A Vila de Sambaituba, na zona norte.
Em breve será o 11º distrito de Ilhéus. Foto - José Nazal.
Lagoa Encantada, em Ilhéus. Foto - José Nazal
A identificação dos locais para instalação definitiva dos marcos territoriais do município de Ilhéus foi resultado do trabalho realizado pelas equipes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais do Estado da Bahia (SEI) e Prefeitura de Ilhéus. Na última semana, o vice-prefeito José Nazal Soub, esteve reunido, em Salvador, para tratar sobre os detalhes da minuta final que define os limites internos dos distritos, que será encaminhado para apreciação na Câmara Municipal de Ilhéus, com o objetivo de ter o município perfeitamente adequado para o Censo 2020 do IBGE.
Considerada berço de todo o Sul da Bahia, Ilhéus possui um dos mais vastos territórios da região, com o mais extenso litoral entre os municípios do estado. De acordo com o IBGE, foi o primeiro município a iniciar a instalação dos marcos territoriais em consonância à Lei 12.057, aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia, baseada no trabalho de atualização dos limites municipais no estado, compondo a base cartográfica do órgão. Além dos vértices, foram identificados os pontos nas estradas que ligam Ilhéus aos oito municípios vizinhos.
A cidade avançou – Para Nazal, a definição dos marcos territoriais do município e a atualização dos limites internos “facilitam a vida do cidadão que começa a tomar conhecimento de onde inicia e termina o seu município. O levantamento visou, ainda, coibir a invasão territorial, prática generalizada na Bahia”, comentou. Segundo ele, a cidade tem crescido no sentido Norte-Sul, ultrapassando o distrito Sede, e já ocupando a parte leste dos distritos de Coutos e Olivença.
Sambaituba distrito – A lei estadual nº 4.050, de 14 de maio de 1982, criou o Distrito de Sambaituba, separando do distrito de Aritaguá, na zona norte de Ilhéus. Como a lei nunca foi efetivada e antecedeu à Lei Complementar 02/1990, nessa proposta de atualização será, finalmente, criado e instituído o novo distrito. Também em atendimento à legislação, haverá modificação na sede do Distrito de Rio do Braço, que por não ter população residente, número de domicílios e serviços públicos na antiga Vila, passando ser a nova sede o povoado de Banco do Pedro, que passará à categoria Vila.
Ainda em agosto, o projeto de lei será enviado à Câmara Municipal e, depois de aprovado, o município passará a ter 11 distritos Ilhéus (Sede), Aritaguá, Banco Central, Castelo Novo, Coutos, Inema, Japu, Olivença, Pimenteira e Rio do Braço, que terá sua toponímia alterada, conforme a lei que regulamenta essa matéria. A Divisão Político Administrativo e Territorial de Ilhéus foi tema debatido na última semana entre os agentes de trânsito. Por isso, a Superintendência de Trânsito (Sutrans) elaborou um programa de instrução para os servidores.
Em sua participação, Nazal falou aos 43 agentes de trânsito do município sobre a formação e a divisão dos limites distritais e dos bairros da cidade. Na oportunidade, ele ressaltou ainda que, a atualização de seus limites internos, passará a ser feita em sua maioria pelos limites naturais como por exemplo rios, cumeadas de morro e divisor de águas, e também os antrópicos, nas estradas existentes.
Secretaria de Comunicação Social - Secom
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