a expectativa é de que no período de 30 dias sejam realizados mais de 500 atendimentos. “Estamos também mobilizando dentistas da cidade para atuarem como voluntários”, afirma o coordenador do projeto, Brunno Oliveira. A unidade móvel conta com duas salas odontológicas e, em média, o atendimento a cada paciente dura 40 minutos.

Os interessados devem se dirigir ao local da consulta para agendar a consulta. A Neodent é a maior fabricante de implantes dentários do mundo e está percorrendo o país com a expedição. “A escolha por Ilhéus para iniciarmos nosso trabalho pela Bahia deve-se à receptividade quer tivemos da Prefeitura a este projeto que tem a finalidade de espalhar sorrisos pelo Brasil”, destaca Brunno Oliveira.

Secretaria de Comunicação Social  -Secom

MAIS UM HOMICÍDIO EM ILHÉUS

 Do FRN 

A bruxa tá solta no Residencial Sol e Mar. Um homem até o momento identificado apenas por João da mercearia foi assassinado a facadas por volta das 21h30, desta segunda-feira, 29. Segundo informações preliminares, João estava em companhia de uma mulher, que se dizia separada, quando de repente foi surpreendido com golpes de faca na região da virilha.

Socorrido em estado gravíssimo para o hospital Regional, a vítima não resistiu vindo a óbito no centro cirúrgico. A polícia realizou diligência na localidade, porém o suspeito não foi encontrado. Ontem, 28, um indivíduo conhecido como biro biro, 18 anos, foi morto com vários tiros também no Sol e Mar. 

Postado por  http://www.ilheusemresumo.com.br/v1/2017/05/29/mais-um-homicidio-em-ilheus/

Os ritos que podem derrubar Temer (e quanto tempo cada um leva)

Do açougue aos bilhões, conheça a história da JBS

© image/jpeg O presidente brasileiro Michel Temer durante pronunciamento no 
Palácio do Planalto, em Brasília 

Por Talita Abrantes

São Paulo — As chances de Michel Temer ver seu mandato abreviado já chegam a 70%, segundo cálculo da consultoria Eurásia divulgado cinco dias depois do início da maior crise do governo do peemedebista. No centro desse verdadeiro terremoto político estão as delações premiadas dos executivos do grupo J&F – em especial a gravação de uma conversa entre o empresário Joesley Batista e o presidente no Palácio do Jaburu em 7 de março. Dos quatro caminhos que podem levar ao fim do governo Temer, o mais rápido é a renúncia – hipótese já descartada pelo peemedebista. Veja os outros:

Renúncia

Esse é o caminho mais curto para uma eventual abreviação do mandato do peemedebista. Mas, a despeito da pressão externa, é um ato que depende exclusivamente de uma decisão dele. Até o momento, o presidente afirma que não irá renunciar pois, como disse em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo nesta segunda, abdicar do cargo seria uma declaração de culpa.

Cassação via TSE

Está marcado para o próximo dia 6 de junho o início do julgamento da cassação da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A ação contra a campanha que elegeu Temer como vice-presidente foi movida pela Coligação Muda Brasil, liderada pelo PSDB, e tramita na corte eleitoral desde dezembro de 2014.

A princípio, o resultado do julgamento da chapa pode sair já na primeira semana de junho. No entanto, na prática, não há uma data certa para o veredito já que vários dispositivos podem atrasar ainda mais o seu desenrolar.

A começar pela possibilidade dos próprios ministros do TSE pedirem mais tempo para analisar a ação, o chamado pedido de vista. O problema: quando isso acontece, o regimento interno não prevê um prazo máximo para que o tema volte à pauta da corte.

Além disso, se a sentença for negativa, as defesas podem recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). A princípio, até que a mais alta corte do país dê seu veredito, o efeito da decisão do TSE fica suspenso.

Impeachment

Desde que veio a público o conteúdo das acusações dos executivos da JBS contra o presidente Temer, 13 pedidos de impeachmentforam protocolados na Câmara dos Deputados.

O último deles, da OAB, defende que o peemedebista cometeu crime de responsabilidade por não comunicar as autoridades competentes sobre crimes confessados pelo empresário Joesley Batista durante reunião no Palácio do Jaburu, em 7 de março.

A abertura de um processo de impeachment, no entanto, depende exclusivamente do aval do presidente da Câmara, Rodrigo Maia. E até o momento ele tem sido reticente em relação ao destino das denúncias. Segundo Maia, os pedidos devem ser analisados com “paciência” e não podem ser decididos como se estivesse num “drive-thru”.

De qualquer forma, uma vez aberto, o processo de impeachment tem um longo percurso na Câmara e no Senado. No caso de Dilma Rousseff, foram nove  meses de tramitação.

Ação penal

Neste momento, o presidente é alvo de um inquérito no STF pelas acusações dos executivos da JBS.

Se as investigações apontarem elementos suficientes que indicam que Temer teria cometido crime no mandato atual, a Procuradoria-Geral da República pode apresentar uma denúncia contra o presidente.

As acusações, contudo, só seriam enviadas ao STF após aprovação de dois terços da Câmara dos Deputados. Se autorizada pela Casa Legislativa, a denúncia deve ser analisada pelo Supremo. Se acolhida, Temer vira réu e é afastado até a conclusão do julgamento.

O ritmo das investigações da primeira “lista de Janot”, que abriu a primeira leva de inquéritos contra políticos com mandato na Lava Jato, pode dar uma pista de quanto tempo o processo no STF pode demorar. Em dois anos, apenas cinco dos 50 políticos citados viraram réus.

Arquivado em:BRASIL

Postado por http://www.msn.com/pt-br/noticias/operacao-lava-jato/os-ritos-que-podem-derrubar-temer-e-quanto-tempo-cada-um-leva/ar-BBBBgzT?li=AAfZJ5P&ocid=mailsignout

Sessão especial marca os 87 anos da Assembleia de Deus em Salvador

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Angelo Coronel (PSD), abriu a sessão especial da última sexta-feira (25) em homenagem aos 87 Anos de Fundação da Igreja Assembleia de Deus em Salvador. Autor da proposta, o deputado Samuel Júnior (PSC) destacou que uma das mais importantes funções da igreja é a ajuda que empresta ao Governo da Bahia ao resgatar pessoas dependentes de drogas, lícitas ou não, transformando-as em social e economicamente ativas.  

“A Assembleia de Deus é a maior colaboradora do Estado”, declarou o parlamentar, ressaltando que a igreja está presente hoje nos 417 municípios baianos e em todos realiza um trabalho de resgate e inclusão social. “A igreja é viva”, afirmou, acrescentando que ela não se restringe a ações “dentro de quatro paredes” e hoje tem presença marcante em todos os segmentos, incluindo o Parlamento. 

Na Alba, a Assembleia de Deus tem quatro representantes: Carlos Ubaldino (PSD), Ângela Sousa (PSD), Sargento Isidório (PDT) e Samuel Júnior (PSC), número que sobe para nove quando se inclui outros cultos de cunho evangélico. 

A Assembleia de Deus de Missão, Ministério de Belém, a homenageada, tem hoje cerca de 12 mil fieis e 250 templos em Salvador e se pauta em três vetores básicos: “a pregação da existência de um Deus uno e trino; a convicção de que a salvação não vem por méritos próprios mas pela Graça de Deus; e o batismo no Espírito Santo, na certeza de que Ele age em nossas vidas”. 

São quase nove décadas que estamos fazendo história de lutas e desafios, superações, transformação e salvação. A congregação assembleiana também tem servido a sociedade soteropolitana com ações sociais que transcendem os aspectos religiosos da instituição. Então, toda essa luta incansável pelo fortalecimento das famílias baianas é digna de honra e reconhecimento", acrescentou Samuel Júnior.

DESAFIOS 

O pastor da Assembleia de Deus, Evilásio Conceição Bastos, atualmente o de mais tempo de ministério disse que as instituições religiosas são “o fiel da balança” da sociedade, sendo que a Assembleia de Deus dá atenção especial ao trabalho com drogados e órfãos. Ele cita o orfanato que a instituição mantém em Feira de Santana e o Instituto Doutor Jesus, presidido pelo deputado pastor Isidório, que tem 1189 internos em fase de recuperação. “A Palavra de Deus cura”, garante o pastor, que completa 42 anos “pastoreando”. 

Já o pastor Joel Ribeiro, um dos homenageados da sessão como o primeiro missionário enviado ao exterior (ele foi servir em Valparaíso, no Chile, em 1978), disse que a igreja mudou muito nestes anos e hoje enfrenta mais desafios do que outrora. Na sua avaliação, atualmente é “bem mais difícil atrair almas para Jesus”. As “tentações do mundo são grandes e a sociedade se deteriora nos seus conceitos sobre moral e espiritualidade”. São tempos difíceis”, testemunha o pastor, adiantando que “a luta é diária entre o reino de luz e o das trevas”. Aos 76 anos e apesar das dificuldades, o pastor se diz satisfeito com a evolução da Igreja. E garante: “O que Jesus faz em um ano, o homem não faz em 100”. 

A sessão especial homenageou também pastores e servidores da Assembleia de Deus. Receberam placa de reconhecimento pelo trabalho realizado Maria José Bispo Couto, mãe do deputado Samuel Júnior; Hilda Morais, viúva do pastor Euclides; Maria Andrelina, mãe do ex-deputado e presidente do PSC na Bahia Eliel Santana; pastor Edmilson Santana, o mais novo a assumir um setor em Salvador; pastor Dermeval Lopes de Cerqueira e Railda Cerqueira, ex-presidentes da Assembleia de Deus em Salvador; pastor Evilásio da Conceição Bastos, por ser o de maior tempo de ministério em atividade; pastor Romeu de Oliveira, presidente do Conselho de Ministros e o pastor Cleudson Carlos de Souza. 

A Igreja - A Assembleia de Deus foi fundada na capital baiana em 25 de maio de 1930, pelo missionário sueco Otto Nelson e sua esposa Adina Nelson, inicialmente na Rua Carlos Gomes, sendo instalado o primeiro templo no Boqueirão. A é uma igreja evangélica pentecostal, que prima pela ortodoxia doutrinária tendo a Bíblia como a sua única regra de fé e prática, acha-se comprometida com a evangelização do Brasil e do mundo. A doutrina que a distingue de outras igrejas diz respeito ao batismo com Espírito Santo. Crê que o batismo no Espírito Santo concede aos crentes vários benefícios como estão registrados no Novo Testamento.

Em Salvador, a congregação cresceu e hoje se encontra em todos os bairros da cidade, onde os diversos ministérios e convenções possuem cerca de 100 mil membros, congregando em mais de 700 templos, supervisionados por aproximadamente mil pastores.

A denominação mantém hoje diversas atividades sociais, atuando como um dos maiores agentes de transformação social, permitindo a reinserção na sociedade de muitos cidadãos que viviam em condições de vulnerabilidade e marginalidade.

-- 

Golden Assessoria de Comunicação

Sancionada com vetos nova Lei de Migração

Foi sancionada com vetos a nova Lei de Migração (Lei 13.445/17), que define os direitos e os deveres do migrante e do visitante no Brasil; regula a entrada e a permanência de estrangeiros; e estabelece normas de proteção ao brasileiro no exterior. A lei foi publicada no Diário Oficial da União de quinta-feira (25).

O texto aprovado pelo Congresso foi a versão apresentada pela Câmara dos Deputados ao projeto original do Senado e substitui o Estatuto do Estrangeiro, editado em 1980, ainda na época da ditadura militar.

Segundo o relator da proposta na Câmara, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), o novo texto estabelece a migração como um direito e não mais como uma questão de segurança nacional. "Primeira ideia da lei: a migração passa a ser um direito, porque o estatuto do estrangeiro era baseado mais na segurança nacional, na restrição ao mercado de trabalho para o estrangeiro do que na regulamentação do direito dos migrantes. Nesta lei, procuramos desburocratizar o processo de emissão de vistos. Assim, os estrangeiros terão mais facilidade para todos os tipos de visto."

Vetos

O texto recebeu 30 vetos do presidente Michel Temer. Entre os dispositivos vetados está a anistia a todos os estrangeiros que entraram no País irregularmente até 6 de julho de 2016.

De acordo com a justificativa para o veto, o dispositivo concederia “anistia indiscriminada a todos os imigrantes”, retirando a autoridade do Brasil de selecionar como será o acolhimento dos estrangeiros. Temer acrescentou que, ademais, não há como definir a data exata da entrada do imigrante no País.

Apesar considerar grave vetar esse item, para Orlando Silva, a estrutura principal da lei foi preservada. "Teve um item que considero mais sensível que foi o veto total do artigo relativo à anistia para regularização dos estrangeiros que vivem hoje irregularmente no Brasil. São pessoas que trabalham e não têm documentação. Essas pessoas que vêm pra cá devem pagar impostos, devem ter sua dignidade, cidadania. Achamos um erro o governo ter vetado esse artigo."

Expulsões 

O texto aprovado no Congresso revogava as expulsões decretadas antes de 5 de outubro de 1988, o que também foi vetado por Temer. Também houve veto à obrigação de permanência de estrangeiros que tenham cometido crimes no país e que sejam residentes aqui por mais de quatro anos. Para Temer, a regra impossibilitaria a expulsão de criminosos graves, somente pelo fato de eles serem residentes de longa data no País.

Indígenas

Outro dispositivo barrado pelo Executivo foi a livre circulação de indígenas e populações tradicionais entre fronteiras, em terras tradicionalmente ocupadas. De acordo com Temer, isso entraria em confronto com a Constituição, que impõe “a defesa do território nacional como elemento de soberania, pela via da atuação das instituições brasileiras nos pontos de fronteira, no controle da entrada e saída de índios e não índios e a competência da União de demarcar as terras tradicionalmente ocupadas, proteger e fazer respeitar os bens dos índios brasileiros.”

Emprego público

O imigrante também não poderá exercer cargo, emprego e função pública, ou entrar no país por conta de aprovação em concurso público. O exercício de cargo público por estrangeiro, segundo Temer, seria uma “afronta à Constituição e ao interesse nacional”.

Tráfico de pessoas 

A proposição estabelece, entre outros pontos, punição para o traficante de pessoas, ao tipificar como crime a ação de quem promove a entrada ilegal de estrangeiros em território nacional ou de brasileiro em país estrangeiro. A pena prevista é de reclusão de dois a cinco anos, além de multa.

Permissão para residência

Pela nova lei, a residência poderá ser autorizada ao imigrante, residente fronteiriço ou visitante que tenha oferta de trabalho, já tenha possuído nacionalidade brasileira no passado, ganhe asilo, seja menor de 18 anos desacompanhado ou abandonado, seja vítima de tráfico de pessoas ou trabalho escravo, ou esteja em liberdade provisória ou em cumprimento de pena no Brasil. Todos terão que ser identificados por dados biográficos e biométricos.

A residência poderá ser negada se a pessoa interessada tiver sido expulsa do Brasil anteriormente, se tiver praticado ato de terrorismo ou estiver respondendo a crime passível de extradição, entre outros.

Postado por Agencia da Câmara

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

• PL-2516/2015

Reportagem - Luiz Gustavo Xavier
Edição – Regina Céli Assumpção
Com informações da Agência Senado

Comissão promove seminário em SC sobre unificação das polícias Civil e Militar

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Unificação das Polícias Civil e Militar promove seminário, na segunda-feira (29), na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, a partir das 14 horas.

O evento foi proposto pelo 2º vice-presidente do colegiado, deputado Cabo Sabino (PR-CE). Ele ressalta que o objetivo é “possibilitar aos operadores de segurança de ambas instituições, a oportunidade de debater, conhecer melhor e contribuir para o projeto, bem como oportunizar a sociedade civil organizada e a população em geral do setor sobre tema tão relevante”.

Postado por Agencia da Câmara

Da Redação – NA