Comissão geral discutirá crise dos combustíveis nesta quarta-feira

Em nota à imprensa divulgada na segunda-feira (21), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, anunciou a realização de uma comissão geral no próximo dia 30 de maio, quarta-feira, para debater os sucessivos aumentos dos preços dos combustíveis no País. 

Serão convidados para participar do debate representantes da Petrobras, de distribuidoras, de postos, do governo e especialistas do setor. Durante as comissões gerais, qualquer convidado pode utilizar as tribunas do Plenário para expor ideias e opiniões. O objetivo, segundo Maia, é buscar ações imediatas para enfrentar a crise geopolítica global que encarece os combustíveis.

Em mensagem nas redes sociais, Maia sustenta que, “no curto prazo, o governo federal deve avaliar a possibilidade de zerar a Cide e diminuir o PIS/Cofins”. E acrescenta que “os estados podem avaliar o mesmo para o ICMS”. Nesta semana, a Câmara aprovou isenção tributária para o diesel.

Segundo Maia, essas “são ideias de políticas compensatórias para enfrentar o momento atual. E estão distantes do congelamento de preços que vimos no passado”.

Causas

O requerimento para o debate ampliado é do deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), que quer levantar todas as possíveis causas para os altos preços atuais.

"Se o mercado tem concorrência imperfeita, se tem algum elo da cadeia que está provocando este crescimento e se há um excesso de tributos. O que me parece óbvio. Tem estados que cobram 30% sobre o óleo diesel. Tem tanto imposto sobre a gasolina que seguramente os parlamentares têm que ver como o assunto pode ser encarado”, afirmou.

Paralisações

Entidades, como a Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA) e a Associação Brasileira de Caminhoneiros (ABCam), paralisaram suas atividades em protesto contra o aumento do preço do óleo diesel. Eles afirmam que o diesel representa 42% dos custos do negócio e reivindicam isenção de impostos sobre o insumo. 

Reportagem – Murilo Souza

Edição – Natalia Doederlein

Com informações da Agência Brasil

Postado por Agencia da Câmara