terça-feira, 30 de janeiro de 2018

PEC autoriza criação de corpos de bombeiros municipais

Reunião de instalação da comissão e eleição do novo presidente. Dep. Marco Tebaldi (PSDB - SC)
Tebaldi  afirma que as organizações de bombeiros voluntários surgiram como forma de minimizar os efeitos de situações de calamidade pública
A Câmara dos Deputados analisa proposta que altera o texto constitucional para autorizar a criação de corpos de bombeiros municipais. Atualmente, segundo a Constituição Federal, os corpos de bombeiros militares são forças subordinadas aos governos dos estados e do Distrito Federal. 

A alteração está prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 387/17, do deputado Marco Tebaldi (PSDB-SC). Pelo texto, os municípios poderão constituir corpos de bombeiros por meio de convênio com bombeiros voluntários - Organização Não Governamental (ONG) ou Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) que prestem serviços de atendimento a emergências públicas.

De acordo com a PEC, os convênios poderão abranger atividades de defesa civil; serviços de prevenção de sinistros ou catástrofes; combate a incêndios; busca e salvamento de pessoas e bens; e atendimento pré-hospitalar.

Tebaldi afirma que as organizações de bombeiros voluntários surgiram como forma de minimizar os efeitos de situações de calamidade pública. 

“Os bombeiros voluntários no Brasil já desenvolvem este trabalho em alguns estados da federação, com atuação mais forte no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina”, disse.

Tramitação
admissibilidade da proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovada, a PEC passará a ser discutida e votada por uma comissão especial criada com esse fim. Para ser promulgada, precisa da aprovação, em dois turnos, nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado. 

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

Reportagem – Murilo Souza 
Edição – Rachel Librelon
Postado por Agencia da Câmara

Encontro de Compositores do Litoral Sul da Bahia


O Encontro de Compositores do Litoral Sul da Bahia será realizado em Ilhéus e abarca os municípios do TerritórioAs inscrições estão abertas pelo site www.encontrolitoralsul.com.br

Compositores e compositoras dos 26 municípios do Território Litoral Sul da Bahia já podem tirar da gaveta suas criações e inscrevê-las no Encontro de Compositores do Litoral Sul da Bahia. Com o objetivo de dar visibilidade às obras autorais de qualquer gênero musical, inclusive instrumental, o evento vai promover mostras no palco do Teatro Municipal de Ilhéus. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas até 19 de fevereiro, exclusivamente pelo site www.encontrolitoralsul.com.br, e de acordo com o regulamento.

A curadoria, formada por músicos de reconhecida atuação na região, selecionará oito atrações da categoria individual e oito atrações da categoria banda autoral. Serão consideradas como critérios de seleção letra, harmonia, melodia, arranjo, originalidade e conjunto da obra nas músicas inscritas.

Os selecionados serão conhecidos no dia 26 de fevereiro, no site, e se apresentarão ao longo de quatro mostras musicais que acontecerão entre março e junho.

Podem se inscrever compositores dos municípios de Almadina, Arataca, Aurelino Leal, Barro Preto, Buerarema, Camacã, Canavieiras, Coaraci, Floresta Azul, Ibicaraí, Ilhéus, Itabuna, Itacaré, Itaju do Colônia, Itajuípe, Itapé, Itapitanga, Jussari, Maraú, Mascote, Pau Brasil, Santa Luzia, São José da Vitória, Ubaitaba, Una, Uruçuca. 

Oficinas de Composição Musical
Enquanto projeto musical que visa à integração, divulgação e aprimoramento de artistas, o Encontro promoverá também quatro turmas de Oficinas de Composição Musical, sempre uma vez por mês, na semana da mostra. Cada turma terá 20 participantes.

As aulas acontecerão na Academia de Letras de Ilhéus e terão carga horária de 12 horas, distribuídas ao longo de três dias.

As inscrições são gratuitas e já podem ser feitas no site, onde é possível acessar a programação completa. Estudantes com idade a partir de 12 anos, devidamente matriculados na rede pública de ensino, terão prioridade no preenchimento das vagas.

O resultado de cada edição da oficina será uma composição musical que deverá ser apresentada na noite do seu encerramento, durante a mostra do Encontro de Compositores do Litoral Sul da Bahia.

Dúvidas ou solicitações de informações podem ser enviadas para  contato@encontrolitoralsul.com.br
O Encontro de Compositores do Litoral Sul da Bahia tem apoio financeiro do Governo do Estado, por meio do Fundo de Cultura, Secretaria da Fazenda, Fundação Cultural do Estado da Bahia e Secretaria de Cultura da Bahia. Conta também com o apoio cultural da Quantum Agência de Publicidade, Criadouro Soluções Culturais, Academia de Letras de Ilhéus e Secretaria de Cultura de Ilhéus.


Tacila Mendes
Assessoria de Comunicação
(73) 99166-6450 / 98803-9821

PEC torna crime imprescritível queimar ônibus e atrapalhar a ordem pública

A Câmara dos Deputados analisa Proposta de Emenda à Constituição (PEC 384/17) que torna inafiançável e imprescritível a prática do crime de queima de ônibus e de atrapalhar a ordem pública.

A PEC foi apresentada pelo deputado Heuler Cruvinel (PSD-GO) e prevê pena de reclusão para o crime. “É necessário que a nossa Constituição declare esse crime imprescritível, como o fez com o crime de racismo”, disse o parlamentar.
“Só assim teremos a garantia de que os criminosos serão efetivamente punidos, que a justiça será feita e de que chegaremos um dia à diminuição da prática dessa violência tão abjeta”, completou.
Tramitação
admissibilidade da PEC será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso seja aprovada, a proposta será analisada por comissão especial constituída especificamente para esse fim. Em seguida, será votada em dois turnos pelo Plenário.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

Reportagem - Lara Haje
Edição - Marcia Becker
Postado por Agencia da Câmara

Congresso volta aos trabalhos na expectativa de votar a reforma da Previdência

Presidente da câmara dep. Rodrigo Maia (DEM-RJ) concede entrevista
Rodrigo Maia vai manter o calendário da reforma da Previdência com votação prevista para depois do carnaval
O ano legislativo se inicia nesta sexta-feira (2) com as atenções voltadas para a reforma da Previdência em análise na Câmara dos Deputados (PEC 287/16). Esse deverá ser o tema central a partir da segunda-feira (5), quando será realizada a sessão solene de abertura dos trabalhos legislativos. 

O presidente do Congresso, senador Eunício Oliveira, decidiu adiar a sessão inaugural de sexta para segunda-feira para garantir a presença dos parlamentares. Essa sessão formaliza o retorno dos parlamentares ao trabalho e também recebe, do Executivo, uma mensagem com as prioridades governamentais para o ano que se inicia. 

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, já reafirmou que vai manter o calendário anunciado no ano passado para a reforma da Previdência, que prevê o início da discussão a partir do dia 5 e votação para a sessão logo após o carnaval, no dia 19.

O relator da proposta, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), deverá apresentar um novo texto sem alterar regras do benefício de prestação continuada – voltado a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda – e sem modificar substancialmente a regra do tempo de contribuição para aposentadorias pelo Regime Geral de Previdência. 

Estados e municípios, por outro lado, serão obrigados a unificar os regimes de servidores públicos e trabalhadores da iniciativa privada, a exemplo do que já acontece no governo federal desde 2013. Esses pontos foram anunciados por Maia no final do ano passado, quando ele fez um discurso em defesa da reforma. Governo e oposição passaram o recesso mobilizados sobre o assunto.

Eletrobras e comissões
Outro tema que deve mobilizar os debates do primeiro semestre é a privatização da Eletrobras, objeto de uma medida provisória suspensa pela Justiça e convertida pelo governo no Projeto de Lei 9463/18. A não ser que seja aprovada urgência para votar a matéria direto no Plenário, o projeto deverá passar pela análise das comissões, que terão novos presidentes eleitos a partir das negociações entre as lideranças partidárias.

A Câmara tem 25 comissões permanentes. A escolha dos presidentes de cada colegiado é feita com base no princípio da proporcionalidade partidária – quanto maior o partido, maior a precedência na ordem de escolha e no número de presidências que pode reivindicar.

Luis Macedo / Câmara dos Deputados
Dep. Arthur Oliveira Maia (PPS-BA) concede entrevista
Oliveira Maia: governo ainda não tem os 308 votos para aprovar a reforma
O PMDB, por exemplo, escolhe primeiro qual comissão quer presidir e tem direito a comandar mais de uma comissão. Geralmente, o maior partido reivindica para si a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que é considerada a mais importante por ser a responsável pela análise de todos os projetos em tramitação pela Casa. 

Há, no entanto, negociações que vão além da ordem de escolha e permitem trocas entre os partidos. Todas essas conversas devem adiar para depois do carnaval a escolha dos presidentes das comissões. Esse intervalo também poderá ser fundamental para manter o foco dos deputados na reforma em análise pelo Plenário. 

Na quarta-feira passada (26), o relator da reforma da Previdência afirmou que o governo ainda não tem os votos para aprovar a proposta, mas que a base está empenhada para conquistar os parlamentares indecisos. Ele disse que o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, informou que há, no momento, 275 votos certos para aprovar a reforma e, aproximadamente, 55 parlamentares indecisos. São necessários 308 votos para aprovar o texto.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Natalia Doederlein

POSTADO POR AGENCIA DA CÂMARA

Prefeito de Ilhéus prioriza ações na Saúde e cancela o Carnaval


 Anúncio do cancelamento do Carnaval foi feito durante evento da UPB - Secom Rodrigo Macedo 

O Carnaval Cultural de Ilhéus, previsto para acontecer de 10 a 13 de fevereiro, está cancelado. O anúncio oficial foi feito há pouco, em Salvador, pelo prefeito Mário Alexandre, durante sua participação no evento “Internet para Todos”, do programa Cidade Digital, que contou com as presenças do ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, e do senador baiano Oto Alencar, na sede da União das Prefeituras da Bahia (UPB), no Centro Administrativo da Bahia.
Apesar de reconhecer a importância da festa mais popular do Brasil para uma cidade com vocação turística como Ilhéus, o prefeito justificou a sua decisão considerando que o momento de crise nacional requer total responsabilidade e os "pés no chão" dos gestores municipais. Mário Alexandre disse que iniciou o ano de 2018 com o sequestro por parte da Receita Federal de 4 milhões e meio de reais dos cofres públicos, além da suspensão do repasse de recursos previsto do governo federal para os municípios. “Diante disso e da necessidade de focar na melhoria da saúde, cuja meta do governo municipal é atingir por volta de 60 por cento de atenção básica ainda este ano, decidi pelo cancelamento do Carnaval”, falou aos jornalistas.
Durante o anúncio da sua decisão, o prefeito informou, entretanto, que a Prefeitura vai assegurar aos foliões que desejarem se divertir na avenida Soares Lopes – local onde seria realizada a festa – serviços que garantam a segurança da população, a exemplo da presença de equipes da Superintendência Municipal de Trânsito (Sutran), Guarda Civil Municipal, Polícia Militar, Assistência Emergencial à saúde, dentre outros.
Mário Alexandre lembrou que durante o ano passado, mesmo diante da grave crise nacional sentida por todos os brasileiros, ainda foram possíveis importantes conquistas e realizações do governo municipal. Destacou o acordo que garantiu o reajuste dos servidores (congelado há mais de cinco anos), a execução de obras como pavimentação de ruas e requalificação de dez escolas municipais, aquisição de equipamentos para prefeitura, manutenção rigorosa dos serviços essenciais e a realização de grandes eventos que movimentaram o turismo – como o carnaval antecipado, festejos do aniversário de Ilhéus, além do maior réveillon popular do sul da Bahia.
“Terminamos o ano com o décimo terceiro salário pago rigorosamente em dia. Muitos municípios não conseguiram cumprir e sequer têm previsão de fazê-lo”, afirmou. Acabamos de contratar mais 20 médicos para melhorar o atendimento  à população. Estamos comprometidos e vamos  continuar fomentando o turismo de Ilhéus com realização e apoio de grandes eventos, resgatando os valores culturais e preservando as tradições da nossa gente. Mas este ano o nosso maior investimento será na reestruturação da saúde”, garantiu.
Secretaria de Comunicação Social – Secom

Presidente do TJB inaugura o Cejusc e lança pedra fundamental do novo Fórum de Ilhéus



Ilhéus foi representada nas duas solenidades pelo Procurador Geral - Márcio Cunha - Secom Clodoaldo Ribeiro 
A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJB), desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, inaugurou, ontem segunda-feira, dia 29, o Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos – Cejusc - da Comarca de Ilhéus, numa parceria com a Prefeitura Municipal. Ela também lançou a pedra fundamental do prédio que abrigará o novo fórum da Comarca local, na zona sul da cidade.
A cerimônia, realizada no Fórum Epaminondas Berbert de Castro, pela manhã, contou com a presença do Procurador Geral do Município, Márcio Cunha, que representou o prefeito Mário Alexandre Sousa, do juiz diretor do Fórum, Alex Venicius Campos Miranda, da  coordenadora do Cejusc, juíza Sandra Magali Brito Silva Mendonça, e de praticamente todos os demais juízes da Comarca, além do vereador Makrisi Angeli, representante da Câmara Municipal, advogados, servidores da Justiça e membros da sociedade civil organizada.
A instalação do Cejusc tem como base a Resolução Nº 125/2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Lei de Mediação Nº 13.140/2015 e o novo Código de Processo Civil (Lei Nº 13.105/2015) e a edição da Resolução nº 24/2015, que regulamenta a Política Estadual de Mediação e Conciliação e cria os Centros Judiciários de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc), como órgãos responsáveis pela realização de sessões e audiências de conciliação e mediação, Pré-Processuais e Processuais e estimula o desenvolvimento de programas destinados a auxiliar e orientar autocomposição.
Termo Aditivo - Na oportunidade, a presidente do TJB, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, e o Procurador Geral do Município, Márcio Cunha assinaram o Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Cooperação Técnica do Centro Judiciário de Solução de Conflitos celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e o município de Ilhéus.
Ao usar a palavra, a juíza de Direito e assessora da presidência II de Assuntos Institucionais, Marielza Brandão Franco, declarou que a implantação do Cejusc de Ilhéus “representa a solidificação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos no Estado da Bahia (NUPEMEC), que tem por objetivo assegurar o acesso à Justiça, visando a paz social como propósito estratégico. Facilitando assim, o acesso ao sistema de justiça, incentivando a Mediação e outras formas adequadas de resolução de conflitos, com o fito de construir uma sociedade mais igualitária e equânime.”
Homenagem - A desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago destacou a parceria mantida entre o Tribunal de Justiça e o Município de Ilhéus, na pessoa do prefeito Mário Alexandre, e o desempenho do juiz diretor do Fórum local, Alex Venicius Campos Miranda, e dos demais juízes da Comarca. Ela, que cumpre os últimos dias de sua gestão, agradeceu ao empenho e colaboração dos demais desembargadores, dos servidores e de todos os parceiros do Poder Judiciário. Antes do descerramento da placa de inauguração do Cejusc, a juíza Sandra Magali Brito Silva Mendonça homenageou a presidente do TJB com um buquê de flores, em nome dos demais juízes da Comarca de Ilhéus, em reconhecimento à sua gestão na presidência do Tribunal de Justiça da Bahia.  
 Secretaria de Comunicação Social – Secom

Ação conjunta promove limpeza de praias e fortalece consciência ambiental em Ilhéus




Garrafas de plástico e vidro, copos, ispor, latinhas de cerveja, cascas de côco, sacolas plásticas foram alguns dos itens recolhidos nas praias do litoral sul de Ilhéus neste final de semana. Uma ação compartilhada entre a Prefeitura de Ilhéus, Lions Clube Ilhéus-Pontal e Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis (Coolimpa) promoveu a limpeza e reforçou o trabalho de conscientização junto a cabaneiros e banhistas sobre a importância de manter as praias limpas e aprazíveis.
Há 12 anos o Lions Clube coordena a iniciativa. “Ela faz parte de toda a linha de proteção ao meio ambiente que o Lions desenvolve em todo o mundo”, explica José Carlos Tavares, secretário da entidade. “Anualmente, no mês de janeiro, estamos preparados para promover este ato com o apoio da Prefeitura e da Capitania dos Portos”, completa. José Carlos, participante ativo do movimento, lamenta que “todo ano o cenário seja o mesmo”, mas acredita que o trabalho de conscientização vai, um dia, surtir o efeito desejado.
A “Operação Praia Limpa” aconteceu no domingo (28) durante toda a manhã. Além da retirada de lixo na região dos “Milionários”, a Prefeitura também realizou serviços de manutenção no entorno das cabanas de praia, com a retirada de mato e varrição por parte da equipe da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Secsurb). Liliana Gomes, vereadora em Itororó, destaca a importância da ação poder surtir o efeito positivo nas futuras gerações. “A natureza precisa ser cuidada como a gente cuida da nossa casa”, disse.
Cidadania - Representantes das instituições também distribuíram panfletos valorizando a importância do ato cidadão de cuidar do meio ambiente e esclarecendo sobre o tempo de decomposição dos resíduos sólidos quando estes são jogados ao mar. A Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável (Seplandes) distribuiu 500 sacos de lixo usados na operação.
Ano passado, calcula a presidente das Coolimpa, a cooperativa conseguiu recolher mais de 800 quilos de materiais recicláveis. “Sei que este resultado representa o nosso sustento mas é fundamental a gente proteger o meio ambiente”, reflete. “A gente não vai viver sem a natureza preservada”, completa.
Exemplo - Essa consciência ambiental já surte efeito na Cabana Nariga´s, uma das mais frequentadas na orla sul. Caçarola, um dos garçons do empreendimento, conseguiu convencer o proprietário Danilo Cunha, a catar tampilhas de metal e plástico, originárias dos produtos comercializados, como cerveja e água mineral. “Comecei devagarinho, o dono aceitou a ideia e começamos todos a catar. Você não encontra hoje mais uma tampilha no chão”, revela, orgulhoso.
Efeito cascata - Para estimular a iniciativa, Danilo agora bonifica os garçons que, também, já ganharam o apoio dos próprios clientes. É um efeito cascata. Todos estão participando. O resultado já pode ser visto em um balde de 200 litros, praticamente lotado de tampilhas, armazenadas nos últimos quatro meses, período de maior movimento na cabana. “A gente acredita que é muito importante este trabalho de conscientização”, elogia a gerente de Gestão Ambiental da Seplandes, Vanessa Paim.
A gerente explica que todo o material recolhido é levado ao galpão da Coolimpa. “Há um engajamento do governo, do Ministério Público e da sociedade organizada para estruturar a cooperativa para que ela cresça e caminhe com as próprias pernas”. Vanessa Paim acredita que Ilhéus tem tudo para trabalhar com a coleta seletiva, a fim de também maximizar a vida útil do aterro sanitário do Itariri, o único da cidade.
Secretaria de Comunicação Social  - Secom


Professores de zumba do Rio de Janeiro agitaram o Projeto Verão na Soares Lopes





Cinco amigos e uma paixão por zumba. Ronaldo Assis, Karla Resende, Cássia Cristina, Tião Barros e Paulo Sorriso são de diferentes academias do Rio de Janeiro. E ao fazer uma turnê pelo interior da Bahia, escolheram o município de Ilhéus para difundir a dança e seus benefícios. O Projeto Verão 2018 que aconteceu em caráter excepcional, no último sábado (27) à tarde, na Avenida Soares Lopes, agitou pessoas de diversas idades, a exemplo de crianças, jovens, idosos, além de nativos e turistas que deixaram se envolver pela dança.

O coordenador de Esportes da Prefeitura, Danillo Rabat, disse que um dos objetivos do Projeto Verão 2018 é trazer as famílias de Ilhéus e da região para a Avenida Soares Lopes para a promoção de uma grande festa, um grande encontro. Para a edição do dia 4 de fevereiro o evento conta com a participação de educadores físicos da academia Incorpore e grupo de dança do bairro Teotônio Viela.

Opiniões – Para a funcionária pública Maria do Carmo Santos, o Projeto Verão 2018 é de grande importância, pois motiva pessoas de várias idades à prática de atividades físicas. Já a odontóloga Márcia Ramos ressaltou que “as aulas gratuitas são para desenferrujar mesmo. Além disso, também são boas para o corpo e mente”.

O Projeto Verão 2018 realizado pela Secretaria de Turismo e Esporte, integrando o calendário de verão da cidade, conta com caminhadas, atividades físicas, aulas de dança e aeróbica ao longo da pista direita  avenida Soares Lopes, nas proximidades da catedral de São Sebastião. A estreia foi no dia 7 deste mês, com o apoio da Academia Vip. O encerramento está previsto para 18 de março.

 Secretaria de Comunicação Social  - Secom

Salva-vidas concursados iniciam treinamento e em fevereiro já estarão nas praias de Ilhéus





Dez novos salva-vidas, convocados obedecendo a critérios do último concurso público realizada pela Prefeitura de Ilhéus, iniciaram dia (29) o período de treinamento, etapa preparatória para o exercício da atividade. A qualificação conta com o apoio do Corpo de Bombeiros, responsável pelos ensinamentos práticos e teóricos.
Entre os temas debatidos hoje, esteve o trabalho de prevenção de acidentes nas praias. “É preciso destacar que o trabalho da nossa equipe não consiste em apenas salvar vidas. Mas, sobretudo, impedir que acidentes aconteçam”, destaca o coordenador do grupo, Alexandre Mendonça.
De acordo com a programação divulgada, a parte prática do treinamento terá o total de quatro dias, iniciando nesta terça-feira, 30, a princípio numa piscina, com simulação de situações, e encerrando sexta-feira, na Praia do Cristo, “num campo mais real do que vão encontrar pela frente”, explica Mendonça.
Este novo grupo de salva-vidas tem previsão de começar atuar ainda em fevereiro. De acordo com o coordenador, em breve, uma nova equipe de nove servidores será chamada para reforçar o quadro. A partir deste chamamento, uma nova escala de trabalho será discutida com a categoria, permitindo que todas as áreas litorâneas da cidade fiquem protegidas.
 Secretaria de Comunicação Social – Secom

Prefeito assina decreto que reinstala o Fórum Municipal de Educação de Ilhéus

 Prefeito Mário Alexandre. foto Clodoaldo Ribeiro 
Com o objetivo ser um canal de comunicação entre a população e o poder público, o prefeito Mário Alexandre assinou decreto que reinstala o Fórum Municipal de Educação (FME) que será composto por representantes titulares e suplentes de instituições, órgãos, entidades, segmentos da educação, setores da sociedade civil e movimentos sociais. O órgão, que por anos deixou de atuar, é consultivo, deliberativo e fiscalizador com atribuições relevantes à melhoria da qualidade da educação de Ilhéus.

O Fórum Municipal de Educação será coordenado por um período de dois anos pelo presidente do Conselho Municipal da Educação (CME) e na vice-coordenação por representante da secretaria municipal de Educação (Seduc). Dentre as atribuições estão o de coordenar o processo de acompanhamento, monitoramento, avaliação e reformulação do Plano Municipal Educação (PME), instituído por lei 3.729 de 23 de junho de 2015; dar retorno processual à comunidade ilheense sobre os avanços e as discussões do Fórum Municipal de Educação no âmbito do PME e à política educacional em Ilhéus, além de organizar com suporte técnico e financeiro da Seduc, reuniões, plenárias, conferências, palestras e eventos.

O FME será composto por representantes dos conselhos municipais da Educação; do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), de Alimentação Escolar (CAE), dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), de Saúde e de Assistência Social, Tutelar, de Mestres de Capoeira, Seduc, Legião Feminina Regeneração Sul Bahiana, Companhias de Polícia Militar, sindicatos dos Trabalhadores em Educação (APPI/APLB) e dos Servidores Municipais (Sinsepi); Câmara de Vereadores-Comissão de Educação, redes privadas de ensino superior, de educação básica e estadual de ensino e Departamento de Educação da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc).

Também vão fazer parte do FME representantes do Instituto Federal da Bahia (IFBA), Maçonaria Regeneração Sul Bahiana, das Associações dos Deficientes Físicos e de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), Fundação Nacional do Índio (Funai), Movimento Social e Diversidade, ONGs, da Educação Indígena do Município, de grêmios estudantis, Diretório Acadêmico dos Estudantes do Ensino Superior (DCE), União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme) e de pais de estudantes.

Secretaria de Comunicação Social  - Secom

sexta-feira, 26 de janeiro de 2018

Ilhéus terá plantão no final de semana derradeiro do cadastramento biométrico


Com data de encerramento na próxima quarta (31), a Justiça Eleitoral em Ilhéus fará plantão neste sábado (27) e domingo (28) para atendimento ao público que ainda não fez o cadastramento biométrico. O atendimento ocorrerá na Biblioteca Pública, localizada na praça Castro Alves, das 8 às 18 horas. O posto funciona desde o ano passado, em virtude de acordo de cooperação técnica assinado entre a Prefeitura Municipal e o TRE, com o objetivo de ampliar a campanha pelo recadastramento biométrico.

O município de Ilhéus possui 135.404 mil eleitores, que têm o prazo até o dia 31 de janeiro deste ano para realizar o cadastramento biométrico. Conforme o Tribunal, quem não comparecer ao cartório para efetivar sua identificação digital poderá ter o título de eleitor cancelado.
A partir de convênio pelo presidente do TRE-BA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, e pelo prefeito Mário Alexandre, a Prefeitura de Ilhéus disponibilizou espaço físico, equipamentos e servidores para auxiliar no trabalho do Tribunal Regional Eleitoral e facilitar o recadastramento eleitores ilheenses.
Documentação - Para ser atendido é necessária a apresentação das originais e cópias de um documento de identificação oficial (com foto), comprovante de residência atual e o título de eleitor. São aceitos os seguintes documentos pessoais: carteira de identidade (RG), carteira emitida pelos órgãos criados por lei federal controladores do exercício profissional (ex.: OAB, CREA,CRM, etc.), passaporte ou carteira de trabalho e previdência social (CTPS).
  
Secretaria de Comunicação Social – Secom

quinta-feira, 25 de janeiro de 2018

Febre Amarela: Ilhéus não está na área de recomendação do Ministério da Saúde




De acordo com o mapa do Ministério da Saúde (MS) para a campanha nacional de vacinação contra a febre amarela, o município de Ilhéus não consta na área de recomendação com vacina. O aviso é feito pela secretaria municipal de Saúde para evitar qualquer tipo de pânico em torno do assunto por parte da população.

No entanto, conforme a coordenadora de Imunização da secretaria de Saúde (Sesau), Walkiria Cardeal, o município dispõe de vacina contra a febre amarela e a está aplicando nos postos de saúde que dispõem de sala de vacinação. Ela salienta que a recomendação é atender a rotina do calendário de crianças e os adultos que estarão se deslocando para as áreas de risco, com comprovante de viagem.

Segundo a Sesau, a vacina está disponível nos seguintes postos de saúde: no período da manhã, nas unidades de saúde Almiro Vinhaes, localizada na Avenida Princesa Isabel; no Centro Social Urbano (CSU), no Bairro da Barra, e em Vila Cachoeira, localizada à margem da Rodovia Ilhéus-Itabuna.

No período da tarde, a vacina está disponível no Centro de Atendimento Especializado - CAE III (prédio da antiga Fundação Sesp), na Avenida Canavieiras, no centro da cidade; e na unidade do Programa Saúde da Família (PSF), no bairro da Conquista. À noite, é possível vacinar nas unidades do PSF dos bairros Ilhéus II e Hernani Sá (Urbis).

Orientações – O Ministério da Saúde recomenda a vacina contra febre amarela para pessoas na faixa etária entre nove meses e 60 anos. No caso dos maiores de 60 anos, esses devem passar por avaliação médica antes de tomar a vacina.

A vacina contra a febre amarela não é recomendada para mulheres que estejam amamentando crianças menores de seis meses de idade; alergia grave ao ovo; pessoas que vivem com HIV e têm contagem de células CD4 menor que 350; em tratamento com quimioterapia/radioterapia; portador de doença autoimune; e pessoas que estejam em tratamento com imunossupressores (que diminuem a defesa do corpo).

Devem passa por avaliação médica, também, antes de receber a vacina, as seguintes situações: grávidas; portador de doenças hematológicas (do sangue), renais e hepáticas; se terminou o tratamento com quimioterapia/radioterapia; ou se faz uso de medicamento corticoide.

Secretaria de Comunicação Social – Secom