Escola Municipal Profª Jardelina Azevedo Leal - Convidam para a XVIII Feira Cultural da EMPJAL, Tema "A Cultura Nordestina, resgate das Brincadeiras Infantis.

Foto Ilustrativa - Facebook da escola

A escola Municipal professora Jardelina Azevedo leal, convida a todos para participar da XVIII FEIRA CULTURAL DA EMPJAL, que esse ano traz como temática "A Cultura Nordestina, Resgate das Brincadeiras Infantis".

DIA: 1º de setembro de 2018 (Sabado)

LOCAL:  Escola Nova, Rua B, Loteamento Santa Cruz, nº 200 - Salobrinho

HORÁRIO: a partir das 08hs

Escola Municipal do Banco da Vitória Promove Iº Encontro de Integração da Família Na Escola.

Aconteceu no último dia 29 de agosto (quarta-feira) o 1º Encontro de Integração da Família na Escola, uma iniciativa da direção e profissionais da educação da Escola Municipal do Banco da Vitória. 

Segundo a diretora da instituição de ensino, a Professora Débora Amaral, Esse encontro se fez necessário e que ela espera juntamente com a gestão que passe a constar no calendário escolar da instituição, diante de estudos que apontam que a permanência escolar, está lincada principalmente na aproximação da escola com a comunidade, lembra ela que Paulo Freire, cita que, quando a escola fracassa, uma comunidade inteira fracassa também, para que isso não aconteça, se faz necessário que haja essa aproximação, precisamos que a comunidade se faça presente e adentre a escola levantando situações problemas em sala de aula, numa permanência constante de integração junto à comunidade escolar em parceria de auxílio ao professor a fim de que se obtenha nesse processo melhoras na qualidade do ensino, na disciplina do alunato, nível ético e cultural, para que a escola não coloque na sociedade o jovem com conhecimentos funcionais, mais um jovem de excelência com instrução e cidadão. A escola só alcançará seus objetivos se houver por parte da família o entendimento que para seu filho melhorar, a família tem que estar integrada nesse processo, a educação de nossos jovens é responsabilidade de todos nós.

As atividades no encontro contaram com diversos parceiros, entre eles o Cae III, (vacinação), Cras, Conselho Tutelar, Centro de Referência da Mulher, esses apresentando palestras, vacinação, serviços como corte de cabelo, maquiagem, e finalizando com um show para os pais e representantes presentes, também contou com a presença da cantora ilheense Amanda Andrade que também deixou seu recado através da música para os presentes. Também foram entregues boletins de alunos aos seus responsáveis.

Acidente Grave na Ilhéus/Uruçuca com ônibus da São Miguel Transportes

Grave acidente envolvendo um caminhão e um ônibus coletivo da Empresa São Miguel Transportes na rodovia Ilhéus/Uruçuca agora pela manhã. 

Segundo alguns presentes ao local, existem pessoas feridas, não se sabe a gravidade de cada delas, tudo leva crer que sejam passageiros do coletivo, a rodovia se encontra bloqueada para os trabalhos das viaturas e ambulâncias de emergência.

Segundo informações colhidas no local, o caminhão que se chocou com o ônibus estava carregado com uma carga de melancia, o ônibus vinha de Castelo Novo sentido centro de Ilhéus.

As vitimas já estão sendo socorridas pelo Samu e Corpo de Bombeiros, segundo pessoas no local. 

Seguem Vídeo dos veículos após o acidente no local: 

Fonte: Watshapp 

Ilhéus realiza caminhada contra o feminicídio, nesta sexta-feira (31)

Com objetivo de sensibilizar a sociedade contra o feminicídio, acontecerá nesta sexta-feira (31), às 14 horas, uma caminhada com as equipes dos programas da Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS) de Ilhéus, entidades ligadas ao movimento e população. A concentração será na Praça Castro Alves, conhecida Praça da Irene, centro da cidade e a caminhada segue em direção à Praça Cairú, Rua Tiradentes e finaliza na Praça J.J Seabra.

A caminhada faz alusão ao “Agosto Lilás”, movimento de mobilização que convida os participantes a usar blusa nas cores branca, rosa ou lilás. De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), a taxa de feminicídios no Brasil é a quinta maior no mudo. Só em 2017, foram registrados 4.600 casos, com 12 a 13 mulheres mortas todos os dias.

O secretário municipal de Desenvolvimento Social, Rubenilton Silva, diz que é preciso conscientizar toda a sociedade e chamar atenção para essa situação. “Os casos de feminicídios vêm aumentando nos últimos meses e devemos mobilizar a comunidade para o combate à violência contra as mulheres”, destaca.

Agosto Lilás - A caminhada marca o encerramento da Campanha Agosto Lilás em Ilhéus, que tem como objetivo sensibilizar a sociedade para o fim da violência contra mulheres por meios de ações de mobilização, palestras, debates, encontros, panfletagens, eventos e seminários visando à divulgação da Lei Maria da Penha, estendendo-se as atividades durante todo o mês de agosto, para o público em geral. Ligue 180 e denuncie.

SECOM

Mesa Diretora declara a perda do mandato de Maluf

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados declarou, nesta quarta-feira, a perda do mandato do deputado Paulo Maluf (PP-SP). Condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pelo crime de lavagem de dinheiro a 7 anos, 9 meses e 10 dias de prisão, Maluf também foi condenado à perda do mandato. Não cabe recurso da decisão.

O corregedor da Câmara, deputado Evandro Gussi (PV-SP), afirmou que a Mesa decidiu cumprir a ordem judicial, mas ressaltou que a determinação do Supremo ofende a Constituição.

Gustavo Lima / Câmara dos Deputados

Hoje, Maluf cumpre prisão domiciliar

Segundo o parlamentar, a Câmara teve que escolher entre cumprir ou não uma decisão judicial. Nos dois casos, explica Gussi, seria uma ofensa ao estado de direito e à democracia. “A Constituição é taxativa de que o caso do Maluf teria que ser levado ao Plenário da Câmara. O que a Mesa decidiu é que a ofensa menor, em busca da garantia de estabilidade do estado de direito, é declarar a perda do seu mandato", avaliou o corregedor.

Durante a última semana, a defesa do ex-parlamentar levantou a possibilidade de renúncia de Paulo Maluf, mas isso não aconteceu. O advogado de Maluf, Antônio Carlos de Almeida Castro, afirmou, em nota, que “a determinação de perda de mandato do (ex)deputado Paulo Maluf é flagrantemente inconstitucional e afronta a independência dos poderes”.

O deputado Junji Abe (MDB-SP), que é o suplente de Maluf, já estava em exercício desde que o parlamentar havia sido afastado do mandato. 

Entenda o caso

Ouça esta matéria na Rádio Câmara

Em dezembro do ano passado, primeira turma do STF decretou a perda de mandato do deputado Paulo Maluf. O ministro relator, Edson Fachin, disse que, preso, Maluf não poderia frequentar as sessões da Câmara e aplicou artigo da Constituição que determina a perda do mandato para o parlamentar que faltar a 1/3 das sessões. Segundo a Constituição, cabe à Mesa Diretora declarar a perda do mandato nesse caso, sem necessidade de deliberação do Plenário da Casa.

No entanto, a Constituição também estabelece a perda do mandato de um parlamentar quando há condenação em sentença transitada em julgado e, nesse caso, a decisão seria do Plenário. 

Em fevereiro deste ano, Maia ajuizou no STF uma arguição de descumprimento de preceito fundamental que busca o reconhecimento da prerrogativa do Poder Legislativo de decretar a perda de mandato de parlamentar. À época, Maia afirmou que compete “ao Poder Legislativo decretar a perda de mandato de parlamentares em razão de condenação criminal. É uma prerrogativa constitucional irrenunciável”, disse.

Reportagem - Luiz Gustavo Xavier

Edição - Natalia Doederlein

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Mulheres cobram mudanças culturais para aumentar sua participação política

As eleições deste ano trazem mais tempo e recursos para a viabilização de candidaturas femininas, mas as mulheres também cobram mudanças culturais que viabilizem o efetivo aumento de sua participação nos parlamentos e demais esferas de poder. Hoje, a bancada feminina no Congresso Nacional é de pouco mais de 10% dos parlamentares.

Em maio, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) garantiu a aplicação de, no mínimo, 30% dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e do tempo de propaganda gratuita no rádio e na TV para as candidaturas femininas. Em março, o Supremo Tribunal Federal (STF) já havia determinado a aplicação mínima de 30% dos recursos do Fundo Partidário para as candidatas.

Ouça esta reportagem na Rádio Câmara

Deputadas e senadoras elogiaram essas decisões da Justiça. Já a socióloga e assistente técnica do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea) Masrá de Abreu considerou que ocorreram avanços tímidos.

"[A decisão] vai dar mais visibilidade e espaço para as mulheres apresentarem as suas plataformas e candidaturas. Contudo, eu acredito que vai ser muito baixa a reverberação disso no número de eleitas. Para a mulher chegar na campanha eleitoral, ela tem que conquistar vários espaços, vários debates. E o tempo disso é bem complicado nesse contexto em que vivemos", afirmou a socióloga.

Dupla jornada

Para o Cfemea, a atual divisão do trabalho é cruel com as mulheres. Pesquisas mostram que a dupla jornada, no emprego e em casa, faz com que elas trabalhem cerca de 10 horas semanais a mais do que os homens.

Apesar de exemplos de competência das mulheres na política espalhados pelo mundo e de estudos nos EUA apontarem que os países onde elas estão no governo têm menos corrupção, Masrá lembra que, no Brasil, o discurso feminino ainda é alvo de desqualificações.

"É o reflexo da nossa sociedade conservadora e patriarcal: a leitura de que a mulher não está no espaço de disputa do poder e tem que estar cuidando das famílias. Em muitos desses espaços – sindicatos, movimentos mistos e partidos – elas têm menos tempo de fala. Quando falam, elas são sistematicamente cortadas, corrigidas, como se o que elas estivessem falando fosse menor. Romper com essa lógica patriarcal na possibilidade de construção enquanto sujeito político é um desafio a ser alcançado", disse Masrá de Abreu.

O Cfemea luta pela paridade, ou seja, 50% de participação feminina na política. "Menos que isso, a gente não considera que seja um sistema político que contemple todos os direitos", afirmou Masrá.

A recente decisão do TSE prevê que o atual índice mínimo de 30% de recursos e tempo de propaganda para candidaturas femininas pode aumentar, inclusive nas eleições deste ano, desde que o partido tenha uma proporção maior de candidatas.

Reportagem – José Carlos Oliveira

Edição – Pierre Triboli

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Servidores Municipais de Ilhéus recebem novo cartão vale-alimentação Up Policard

A secretaria municipal de Administração (Sead) da Prefeitura de Ilhéus informa aos servidores do Município que os cartões do novo vale-alimentação UP Policard encontram-se confeccionados e pronto para distribuição na agência de atendimento, situada à Praça Coronel Pessoa, nº 89, sala 508, 5º andar - Edifício Misael Tavares, centro.

De acordo com um comunicado emitido pela Secretaria, os antigos cartões Vale Mais deverão ser devolvidos e substituídos pelos novos cartões da UP Policard, no mesmo endereço. A Sead afirma que a providência assegura a manutenção do compromisso do Governo no que se refere aos direitos dos servidores municipais.

Calendário – Segundo informações, serão distribuídos, ao todo, 3.697 cartões. A primeira remessa começou nesta quarta-feira, dia 22, e vai até o dia 31 de agosto, para os servidores efetivos da secretaria municipal de Administração e demais unidades da Prefeitura.

Os servidores da secretaria municipal de Educação (Seduc) devem retirar seus cartões entre os dias 3 e 11 de setembro. Já os servidores das secretarias municipais de Saúde (Sesau) e de Desenvolvimento Social (SDS), a retirada dos cartões UP Policard ocorrerá entre os dias 12 e 18 de setembro.

A Prefeitura Municipal afirma que os direitos dos cidadãos, bem como na condição de consumidores, são plenamente preservados com esta mudança. O cartão alimentação é optativo e o servidor efetivo que o deseja tem que solicitá-lo junto à divisão de Recursos Humanos da Secretaria de Administração.

Secretaria de Comunicação Social - Secom

Projeto cria política nacional para estimular permanência de jovens no campo

Ananias: O objetivo é buscar meios de garantir a continuidade da agricultura familiar, por meio de políticas de sucessão geracional e fortalecimento deste segmento fundamental para a vida social e econômica do País

Tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei do deputado Patrus Ananias (PT-MG) que institui a Política Nacional de Juventude e Sucessão Rural. O objetivo do PL 9263/17 é articular programas e ações que estimulem a permanência de jovens no campo, sucedendo os pais na produção rural.

A política também cuidará da garantia dos direitos das juventudes do campo, das florestas e das águas, universo que abarca pessoas entre 15 e 29 anos da agricultura familiar, de assentamentos da reforma agrária e de comunidades tradicionais, como pescadores artesanais, extrativistas e povos indígenas.

O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento de Agricultura Familiar (Pronaf) serão utilizados para identificação do público-alvo da política nacional.

Experiência

O projeto, que leva a assinatura de outros cinco deputados petistas, é baseado em um programa de sucessão rural criado pelo Ministério do Desenvolvimento Social, para combater a migração campo-cidade. Ananias ocupou a pasta nos governos Lula (2004 a 2010).

Segundo ele, o campo continua vivendo um processo de despovoamento e envelhecimento, mesmo que o êxodo rural no País tenha reduzido. “A mudança tecnológica ocorrida na agricultura, a partir do emprego de maquinários e insumos químicos, promoveu uma forte substituição da mão de obra empregada, gerando contingentes de migrantes e desempregados rurais”, disse Ananias.

Ele afirma ainda que o êxodo da juventude rural coloca em risco a sucessão geracional da agricultura familiar, “com implicações diretas sobre a segurança e sobre a soberania alimentar, hídrica e energética do País”.

Diretrizes

A Política Nacional de Juventude e Sucessão Rural terá diretrizes e objetivos. Entre os primeiros estão a garantia de acesso a serviços públicos, a garantia de acesso às atividades produtivas com geração de renda e promoção do desenvolvimento sustentável e solidário e a valorização das identidades e das diversidades individual e coletiva da juventude rural.

Entre os objetivos estão a oferta de serviços públicos de qualidade à juventude rural, a garantia de acesso à terra e ao território, a ampliação de oportunidades de trabalho e renda e a presença de jovens rurais em fóruns de discussão sobre os programas voltados a esse público.

A nova política será executada por meio do Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural, que atuará em regime de cooperação, por adesão, com estados, Distrito Federal, municípios, organizações da sociedade civil e entidades privadas. O trabalho de monitoramento e formulação do plano será feito por um comitê gestor.

Tramitação

O PL 9263/17 será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

• PL-9263/2017

Reportagem - Janary Júnior

Edição - Marcia Becker

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PROJETO ARTE-DANÇA APRESENTA, SONHO DE BAILARINA

Ascom do Evento

Projeto obriga divulgação de como é gasto dinheiro arrecadado com multas de trânsito

Deverão ser divulgados mensalmente a receita obtida com a aplicação de multas, a despesa executada e, se for o caso, os valores contingenciados

Os órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito poderão ser obrigados a divulgar mensalmente, na internet, como aplicam o dinheiro arrecadado com multas, caso o Projeto de Lei 9769/18 seja aprovado pela Câmara dos Deputados.

Pela proposta, do Senado Federal, deverão ser divulgados mensalmente a receita obtida com a aplicação de multas, a despesa executada e, se for o caso, os valores contingenciados.

O texto estabelece que o agente público que se recusar a fornecer essas informações, retardar deliberadamente o seu fornecimento ou deixar de publicá-las poderá ser responsabilizado por conduta ilícita.

Apresentado pela ex-senadora Sandra Braga, o projeto inclui as medida no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), e na Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/11).

Tramitação

A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em regime de prioridade.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

• PL-9769/2018

Reportagem – Lara Haje

Edição – Rachel Librelon

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Seminário na Bahia debate cinco anos do programa Mais Médicos

A Comissão de Seguridade Social e Família promove, nesta terça-feira (21), um seminário em Salvador (BA) para celebrar os cinco anos do programa Mais Médicos.

O deputado Jorge Solla (PT-BA), que solicitou o evento, lembra que o Mais Médicos foi lançado em julho de 2013 com o objetivo de suprir a carência de médicos nos municípios do interior do País e nas periferias das grandes cidades. “O programa procurou levar atendimento médico justamente para as áreas ondem faltavam esses profissionais”, disse.

Foram convidados para o debate o secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas; o presidente do Conselho Estadual de Saúde, Ricardo Luiz Dias Mendonça; e participantes do Mais Médicos.

O seminário ocorrerá na União dos Municípios da Bahia, a partir das 9 horas.

Da Redação - MB

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Desafios da atuação parlamentar no âmbito dos municípios serão debatidos em seminário na quarta

A Comissão de Legislação Participativa promove seminário em Porto Alegre (RS), nesta quarta-feira (22), para discutir os desafios da atuação parlamentar no âmbito dos municípios.

“O objetivo é apresentar o trabalho da Comissão de Legislação Participativa, órgão que possibilita a participação da sociedade civil no processo legislativo, com vistas a estreitar a parceria desta comissão com os representantes políticos e a sociedade do Rio Grande do Sul”, disse o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que propôs o evento.

Foram convidados:

- o procurador-geral do Rio Grande do Rio Grande do Sul, Fabiano Dallazen; 

- o conselheiro corregedor do Tribunal de Contas da União, Marco Peixoto; 

- o diretor da Associação Gaúcha Municipalista, Lieverson Perin; 

- o presidente da União dos Vereadores do Rio Grande do Sul, Silomar Garcia Silveira; e

- o deputado estadual Gilmar Sossella.

O seminário será realizado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, a partir das 14 horas.

Da Redação - MB

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2018 terá a eleição mais acirrada para a Câmara dos Deputados

A maioria dos candidatos é homem, branco, casado e com ensino superior

As estatísticas da Justiça Eleitoral mostram que o número de candidatos à Câmara dos Deputados é continuamente crescente nos últimos anos. 2018 terá a eleição mais acirrada: caso todos sejam considerados aptos a concorrer, haverá em média 16 candidatos para cada uma das 513 vagas de deputado federal.

Ouça esta matéria na Rádio Câmara

Essa concorrência varia de acordo com a quantidade de candidatos registrados em cada estado e de cadeiras na Câmara a que esse estado tem direito – que pode variar de 8 a 70. Levando-se essas variáveis em conta, no Rio de Janeiro, por exemplo, há 23,8 candidatos a deputado federal por vaga. Já no Pará, essa proporção é de 8,35. (Veja quadro abaixo)

Psol (6,4%), PSL (5,7%), Avante (4,2%), Patriotas (4,2%), PT (4,6) e MDB (4%) são os partidos que mais lançaram candidatos.

O número total de candidatos às vagas para os oito cargos eletivos (Presidência da República e vice, governador e vice, Câmara dos Deputados e assembleias legislativas, além das duas vagas para o Senado) chega a mais de 27 mil em 2018. Só para a Câmara dos Deputados, são mais de 8 mil.

• Mais de 8 mil candidatos concorrem a uma vaga na Câmara dos Deputados

Gênero e raça

Assim como em 2014, as mulheres correspondem a pouco mais de 31% das candidaturas. O perfil predominante é de homens (68%), brancos (57%), casados (54%) e com curso superior completo (54%). 

Cerca de 30% dos candidatos à Câmara dos Deputados têm idades entre 45 e 54 anos.

Entre as profissões ou ocupações dos candidatos a deputado federal, as mais citadas são empresário (10,2%), advogado (7,8%) e deputado (4,8%), incluindo tanto aqueles que hoje estão nas assembleias legislativas quanto os que buscam a reeleição para a Câmara.

Outras ocupações dos candidatos são as de vereador (3,2%), professor de ensino médio (3,1%), aposentado (2,8%), médico (2,8%), comerciante (2,8%), administrador (2,5%), servidor público federal (2,3%) e policial militar (2%).

Em busca da proximidade

Para o analista político Thiago Vidal, todos os candidatos terão o desafio de estreitar os laços com os eleitores até o dia da votação, em 7 de outubro.

"É uma quantidade alta de candidatos. O problema é que, em geral, eles estão distantes da população e do eleitorado especificamente. No Brasil, estados como São Paulo e Goiás, onde o candidato tem que fazer campanha por todo o estado, equivalem a uma campanha presidencial em muitos países. Criar um vínculo na campanha com o eleitor é o grande problema", diz.

Impugnações

O Tribunal Superior Eleitoral tem até 17 de setembro para decidir sobre eventuais impugnações de candidaturas com base na Lei da Ficha Limpa e em outras regras da legislação eleitoral. 

Reportagem – José Carlos Oliveira

Edição – Ana Chalub

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Prefeitura de Ilhéus atende moradores da Vila Cachoeira com mutirão da Saúde

A comunidade da Vila Cachoeira, situada às margens da rodovia Jorge Amado (BR-415), foi beneficiada com atendimento à saúde, durante mutirão realizado domingo (18), pela Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau). A ação proporcionou aos moradores consultas gratuitas em diferentes especialidades médicas, como cardiologia, pediatria e clínica geral.

O mutirão ofereceu também atendimento odontológico, exames preventivos e ginecológico, realizados na Unidade Básica de Saúde local e em um espaço cedido por uma igreja. Cerca de 400 pessoas, entre adultos e crianças, foram atendidas pela equipe composta por três médicos clínicos gerais, um cardiologista, três enfermeiras e um dentista, que palestrou sobre a importância da escovação bucal correta e distribuiu escovas dentárias.

A enfermeira e apoiadora das ações da Prefeitura de Ilhéus na zona oeste do município, Jailma Nascimento, adiantou que os mutirões serão realizados em outras localidades. “Durante reunião com os representantes das localidades, ficou decidido que serão realizados nos locais onde houver ausência de uma equipe médica permanente”, enfatizou.

O mutirão foi um socorro fundamental para a moradora Renilda Farias de Araújo, de 34 anos, que foi atendida pelo cardiologista. Com dez filhos para cuidar, a dona de casa é amparada constantemente pelos filhos mais velhos nos momentos de crise. “Tinha me sentido mal na noite anterior, faz um tempo que sinto dores na área do coração. O médico solicitou exames e receitou medicação. Já me sinto bem melhor por saber que fui bem cuidada e orientada por ele. Minha esperança de melhora aumentou”, declarou. 

Médico em casa – “Foi além do que eu esperava”, resumiu Vivaldo Santos. Segundo o morador, a Vila Cachoeira esperava com ansiedade por esta ação. “Ver o médico chegando em nossa casa é uma sensação de conforto, cuidado e atenção. Se tem uma coisa que a gente gosta é de ver uma administração cuidando de seu povo e sei que isso vai acontecer em muitos lugares, com fé em Deus”, comemorou.

A diretora de Atenção Básica do Município, Érica de Jesus, destaca a importância de ações como essa em localidades interioranas do município. “Identificamos que muitas regiões estavam carentes, por isso resolvemos levar atendimento médico para estas localidades, com o programa Saúde em Ação. Em Vila Cachoeira, por exemplo, foi a primeira vez que um médico cardiologista atendeu. Seguiremos com os mutirões levando atendimento à saúde aos moradores da zona rural de Ilhéus”, assegurou.

Secretaria de Comunicação Social – Secom

Ilhéus terá eleição para o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Pesqueiro Sustentável

A Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca (Seap) de Ilhéus está convocando a sociedade civil organizada para participar da eleição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Pesqueiro Sustentável (Comderupes) com atuação no município, marcada para o próximo dia 27. A convocação foi publicada no Diário Oficial Eletrônico, na última sexta-feira (17), por meio do edital nº 001, disponível no site da Prefeitura (http://www.ilheus.ba.gov.br

Prefeitura Municipal de Ilhéus - Principal Prefeitura Municipal de Ilhéus, Prefeitura Municipal de Ilhéus Avenida Brasil, Bairro Conquista, CEP 45650-270 - Fone: 73 3234-3500/3608 - Principal www.ilheus.ba.gov.br

A eleição ocorrerá das 9 às 12 horas, no auditório do Terminal Pesqueiro Público de Ilhéus, localizado à Avenida Coronel Misael Tavares, s/n, centro e atende à recomendação do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável (CEDRS), conforme previsto na Lei Nº 3926, de 06 de março de 2018.  Além da Seap, o conselho será composto por representantes das secretarias municipais de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável, Governo, Turismo e Educação. Também farão parte membros de órgãos públicos, sindicatos e associações ligadas aos setores de agricultura e pesca.

De acordo com o edital, somente será admitida a participação no Comderupes das organizações juridicamente constituídas, em regular funcionamento e em conformidade com a legislação vigente. As inscrições dos interessados em participar do processo deverão ser feitas antecipadamente, no Terminal Pesqueiro.

 Secom – Prefeitura de Ilhéus

Ministério Público exige cumprimento da legislação para eventos em bares e casas noturnas de Ilhéus

 Balada - Imagem internet

De acordo com a Lei 13.425/2017, que define normas mais rígidas sobre segurança, prevenção e proteção contra incêndios em estabelecimentos de reunião de público, o Ministério Público Estadual (MPE) exige da Prefeitura de Ilhéus, da Companhia Independente de Proteção ao Meio Ambiente (CIPPA) e do Corpo de Bombeiros, cumprimento da legislação para eventos em bares e casas noturnas de Ilhéus. A lei define normas mais rígidas sobre segurança, prevenção e proteção contra incêndios em estabelecimentos de reunião de público que foi criada para evitar tragédias como a da Boate Kiss, em Santa Maria (RS), que deixou 242 mortos em 2013.

Durante reunião realizada em no início do mês de agosto, entre Ministério Público, Prefeitura, CIPPA, a 68º e 70º Companhia Independente da Polícia Militar, Superintendência do Meio Ambiente, Superintendência de Trânsito (Sutran), Secretaria Municipal da Cultura (Secult), promotores de eventos e proprietários de estabelecimentos noturnos, ficou determinado que o MPE  exigirá das instituições competentes o cumprimento rigoroso da legislação. No entendimento, ficou decidido que os interessados em realizar eventos, devem providenciar o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) no órgão.

De posse da AVCB, os interessados deverão encaminhar solicitação à Prefeitura Municipal para o cumprimento dos trâmites. “São muitos os pedidos em processos, e por isso, deve ser solicitado, de forma antecipada, num prazo de 15 dias de antecedência. Com relação às casas de eventos, os proprietários devem apresentar sua programação mensal para efeito de planejamento. O cumprimento da legislação garante a segurança para todos”, explicou Joélia Sampaio, superintendente do Meio Ambiente.

A AVCB – O Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros é o documento emitido pelo Corpo de certificando que, durante a vistoria, a edificação possua as condições de segurança contra incêndio. É um conjunto de medidas estruturais, técnicas e organizacionais integradas para garantir à edificação um nível ótimo de proteção no segmento de segurança contra incêndios e pânico, previstas pela legislação e constantes no processo, estabelecendo um período de revalidação.

 Secretaria de Comunicação Social – Secom