Um espaço mais humanizado, com mais conforto e uma diversidade de serviços ao público. A partir desta sexta-feira (19), o espaço destinado ao atendimento dos empreendedores de Ilhéus ganha um novo leiaute, equipamentos mais modernos, nova marca e, até, uma nova denominação. O que antes era o “Balcão do Empreendedor” de Ilhéus agora passa a ser a Sala do Empreendedor.
Não é apenas uma mudança de nomenclatura – explica o secretário municipal de Indústria e Comércio, Paulo Sérgio Santos. “A sala dá a verdadeira dimensão de que este espaço é parte da casa do microempreendedor da cidade e, aqui, ele poderá atender a todas as suas necessidades, sejam de qualificação ou de orientação sobre o seu pequeno negócio”, conceitua.
Hoje (19) à tarde, ao participar da reinauguração do espaço, o prefeito Mário Alexandre destacou a importância do pequeno negócio no contexto da economia local. “Parcerias que buscam o desenvolvimento da cidade sempre terão o meu apoio e a minha atenção”, afirmou. O vice-prefeito e secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável, José Nazal, lembrou que a ordem do dia é estimular parcerias entre os entes, visando o bem da comunidade. “O momento é para termos empresas organizadas que busquem o caminho da eficiência e a excelência”, completou.
Aumento de empresas
Já o coordenador-adjunto do Sebrae, Michel Lima apresentou um número extremamente positivo atribuído ao trabalho do atual governo. De janeiro a abril deste ano, houve um acréscimo de 500 empresas formalizadas em Ilhéus, atraídas pelas iniciativas conjuntas do Sebrae e da Prefeitura.
Ainda estiveram presentes à solenidade os secretários Jorge Cunha (Serviços Urbanos), Sérgio Souza (Governo), Alcides Kruschewsky (Comunicação), Hermano Fahning (Infraestrutura), Alisson Mendonça (Relações Institucionais), Eliane Oliveira (Educação) e os vereadores Gil Gomes e Pastor Matos. Representando a Caixa, o gerente Arnon Chagas. A instituição financeira passa, também, a integrar a lista de parceiros da Sala.
A Sala do Empreendedor funciona no térreo do Anexo de Secretarias, ao lado do Palácio Paranaguá. O município oferece serviços de orientação, formalização, emissão de Documento de Arrecadação do Simples (Das), INSS, declaração anual do Microempreendedor Individual (MEI), baixa, alteração, preparação para a abertura de novos pequenas empresas.
Reestruturação
Em parceria com o Sebrae, a secretaria de Indústria e Comércio reformou e reestruturou o espaço. Novas cadeiras, ambiente bem mais iluminado e aconchegante ew nova pintura. O secretário Paulo Sérgio Santos ressalta que a renovação desta parceria com o Sebrae está focada em um trabalho de consultoria agendada. Atendimento om hora marcada, com menos espera e mais informação.
Para implantar este novo modelo, os servidores da Sala do Empreendedor passarão permanentemente por processos de atualização e capacitação. O Sebrae também estará garantindo um calendário de palestras, oficinas, cursos e mini cursos destinados aos MEIs e a outros interessados.
A Sala do empreendedor tem como objetivo incentivar a legalização de negócios informais que se enquadrem nos requisitos estabelecidos pela Lei Complementar 123/06, também conhecida como Lei Geral da Micro e Pequena Empresa.
Ainda é hora de declarar
Em Ilhéus estão cadastrados 5.615 Microempreendedores Individuais. Os dois maiores setores formais são do comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios (639) e Cabeleireiros (451). Mas a secretaria alerta que até o final deste mês, todos eles devem apresentar a Declaração Anual de Faturamento. Para atender a demanda, a Sala e o Sebrae estão disponibilizando técnicos para ajudar no processo. A ação é gratuita.
Quem não efetuar a declaração anual até o dia 31 de maio terá que pagar uma multa no valor de R$ 25 por ano não declarado. Mas os prejuízos não acabam aí. “Sem regularização, o MEI não poderá participar das capacitações gratuitas do Sebrae”, esclarece Michelângelo Lima, coordenador adjunto da instituição. Ao visitar a Sala do Empreendedor (rua Santos Dumont) ou o PA do Sebrae (Praça José Marcelino) para a efetivação da declaração, os microempreendedores devem estar de posse do seu CNPJ e da relação de faturamento do ano passado.
Secretaria de Comunicação Social – Secom
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