O texto original proibia as motos de trafegarem entre os veículos, mas o relator decidiu autorizar esse tráfego quando o fluxo estiver parado ou muito lento, com algumas condições
Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Leal: “O que se defende atualmente é um trânsito inclusivo e compartilhado”
A Comissão de Viação e Transportes (CVT) aprovou com mudanças o Projeto de Lei 8192/17, do deputado Heuler Cruvinel (PP-GO), que disciplina o trânsito de motociclistas nos “corredores”, ou seja, entre os carros em faixas de rolamento paralelas.
Segundo o substitutivo aprovado pela CVT, de autoria do deputado Hugo Leal (PSD-RJ), as motocicletas, motonetas e bicicletas motorizadas poderão trafegar pelos corredores apenas quando o trânsito estiver parado ou muito lento. E os motociclistas precisarão estar em velocidade reduzida e compatível com a segurança dos pedestres, ciclistas e ocupantes dos demais veículos.
O texto original do projeto simplesmente proibia as motos de trafegarem entre os veículos — medida que o relator Hugo Leal não considerou razoável, por restringir demasiadamente o uso das motocicletas.
“É melhor estabelecer uma faixa virtual entre os veículos, a ser usada sob determinadas condições. Na verdade, as motocicletas já trafegam entre os veículos, mas de forma precária, sem controle, sem regras e sem segurança. É preciso adotar uma ideia mais adequada à nossa realidade, considerando que, nas situações de trânsito parado ou muito lento, a passagem deve ser autorizada pela legislação, como elemento de compensação para a mobilidade urbana”, explicou o relator. O texto muda o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97).
O substitutivo de Hugo Leal prevê que, havendo mais de duas faixas de circulação de veículos na pista, a passagem das motocicletas entre os carros só será admitida no espaço entre as faixas mais à esquerda — já que a faixa à direita é usada por veículos lentos ou de grande porte. E o texto proíbe o tráfego de motocicletas, motonetas e ciclomotores entre a calçada e os veículos na faixa a ela adjacente.
Caso alguma dessas regras seja desrespeitada, será considerado que o motociclista cometeu infração grave, sujeita a multa.
Além disso, o parecer aprovado pela CVT prevê a possibilidade de serem adotadas, como já acontece em algumas cidades, faixas reservadas para os veículos de duas rodas em semáforos, à frente do demais veículos. O objetivo é evitar acidentes ao permitir que os motociclistas saiam na frente quando o sinal ficar verde, pois eles ficarão mais visíveis para os motoristas dos carros.
Tramitação
O projeto ainda será analisado em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
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