© Pilar Olivares / Reuters
A
professora Mônica Lucas Vieira, 49, contava os dias para se aposentar no
segundo semestre deste ano. Com mais de 25 anos de contribuição e problemas de
saúde, ela esperava completar 50 anos em agosto para deixar a sala de aula, mas
agora pode ter que esperar mais 10 anos para dar entrada no benefício.
A
proposta da Reforma da Previdência que Jair Bolsonaro deve
apresentar nesta quarta-feira (20) ao Congresso estipula idade mínima de
60 anos para professores se aposentarem, com 30 anos de
contribuição, independentemente do sexo.
A
equiparação na idade entre homens e mulheres também deve ocorrer para outras
classes que contam com regras especiais, como policiais civis e federais, cuja
idade mínima deve ser de 55 anos. Para as demais, no entanto, o governo estabeleceu a diferenciação na idade mínima, com 62
anos para as mulheres e 65 anos para os homens.
“Tenho
3 calos nas cordas vocais, problemas de coluna. Me ofereceram para ser
readaptada [quando o professor é retirado das salas de aula, vai para funções
mais administrativas], mas eu achei que dava conta por mais um ano. Agora não
sei como vou fazer. Só me resta esperar”, disse Vieira, professora da rede
pública do Distrito Federal.
Pelas
regras atuais, professores podem dar entrada no benefício com tempo de
contribuição mínimo de 25 anos para mulher e 30 anos para homem, além de idade
mínima de 50 anos para mulher e 55 anos para homem.
“Querendo
ou não, quando vai chegando perto de aposentar, a gente começa a se organizar
até psicologicamente. Comecei a juntar o material da escola, a buscar a
papelada para pedir aposentadoria, diminui o ritmo de cursos de atualização”,
contou ao HuffPost Brasil.
Vieira
leciona na alfabetização, em turmas com crianças com necessidades especiais.
“Que precisam de um pouco mais de dedicação”, diz. Ela reclama da
incerteza, de não saber se vai precisar trabalhar mais uma década, se terá
regras de transição ou se conseguirá aposentar.
Casos
como este têm alimentado a revolta dos professores, especialmente em relação às
mulheres. Elas são maioria na categoria, representando 81% dos profissionais
que lecionam do Fundamental I ao Ensino Médio, de acordo com a Sinopse
Estatística da Educação Básica com base no Censo Escolar 2017.
“Elas
são as principais afetadas”, afirma o professor Heleno Araújo, presidente da
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). “Em uma sociedade
machista, na qual a mulher tem uma intensificação de trabalho em casa, com a
dupla jornada, essa mudança só pode ser encarada como mais um desgaste”, diz.
O
que vemos hoje mostra que não existe política de valorização do magistério, nem
respeito às diferenças.professor Heleno Araújo, presidente da CNTE
Ele
destaca que pesquisas internacionais mostram a dificuldade para desempenhar a
função no ambiente escolar nas condições que se encontram.
“Um
terço dos professores são acometidos por doenças devido às condições que
atuamos. É um fator extra que precisa ser levado em consideração. O que vemos
hoje mostra que não existe política de valorização do magistério, nem respeito
às diferenças.”
O
professor chama a atenção para as diferenças regionais e faz defesa a possíveis
críticas. “Mesmo tendo as mulheres uma expectativa de vida maior, nossa
categoria tem alto índice de professores com problemas de saúde mental, que
lotam os ambulatórios.”
A
reforma deixou cada vez mais distante a opção de aposentar, piorou muito a
condição do professor. É um impacto sem precedente na vida da mulher.Cláudio
Antunes, porta-voz do Sinpro-DF
Ao
HuffPost Brasil, o porta-voz do Sindicato dos Professores no Distrito Federal
(Sinpro-DF), Cláudio Antunes acrescenta, como fatores que ampliam o
estresse da categoria, o excesso de alunos por sala e o fato de professores
fazerem mais de um concurso para completar renda.
“A
reforma deixou cada vez mais distante a opção de aposentar, piorou muito a
condição do professor. É um impacto sem precedente na vida da mulher,
principalmente.”
Dinheiro
para salários ou investimento?
Analista
da Câmara dos Deputados especialista em orçamento, Lúcio Guerra alerta para o
outro lado da questão. Ele ressalta a situação crítica do orçamento dos
estados.
“Os
governos não têm dinheiro para investir em saúde, educação, segurança pública.
Estão com o orçamento praticamente todo comprometido com despesas fixas, como a
folha de pagamento de ativos e inativos. Sem entrar no mérito da necessidade
dos professores, as pessoas também precisam pensar e decidir o que é melhor: se
investe em melhores condições para a educação ou em salários.”
Dados
do Tesouro Nacional mostram que, em geral, a metade dos inativos dos
Estados são professores. Eles são cerca de 50% do total, à frente dos
militares, que representam 15%.
Ainda
de acordo com o Tesouro, o número de professores aposentados cresceu 29% entre
2012 e 2017, o percentual é acima da média das demais categoria no mesmo
período, 25%.
Os
governos não têm dinheiro para investir em saúde, educação, segurança pública.
(...) Sem entrar no mérito da necessidade dos professores, as pessoas também
precisam pensar e decidir o que é melhor: se investe em melhores condições para
a educação ou em saláriosLúcio Guerra, analista da Câmara dos Deputados
especialista em orçamento
Indicativo
de greve e mobilização
Insatisfeitos,
os professores organizam mobilizações contra a reforma e os sindicatos
designaram representantes para acompanhar as ações no Congresso. A primeira
reunião da categoria está marcada para 20 de fevereiro, justamente o dia que a
proposta chega à Câmara dos Deputados, em todas as capitais.
“Vamos
manter a mobilização, mostrar o que o candidato que recebeu votos da categoria
está apoiando. Vamos denunciá-los, fazer um mapeamento da gestão anterior,
sobre como os parlamentares aturaram na proposta do [ex-presidente Michel]
Temer. A depender das reuniões, é possível ter indicativo de greve”, diz Heleno
Araújo, presidente da CNTE.
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NurPhoto via Getty Images
Regras
para professor
Como
é hoje
Atualmente
há diferenciação por sexo para aposentadoria de professores da rede pública de
ensino básico. Homens têm idade mínima de 55 anos e mínimo de contribuição de
30 anos. As mulheres têm uma redução de 5 anos, com idade mínima de 50 anos e
contribuição de 25 anos.
Na
rede particular, há apenas o critério de tempo de contribuição. Também
diferenciado entre homem e mulher, com 30 e 25 anos.
O
que diz a proposta
A
ideia defendida pela equipe do presidente Jair Bolsonaro é igualar a
aposentadoria de homens e mulheres professores em 60 anos. Eleva 5 anos para
homens e 10 para as mulheres.
A
regra geral que valerá para as demais profissões, no entanto, ainda difere
homens e mulheres. Ficou definido 65 anos para homens e 62 anos para as
mulheres.
Impacto
no orçamento da União e dos Estados
Dados
do Tesouro Nacional indicam que os professores representam cerca de metade dos
aposentados nos estados. Ainda de acordo com o órgão, o número de
professores aposentados cresceu 29% entre 2012 e 2017. Considerando todas as
carreiras, a média do crescimento foi de 25%.
Reação
dos professores
Professores
têm argumentado que a reforma os impede de se aposentar, com prejuízos
principalmente para as mulheres. “A reforma sinaliza para uma característica
forte no governo do novo Presidente do Brasil: ele não tem projeto de
valorização da carreira do magistério público e não respeita as diferenças,
sobretudo relacionadas às jornadas de trabalho, das mulheres”, diz nota do Sindicato dos Professores do DF.
Fonte:https://www.msn.com/pt-br/dinheiro/retirement/mudan%C3%A7a-na-aposentadoria-para-professores-que-iguala-homens-e-mulheres-revolta-docentes/ar-BBTHldi?li=AAggXC1&ocid=mailsignout
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